Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espa\u00e7o na m\u00eddia e evidenciaram a necessidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, o que inclusive est\u00e1 previsto em lei. Especialistas apontam a necessidade de se envolver as fam\u00edlias dos agressores no debate e tamb\u00e9m de puni\u00e7\u00e3o que possa mostrar a gravidade dos atos cometidos, assim como resguardar as v\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cSe os epis\u00f3dios est\u00e3o acontecendo e vindo \u00e0 tona, provavelmente est\u00e1 faltando as escolas fazerem um trabalho mais efetivo\u201d, analisa a consultora em educa\u00e7\u00e3o Gina Vieira Ponte, licenciada em l\u00edngua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o escolar.\u201cEssas situa\u00e7\u00f5es, elas nos lembram que a escola n\u00e3o \u00e9 imperme\u00e1vel ao que acontece na sociedade, n\u00e9? A gente fica um tanto quanto surpreso porque a escola deveria ser um lugar de transforma\u00e7\u00e3o de cultura. E, infelizmente, nem sempre isso acontece. Muitas vezes a escola se reduz a um espa\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o da cultura racista. A primeira coisa que a gente tem que lembrar sempre \u00e9 que n\u00f3s somos um pa\u00eds de base hist\u00f3rica, escravocrata, e que o racismo foi implantado no nosso inconsciente coletivo\u201d, enfatiza, Ponte.<\/p>\n
Dois casos recentes chamaram aten\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, o epis\u00f3dio de racismo contra a filha, de 14 anos, da atriz Samara Felippo. A agress\u00e3o aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros, bairro nobre da capital paulista. Por meio de uma postagem nas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justi\u00e7a: \u201cRacismo \u00e9 crime e vou at\u00e9 o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma crian\u00e7a\/adolescente preta ser humilhada pra escola enxergar que suas pol\u00edticas antirracistas falham miseravelmente?\u201d<\/p>\n
O outro caso ocorreu em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m envolvendo uma escola de elite. Durante um jogo, alunos do Col\u00e9gio Galois, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de F\u00e1tima, como \u201cmacaco\u201d, \u201cfilho de empregada” e “pobrinho”.<\/p>\n
De acordo com a escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, embora diversos respons\u00e1veis da outra escola estivessem presentes no local, n\u00e3o foi tomada nenhuma provid\u00eancia adequada no momento. Para Ponte, \u00e9 necess\u00e1rio que as escolas se posicionem nessas situa\u00e7\u00f5es. \u201cA pior resposta que a escola pode dar diante dessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 a permissividade em rela\u00e7\u00e3o ao ato dessas crian\u00e7as. Porque indiretamente a gente vai estar dizendo para o agressor, tudo bem voc\u00ea ser racista, n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema no seu comportamento e a gente vai estar dizendo para a crian\u00e7a ou adolescente que foi v\u00edtima de racismo que o que voc\u00ea sente n\u00e3o importa para essa escola. Os seus sentimentos, a sua identidade \u00e9tnico-racial, isso n\u00e3o interessa a n\u00f3s, n\u00e3o estamos preocupados com isso. Ent\u00e3o, nesse caso, a impunidade tem um efeito desastroso\u201d.<\/p>\n
Os casos n\u00e3o s\u00e3o isolados. De acordo com a pesquisa Percep\u00e7\u00f5es sobre o racismo, encomendada pelo Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum e Projeto Seta, e realizada pelo IPEC – Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica, a escola aparece como o ambiente onde a maioria das pessoas declarou ter sofrido racismo. Mais de um ter\u00e7o dos respondentes, 38%, afirmou que o racismo foi sofrido em escola, faculdade ou universidade. O espa\u00e7o superou o ambiente de trabalho, com 29% dos casos, e os espa\u00e7os p\u00fablicos, com 28%.<\/p>\n
Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cEnquanto as crian\u00e7as est\u00e3o naquele ambiente, elas est\u00e3o sob a tutela da institui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a escola, no seu papel administrativo, entenda e compreenda que o papel da escola tamb\u00e9m \u00e9 supervisionar o comportamento das crian\u00e7as. Ent\u00e3o, \u00e9 o papel conjunto, dos pais juntamente com a escola\u201d. A escola deve tamb\u00e9m, de acordo com a advogada, fomentar a forma\u00e7\u00e3o dos professores na desconstru\u00e7\u00e3o do racismo.<\/p>\n Dada a gravidade dos atos, Santiago explica que cabe a expuls\u00e3o dos alunos agressores. \u201c\u00c9 uma medida cab\u00edvel e necess\u00e1ria, porque as puni\u00e7\u00f5es nesse sentido v\u00eam com car\u00e1ter educativo\u201d, diz.<\/p>\n \u00c9 preciso ainda que os respons\u00e1veis busquem um letramento racial. \u201cPara al\u00e9m de qualquer situa\u00e7\u00e3o, elas foram v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, diante dos ataques racistas que acontecem, os pais das crian\u00e7as agressoras devem buscar o letramento racial, a educa\u00e7\u00e3o para os filhos tamb\u00e9m serem vigilantes em rela\u00e7\u00e3o a isso. Porque a gente fala muito das crian\u00e7as que s\u00e3o agredidas, das crian\u00e7as que s\u00e3o agressoras e do papel da escola. [\u00c9 preciso] um olhar tamb\u00e9m para os pais das crian\u00e7as, que s\u00e3o as crian\u00e7as agressoras. Muitas vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Ent\u00e3o, \u00e9 um olhar que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos\u201d.<\/p>\n Combate ao racismo<\/strong> Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam a\u00e7\u00f5es consistentes para atender a legisla\u00e7\u00e3o. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educa\u00e7\u00e3o de creche e pr\u00e9-escola ignoram temas raciais.<\/p>\n \u201cA gente tem pesquisas que apontam que h\u00e1 uma enorme neglig\u00eancia das escolas em rela\u00e7\u00e3o a fazer esse trabalho. As raz\u00f5es s\u00e3o muitas. Uma das mais importantes \u00e9 que falta uma pol\u00edtica permanente, consistente, uma pol\u00edtica com qualidade, tanto para subsidiar, reportariar profissionais de educa\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dessa lei, quanto falta uma pol\u00edtica para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei, para que ela seja feita de maneira qualificada\u201d, analisa Ponte.<\/p>\n Um levantamento feito pelo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, divulgado em 2023, mostra que o total de escolas p\u00fablicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos. Metade das escolas, 50,1%, tiveram a\u00e7\u00f5es contra o racismo em 2021. Em 2015, o \u00edndice havia chegado ao maior patamar no per\u00edodo, atingindo 75,6% das unidades de ensino. Desde ent\u00e3o, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros despencaram de maneira cont\u00ednua. Os dados utilizados foram s\u00e3o dos question\u00e1rios contextuais do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.<\/p>\n Pol\u00edtica Nacional<\/strong> Ao todo, a pol\u00edtica possui sete eixos, sendo um deles o diagn\u00f3stico de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003. Para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o federativa. Est\u00e3o previstos incentivos financeiros, t\u00e9cnicos e simb\u00f3licos na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espa\u00e7o na m\u00eddia e evidenciaram a necessidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, o que inclusive est\u00e1 previsto em lei. 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\nSegundo a advogada criminalista especialista em direito antidiscriminat\u00f3rio Aline Santiago, a primeira orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as fam\u00edlias das crian\u00e7as e adolescentes que forem v\u00edtimas de racismo fa\u00e7am um boletim de ocorr\u00eancia, registrando o que ocorreu. A partir da\u00ed, os casos dever\u00e3o ser analisados. Santiago \u00e9 tamb\u00e9m coordenadora da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) S\u00e3o Paulo. Ela explica que tanto os respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as e adolescentes quanto a pr\u00f3pria escola t\u00eam responsabilidade pelo que ocorreu.<\/p>\n
\nO combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama aten\u00e7\u00e3o para a legisla\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente escolar. A Lei 10.639\/2003, que torna obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira em toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e9 resultado da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), a principal lei da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, e, no entanto, n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/p>\n
\nEm meio a repercuss\u00e3o dos casos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou que vai apresentar protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas ser\u00e3o publicados nos pr\u00f3ximos meses e poder\u00e3o ser aplicados em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds – p\u00fablicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, que deve ser anunciada no pr\u00f3ximo dia 14.<\/p>\n