Passados mais de 80 anos de cria\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), institu\u00edda por meio de decreto-lei assinado por Get\u00falio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulner\u00e1veis, como mulheres, jovens e negros. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do economista Pedro Fernando Nery, diretor de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais da Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e consultor legislativo.<\/p>\n
O mercado de trabalho e as desigualdades sociais s\u00e3o alguns dos pontos tratados por Nery em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil. Ele lan\u00e7ou no m\u00eas passado o livro Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil, onde retrata e analisa realidades de oito destinos, nas cinco grandes regi\u00f5es do pa\u00eds, que percorreu para entender e mostrar o que afasta uns brasileiros de outros brasileiros.<\/p>\n
A seguir os principais trechos da entrevista:<\/p>\n
No livro, h\u00e1 um trecho que diz \u201cse um marciano viesse \u00e0 Terra e tivesse que conhecer um pa\u00eds para entender a realidade do planeta, o Brasil seria a melhor op\u00e7\u00e3o.\u201d Se o marciano o abduzisse e em meio a um passeio espacial perguntasse: “Como \u00e9 o Brasil?”. O que diria?<\/strong><\/p>\n O Brasil \u00e9 o microcosmo do mundo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda. Isso quer dizer que a distribui\u00e7\u00e3o de renda do Brasil se sobrep\u00f5e \u00e0 pr\u00f3pria distribui\u00e7\u00e3o de renda do planeta. Se considerarmos que algu\u00e9m que est\u00e1, por exemplo, no 1% mais rico dos brasileiros tende a estar entre o 1% mais rico dos terr\u00e1queos e a mesma coisa vale para os 10% mais ricos ou para a metade mais pobre.<\/p>\n Ent\u00e3o, nesse sentido, a desigualdade que temos no Brasil sintetiza a desigualdade que h\u00e1 no planeta.<\/p>\n Qual foi a maior surpresa, impacto ao visitar os oito destinos para produ\u00e7\u00e3o do livro?<\/strong><\/p>\n Eu acho que o que mais surpreende \u00e9 uma certa resili\u00eancia que o brasileiro tem. Quando eu imagino extrair determinado sentimento, como insatisfa\u00e7\u00e3o ou indigna\u00e7\u00e3o, de algum cidad\u00e3o [entrevistado], ele demonstra otimismo. Est\u00e1 na moda a palavra ‘resiliente’, que \u00e9 at\u00e9 um pouco um termo importado, mas acho que a palavra que estamos mais acostumados no Brasil \u00e9 ‘f\u00e9’. N\u00e3o f\u00e9 em sentido religioso, mas de uma certa esperan\u00e7a, um otimismo realista de que dias melhores vir\u00e3o.<\/p>\n \u00c0s vezes, em situa\u00e7\u00f5es de muita mis\u00e9ria, de muita trag\u00e9dia, a expectativa das pessoas \u00e9 de que as coisas v\u00e3o melhorar. E eu acho que esse \u00e9 um tra\u00e7o muito marcante da nossa cultura e da nossa sociedade.<\/p>\n Geralmente quando falamos de desigualdade estamos pensando sempre em desigualdade de renda. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dessa desigualdade que trata o livro. Mas a renda \u00e9 o principal fator?<\/strong><\/p>\n A renda \u00e9 uma desigualdade que est\u00e1 relacionada a outras e, \u00e0s vezes, \u00e9 a causa. Por exemplo, uma pessoa que n\u00e3o tem dinheiro pode morar mal. Fundamentalmente, a renda \u00e9 uma desigualdade mais f\u00e1cil de medir do que outras. H\u00e1 mais dados de renda do que sobre habita\u00e7\u00e3o, por exemplo. Por isso, o foco em renda \u00e9 t\u00e3o relevante. N\u00e3o \u00e0 toa, o presidente Lula fala muito em ‘colocar o pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda’. Acho que essa ideia \u00e9 um mantra adequado para a nossa realidade.<\/p>\n Parte da desigualdade que a gente tem no Brasil \u00e9 uma desigualdade artificial, n\u00e3o precisaria existir. O Brasil poderia ser melhor se tiv\u00e9ssemos cobertura boa dos problemas sociais dentro dos setores mais pobres da popula\u00e7\u00e3o e tiv\u00e9ssemos um sistema tribut\u00e1rio justo que cobrasse de forma adequada cada um de acordo com a sua renda, em vez de aliviar para quem ganha mais.<\/p>\n Esta quarta-feira, 1\u00ba de maio, \u00e9 Dia do Trabalhador. Quanto que o mercado de trabalho gera de desigualdade entre os brasileiros?<\/strong><\/p>\n O trabalho \u00e9 uma fonte fundamental de desigualdade, n\u00e3o apenas pela desigualdade salarial que \u00e9 gerada, mas pelas barreiras que existem na pr\u00f3pria inser\u00e7\u00e3o do trabalhador no mercado de trabalho. Se olharmos, por exemplo, o alcance do emprego formal notaremos que quem mais consegue esse tipo de emprego s\u00e3o normalmente homens, brancos e do centro-sul do pa\u00eds.<\/p>\n Temos dificuldades muito grandes de colocarmos no mercado de trabalho formal, grupos vulner\u00e1veis como mulheres, jovens e negros.<\/p>\n Ent\u00e3o, uma parte da desigualdade se encontra a\u00ed, entre quem consegue superar essas barreiras, como a barreira de educa\u00e7\u00e3o, e quem est\u00e1 fora. Isso, de novo, tem um pouco a ver com as discuss\u00f5es sobre o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n Sabemos que a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 muito pesada sobre o emprego. N\u00e3o \u00e0 toa, a gente v\u00ea na proposta do governo para regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de aplicativo uma tentativa de tornar a tributa\u00e7\u00e3o menos dura e permitir que haja prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, dentro de um regime que n\u00e3o onere tanto a sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O senhor escreve no livro que \u201ca desigualdade \u00e9 uma forma ineficiente de organizar a economia: \u00e9 poss\u00edvel aumentar o bem-estar m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o reduzindo a desigualdade.\u201d O Brasil poderia ser mais desenvolvido se 80% mais pobres pudessem usufruir de benef\u00edcios e privil\u00e9gios comuns aos 20% mais ricos?<\/strong><\/p>\n Com certeza. A pesquisa cient\u00edfica e a experi\u00eancia internacional mostram que a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e o crescimento econ\u00f4mico podem andar juntos. Fundamentalmente, penso que desigualdade \u00e9 desperd\u00edcio. H\u00e1 excesso de recursos em fam\u00edlias, institui\u00e7\u00f5es e cidades que n\u00e3o precisam tanto, e h\u00e1 escassez de recursos em outras partes e lugares.<\/p>\n Podemos imaginar um caso trivial: por exemplo, os alimentos que sobram em banquetes, enquanto crian\u00e7as passam fome. Essa priva\u00e7\u00e3o cotidiana vai afetar o desenvolvimento cerebral, a trajet\u00f3ria escolar e a trajet\u00f3ria no mercado de trabalho. Se as habilidades cognitivas e n\u00e3o cognitivas n\u00e3o foram desenvolvidas adequadamente na inf\u00e2ncia, vai afetar a trajet\u00f3ria futura das crian\u00e7as.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o de desigualdade pode andar junto com o crescimento do Produto Interno Bruto, pode inclusive ser uma fonte de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento da economia. Quando a gente est\u00e1 reduzindo a desigualdade, a gente est\u00e1 fazendo a economia crescer, nem que seja a economia das periferias, a economia das cidades mais pobres, a economia das fam\u00edlias mais necessitadas.<\/p>\n A economista francesa Esther Duflo, vencedora do Pr\u00eamio Nobel em 2019, opina que a cobran\u00e7a de imposto sobre a fortuna de super ricos e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o de multinacionais foram incorporados ao esp\u00edrito do tempo, n\u00e3o \u00e9 mais de direita ou esquerda, e podem gerar meio trilh\u00e3o de d\u00f3lares para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos da crise clim\u00e1tica sobre popula\u00e7\u00f5es e pa\u00edses pobres. No Brasil, h\u00e1 um potencial distributivo no topo da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica. Estamos pr\u00f3ximos de ter consenso em aumentar a taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos?<\/strong><\/p>\n Eu acho que alguma converg\u00eancia existe, n\u00e9? Isso est\u00e1 na pauta do atual governo e estava, em algum grau, na pauta do governo anterior. Em 2021, o ex-ministro Paulo Guedes chegou a enviar um projeto de tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para o Congresso Nacional.<\/p>\n Quais as expectativas distributivistas quanto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um marco muito importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redistributividade por tr\u00eas motivos. O primeiro \u00e9 que tende a reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais pobres, visto que equipara a tributa\u00e7\u00e3o de consumo de produtos e de servi\u00e7os.<\/p>\n Hoje, servi\u00e7os s\u00e3o menos tributados. As diferentes modalidades de servi\u00e7o s\u00e3o tipicamente algo que os mais ricos consomem mais. Um segundo ponto \u00e9 a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o da origem para o destino das mercadorias. Isso vai ajudar os estados mais pobres.<\/p>\n Mas o que \u00e9 mais fundamental \u00e9 o cashback, que pode beneficiar cerca de 70 milh\u00f5es de brasileiros. A expectativa \u00e9 de que o cashback garanta a devolu\u00e7\u00e3o do pagamento de 100% para os gastos com botij\u00e3o de g\u00e1s, 50% para contas de servi\u00e7o como energia el\u00e9trica e \u00e1gua, e de 20% para outros produtos. Estamos falando de devolu\u00e7\u00e3o do que \u00e9 pago em tributo numa escala bem larga para boa parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O seu livro pode inspirar pol\u00edticas p\u00fablicas? O que os governos federal, estaduais e municipais poderiam fazer?<\/strong><\/p>\n Tem muita coisa que pode ser feita de imediato, acho que tem um card\u00e1pio grande de medidas que pode ser feito relativamente sem tanta controv\u00e9rsia pol\u00edtica. \u00c9 claro que a gente tem temas mais duros, como mexer com tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, mas existem temas mais simples, como, por exemplo, mudar os planos diretores da cidade para permitir que trabalhadores jovens estejam mais perto dos centros de emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Passados mais de 80 anos de cria\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), institu\u00edda por meio de decreto-lei assinado por Get\u00falio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulner\u00e1veis, como mulheres, jovens e negros. 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