O Rio Grande do Sul precisar\u00e1 de medidas extraordin\u00e1rias para os trabalhos de reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos ap\u00f3s reuni\u00e3o de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que v\u00e3o trabalhar para que o Congresso Nacional elabore um pacote de a\u00e7\u00f5es para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.<\/p>\n
\u201cTemos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordin\u00e1ria\u201d, disse Lira. O presidente da C\u00e2mara informou ter convocado para esta segunda-feira (6) uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes da Casa para discutir o que pode ser feito.<\/p>\n
Pacheco afirmou que buscar\u00e1 reduzir, ao m\u00e1ximo, a burocracia para ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o do estado. O presidente do Senado reiterou que o Congresso tem experi\u00eancia em legislar sob circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias, citando a emenda constitucional aprovada durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es legais de tempos comuns. H\u00e1 a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limita\u00e7\u00f5es para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstru\u00e7\u00e3o. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no \u00e2mbito do Congresso Nacional com proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o que apelidamos de PEC da Guerra, com in\u00fameras medidas legislativas excepcionais\u201d, destacou Pacheco.<\/p>\n
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin prometeu que a corte trabalhar\u00e1 para criar um regime jur\u00eddico \u201cespecial e transit\u00f3rio\u201d para o Rio Grande do Sul. \u201cAqui estamos para manifestar, mais do que a nossa solidariedade, aqui estamos juntos, o Judici\u00e1rio est\u00e1 junto com os demais Poderes da Rep\u00fablica e estar\u00e1 junto especialmente na perspectiva da ado\u00e7\u00e3o de uma regime jur\u00eddico especial emergencial e transit\u00f3rio para a cat\u00e1strofe ambiental no Rio Grande do Sul\u201d, disse o ministro, que representa o STF na comitiva de autoridades federais que viajou ao estado.<\/p>\n
Governador<\/strong> \u201cAs autoridades p\u00fablicas aqui precisam ver e perceber, presidente Lira, presidente Pacheco, a situa\u00e7\u00e3o. A m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 sufocada com essa situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o vai conseguir dar respostas se n\u00f3s n\u00e3o endere\u00e7armos a\u00e7\u00f5es excepcionais tamb\u00e9m do ponto de vista fiscal\u201d, declarou o governador.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, o Rio Grande do Sul, junto com estados do Sudeste e Goi\u00e1s, tem pressionado por uma renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. Os governadores pedem a mudan\u00e7a no indexador da d\u00edvida.<\/p>\n Atualmente, as d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o s\u00e3o corrigidas pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, ou pela Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), prevalecendo o menor indexador. Eles pedem que o indexador passe para 3% fixos ao ano ou que seja o IPCA mais 1% ao ano. Inicialmente anunciado para o fim de abril, o envio do projeto de lei com a corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dever\u00e1 ser enviado este m\u00eas ao Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio Grande do Sul precisar\u00e1 de medidas extraordin\u00e1rias para os trabalhos de reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos ap\u00f3s reuni\u00e3o de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os dois afirmaram que v\u00e3o trabalhar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":328082,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-328081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":328083,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328081\/revisions\/328083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328082"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs tr\u00eas deram as declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s sobrevoarem a regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre e se reunirem com autoridades do governo do Rio Grande do Sul e prefeitos ga\u00fachos. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que recebeu a comitiva, pediu a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais de cr\u00e9dito para pelo menos 300 dos 497 munic\u00edpios do estado e tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal como ocorreu durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n