A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condena\u00e7\u00f5es de quatro acusados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.<\/p>\n
Em 2023, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu manter a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari que condenou os acusados, em dezembro de 2021. A decis\u00e3o que anulou o j\u00fari foi proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS). Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STJ, a PGR recorreu ao Supremo.<\/p>\n
No parecer enviado ao STF, a subprocuradora Claudia Sampaio Marques argumentou que as supostas ilegalidades ocorridas durante o julgamento dos acusados deveriam ter sido apontadas durante a sess\u00e3o do j\u00fari. Ela tamb\u00e9m afirmou que a anula\u00e7\u00e3o do julgamento promove a revitimiza\u00e7\u00e3o dos familiares dos mortos.<\/p>\n
“A anula\u00e7\u00e3o do julgamento de crimes ocorridos h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, de que resultaram a morte tr\u00e1gica de mais de 240 pessoas, depois de \u00e1rduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do J\u00fari ao longo de dez dias com rigorosa observ\u00e2ncia de todos os preceitos constitucionais, notadamente daqueles que consagram o devido processo legal, representou inegavelmente a despropositada e crudel\u00edssima renova\u00e7\u00e3o das dores infligidas a quem sobreviveu da trag\u00e9dia e \u00e0s fam\u00edlias das centenas de v\u00edtimas fatais”, afirmou a subprocuradora.<\/p>\n
Atualmente, est\u00e3o anuladas as condena\u00e7\u00f5es dos ex-s\u00f3cios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de pris\u00e3o) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), al\u00e9m do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Defesa<\/strong> Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o reservada entre o juiz e o conselho de senten\u00e7a, sem a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condena\u00e7\u00f5es de quatro acusados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em 2023, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327934,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-327933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327933","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327933"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327933\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327935,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327933\/revisions\/327935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327933"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327933"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327933"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o j\u00fari foi repleto de nulidades e defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que anulou as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n