O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilh\u00e3o. O estado enfrenta a pior cheia da hist\u00f3ria com mais de 60% dos munic\u00edpios atingidos por fortes chuvas.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares ga\u00fachos identificaram cerca de R$ 480 milh\u00f5es em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde \u00e0s emendas individuais de transfer\u00eancia especial, que s\u00e3o enviadas diretamente para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Esse novo pacote se soma \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de R$ 580 milh\u00f5es em emendas parlamentares que j\u00e1 havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilh\u00e3o. Os pagamentos dever\u00e3o ser antecipados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
LDO<\/strong> “S\u00e3o repasses fundo a fundo, ent\u00e3o ele n\u00e3o depende de conv\u00eanio, n\u00e3o depende de etapas de execu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o recursos que v\u00e3o direto aos munic\u00edpios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de Padilha foi dada a jornalistas ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias na libera\u00e7\u00e3o de recursos para combater a calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul.<\/p>\n Trag\u00e9dia em n\u00fameros<\/strong> Mais de 1,1 milh\u00e3o de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de \u00e1gua. Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilh\u00e3o. O estado enfrenta a pior cheia da hist\u00f3ria com mais de 60% dos munic\u00edpios atingidos por fortes chuvas. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":328153,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-328152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328152"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":328155,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328152\/revisions\/328155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o deste pacote de R$ 480 milh\u00f5es, \u00e9 preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). “A regra da LDO n\u00e3o permite que seja antecipado, por isso que n\u00f3s encaminhamos, j\u00e1 na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada ga\u00facha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sess\u00e3o do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\nAt\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorr\u00eancia das chuvas no estado. H\u00e1 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas est\u00e3o desalojadas de casa e 47,6 mil est\u00e3o em abrigos p\u00fablicos.<\/p>\n