{"id":328234,"date":"2024-05-08T00:00:07","date_gmt":"2024-05-08T03:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=328234"},"modified":"2024-05-08T08:12:52","modified_gmt":"2024-05-08T11:12:52","slug":"cpi-do-senado-quebra-sigilos-de-ex-engenheiro-da-braskem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cpi-do-senado-quebra-sigilos-de-ex-engenheiro-da-braskem\/","title":{"rendered":"CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da Braskem"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) a quebra dos sigilos telef\u00f4nico, telem\u00e1tico, fiscal e banc\u00e1rio do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, respons\u00e1vel por monitorar a seguran\u00e7a das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos.<\/p>\n<p>O profissional deveria ter comparecido nesta ter\u00e7a-feira \u00e0 Comiss\u00e3o, mas faltou a sess\u00e3o. Com isso, a CPI determinou a convoca\u00e7\u00e3o dele de forma coercitiva na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O presidente da Comiss\u00e3o, senador Omar Aziz (PSD-MA), relatou que o t\u00e9cnico conseguiu habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe permitia ficar em sil\u00eancio na CPI, mas n\u00e3o se ausentar.<\/p>\n<p>\u201cEle n\u00e3o compareceu e vir\u00e1 na semana que vem sob vara por ter se ausentado da CPI. Ent\u00e3o, na semana que vem, o Sr. Paulo Roberto estar\u00e1 aqui, e a gente vai tomar as provid\u00eancias jur\u00eddicas e legais para que ele venha depor e falar sobre as quest\u00f5es que interessam \u00e0 CPI\u201d, afirmou Aziz.<\/p>\n<p>Ao final da sess\u00e3o, a Comiss\u00e3o aprovou o requerimento apresentado pelo relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), quebrando os sigilos de Paulo Cabral de Melo.<\/p>\n<p>A extra\u00e7\u00e3o de sal-gema pela mineradora em Macei\u00f3 foi a respons\u00e1vel pelo afundamento de bairros inteiros da capital alagoana, o que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas que precisaram abandonar as pr\u00f3prias casas.<\/p>\n<p>Com a quebra dos sigilos, a CPI poder\u00e1 acessar quais liga\u00e7\u00f5es o t\u00e9cnico da Braskem fez desde 2005, al\u00e9m do tempo de dura\u00e7\u00e3o de cada liga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m receber\u00e1 documentos e e-mails armazenados no Google e informa\u00e7\u00f5es sobre suas contas no aplicativo Whasapp e em redes sociais, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 os sigilos banc\u00e1rio e fiscal ser\u00e3o quebrados desde 1976, ano em que Paulo Cabral de Melo come\u00e7ou a atuar na minera\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3, at\u00e9 o momento presente.<\/p>\n<p>De acordo com o relator, a quebra dos sigilos \u00e9 fundamental para apurar as responsabilidades da Braskem na trag\u00e9dia de Macei\u00f3. \u201cEm raz\u00e3o do vasto per\u00edodo no qual participou da atividade de extra\u00e7\u00e3o de sal-gema, trata-se de figura central na apura\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos praticados pela Braskem (e empresas antecessoras) em Macei\u00f3\u201d, argumentou Carvalho.<\/p>\n<p><strong>Faltou monitorar<\/strong><br \/>\nOs danos causados pela minera\u00e7\u00e3o do sal-gema em Macei\u00f3 poderiam ser evitados, segundo argumentou na CPI nesta ter\u00e7a-feira o ex-diretor do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), Thales de Queiroz Sampaio. Segundo ele, a Braskem n\u00e3o respeitou as normas de seguran\u00e7a exigidas.<\/p>\n<p>\u201cEsses planos elaborados pelo engenheiro de minas Paulo Cabral &#8211; que eu conhe\u00e7o, \u00e9 um profissional conceituado &#8211; por si s\u00f3 n\u00e3o garantiriam a explora\u00e7\u00e3o da lavra de forma sustent\u00e1vel\u201d, afirmou, acrescentando que \u201cfaltou a parte de monitoramento, a parte de monitorar constantemente, por v\u00e1rios m\u00e9todos\u201d.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><br \/>\nDesde 2019, quase 40 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos im\u00f3veis da regi\u00e3o. Segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM), a explora\u00e7\u00e3o de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a respons\u00e1vel por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos. Em dezembro do ano passado, tremores voltaram a alertar as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o tinham deixado a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Braskem aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) a quebra dos sigilos telef\u00f4nico, telem\u00e1tico, fiscal e banc\u00e1rio do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, respons\u00e1vel por monitorar a seguran\u00e7a das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos. 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