Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em pris\u00e3o tempor\u00e1ria desde segunda-feira (29 de abril), no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, foram soltos nesta quinta-feira (2), ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), proferida nesta madrugada. Os militares estavam detidos por suspeita de tortura ao soldado Danilo Martins Pereira, durante o 16\u00ba curso de forma\u00e7\u00e3o do Patrulhamento T\u00e1tico M\u00f3vel do Batalh\u00e3o de Choque (BPChoque), chamada tamb\u00e9m de Patamo.<\/p>\n
Para o desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, que assinou o habeas corpus, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos concretos que justifiquem a medida de deten\u00e7\u00e3o do grupo da Patamo. A decis\u00e3o aponta ainda que a proibi\u00e7\u00e3o de entrar na unidade militar pode evitar o acesso dos acusados \u00e0s provas de supostos delitos e, ainda, diz que os policiais militares detidos n\u00e3o apresentam risco concreto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA distin\u00e7\u00e3o evidenciada nas medidas impostas ao mandante e aos executores tamb\u00e9m n\u00e3o atende ao fundamento apresentado para tanto: risco concreto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Seja em raz\u00e3o do temor reverencial que decorre da posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, \u00e9 razo\u00e1vel pressupor que o comandante teria condi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas \u2013 ou mais amplas \u2013 de oferecer risco \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, do que seus comandados\u201d, conclui a liminar em habeas corpus para os 14 policiais militares.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios imp\u00f4s medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 referida unidade militar; a proibi\u00e7\u00e3o de contato entre os investigados; e a proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima.<\/p>\n
Apesar da libera\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF).<\/p>\n
Em nota o MPDFT diz que foi informado sobre a concess\u00e3o da liminar em habeas corpus que resultou na liberdade dos policiais militares suspeitos da pr\u00e1tica de tortura contra Danilo.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o esclarece que mesmo com a liberdade deles, permanecem em vigor as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do DF, incluindo o afastamento do comandante da unidade, TC Calebe, e a suspens\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico adiantou que pode apresentar uma den\u00fancia formal ao tribunal e iniciar o processo penal legal contra os suspeitos.<\/p>\n
Caso<\/strong> Em nota, o MPDFT relata que a v\u00edtima denunciou que foi for\u00e7ada a desistir do curso de forma\u00e7\u00e3o do qual participava. Com a recusa da desist\u00eancia por parte do soldado, ele teria sido agredido, humilhado e torturado durante oito horas nas instala\u00e7\u00f5es do BPChoque.<\/p>\n A pedido do MPDFT, foram cumpridos 14 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria por 30 dias, entre eles, o Tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de forma\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o judicial de segunda-feira, tamb\u00e9m foram cumpridos 15 mandados de busca e apreens\u00e3o de todos os objetos apontados pela v\u00edtima como meio de execu\u00e7\u00e3o das torturas f\u00edsicas; apreens\u00e3o de celulares dos policiais militares supostamente envolvidos; e a suspens\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No in\u00edcio da semana, na primeira decis\u00e3o, a justi\u00e7a do DF tamb\u00e9m havia determinado o afastamento do comandante do referido batalh\u00e3o de choque, tenente-coronel Calebe Teixeira Das Neves at\u00e9 o encerramento das apura\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da permiss\u00e3o de acesso ao prontu\u00e1rio m\u00e9dico do soldado supostamente torturado, com o objetivo de elaborar o laudo de exame de corpo de delito pelo Instituto M\u00e9dico Legal da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal.<\/p>\n A decis\u00e3o divulga trechos do depoimento do soldado, em que relata diversos abusos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, entre eles: que foi obrigado a correr em volta da unidade militar carregando objetos de at\u00e9 80 kg, enquanto era obrigado a entoar dizeres humilhantes a pr\u00f3pria honra; diz ter sofrido agress\u00f5es com peda\u00e7o de madeira na regi\u00e3o da panturrilha e dos gl\u00fateos; ser alvo de chutes e socos; constrangimentos; realizar exerc\u00edcios f\u00edsicos extenuantes, enquanto sofria agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em pris\u00e3o tempor\u00e1ria desde segunda-feira (29 de abril), no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, foram soltos nesta quinta-feira (2), ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), proferida nesta madrugada. Os militares estavam detidos por suspeita de tortura ao soldado Danilo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":325377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-327947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa segunda-feira (29), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), por meio da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Militar, pediu a pris\u00e3o dos 14 acusados de tortura do soldado Danilo Martins Pereira, de 34 anos, que afirma ter sido v\u00edtima de diversas viol\u00eancias durante o curso de forma\u00e7\u00e3o de integrantes da equipe da Patamo, em 22 de abril.<\/p>\n