O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) critiou a participa\u00e7\u00e3o de ministros do Executivo, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no\u00a01\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico Brasil de Ideias, em Londres, entre os dias 23 e 25 de abril, organizado por uma institui\u00e7\u00e3o chamada de Grupo Voto. O parlamentar disse que o evento teria sido patrocinado pela British American Tobacco Brasil, empresa multinacional que adquiriu a empresa brasileira Souza Cruz, configurando um conflito de interesse.<\/p>\n
\u2014 O primeiro, grande problema aqui \u00e9 o de natureza \u00e9tica: ministros da Suprema Corte de Justi\u00e7a aceitando o pagamento de passagens a\u00e9reas e hospedagens em hot\u00e9is luxuosos feitos pelo Grupo Voto. E esse evento recebeu patroc\u00ednio de uma empresa que comercializa cigarros, cujo v\u00edcio afeta seriamente a sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros. […] Existem processos tramitando tanto no STF, envolvendo a multinacional do fumo, quanto no STJ. Um desses processos \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o da Anvisa, de 2012, em defesa da sa\u00fade p\u00fablica, que restringiu o uso de aditivos, aromatizantes e flavorizantes em produtos do tabaco. O relator dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2023, suspendeu todos os julgamentos nas inst\u00e2ncias inferiores, atendendo o pleito da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Fumo (Abifumo).<\/p>\n
Gir\u00e3o citou ainda que a British American Tobacco adquiriu recentemente participa\u00e7\u00e3o em uma empresa canadense, Organigram, “produtora de maconha”.<\/p>\n
\u2014\u00a0Tudo isso est\u00e1 acontecendo num momento muito cr\u00edtico, em que foi interrompido, no STF, o julgamento que visa liberar a quest\u00e3o do uso da maconha, do porte, da posse da maconha \u2014 declarou Gir\u00e3o, lembrando que o Senado “est\u00e1 fazendo a sua parte”, j\u00e1 que aprovou no m\u00eas passado a PEC 45\/2023, que criminaliza as drogas.<\/p>\n
EUA<\/strong> \u2014 N\u00f3s temos presos pol\u00edticos, n\u00f3s temos pessoas sem direito absolutamente \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio. N\u00f3s temos o ordenamento jur\u00eddico que foi jogado na lata do lixo. E ainda tem gente que ousa dizer que n\u00f3s temos democracia na nossa na\u00e7\u00e3o. Vamos denunciar o que est\u00e1 acontecendo.\u00a0Tr\u00eas pessoas ser\u00e3o ouvidas, e n\u00f3s vamos ter senadores e deputados l\u00e1, juntos, no Congresso americano, assistindo a essa audi\u00eancia p\u00fablica, que \u00e9 mais uma das que j\u00e1 tivemos l\u00e1, inclusive com um relat\u00f3rio que foi exposto do Congresso americano, a partir dos arquivos do Twitter, mostrando as barbaridades que est\u00e3o acontecendo, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em nosso pa\u00eds.<\/p>\n Gir\u00e3o criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e afirmou que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomou nenhuma atitude em rela\u00e7\u00e3o ao STF. O senador tamb\u00e9m lamentou o fato de a OAB interpelar o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) ap\u00f3s ele fazer um pronunciamento cobrando atitudes da ordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) critiou a participa\u00e7\u00e3o de ministros do Executivo, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no\u00a01\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico Brasil de Ideias, em Londres, entre os dias 23 e 25 de abril, organizado por uma institui\u00e7\u00e3o chamada de Grupo Voto. O parlamentar disse que o evento teria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":315774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[168,165],"tags":[],"class_list":["post-328090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ceara","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":328091,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328090\/revisions\/328091"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/315774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGir\u00e3o anunciou ainda que vai aos Estados Unidos com um grupo de parlamentares para participar de um evento no Congresso americano sobre a “amea\u00e7a contra a liberdade de express\u00e3o no Brasil a partir de arbitrariedades do STF\u201d.<\/p>\n