O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a atua\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3 concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que v\u00e3o desde a omiss\u00e3o, por n\u00e3o tomar as medidas de preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, como o de lavra ambiciosa, por extrair maior quantidade de sal-gema do que a seguran\u00e7a das minas permitiriam.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante observar que o crime ambiental de Macei\u00f3 n\u00e3o come\u00e7ou com um tremor de terra no dia 3 de mar\u00e7o de 2018. Trata-se de um crime permanente, cuja consuma\u00e7\u00e3o perdurou por d\u00e9cadas\u201d, destacou o relator da CPI, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT\/SE).<\/p>\n
O relator pediu o indiciamento da mineradora e de mais oito pessoas ligadas \u00e0 Braskem, entre eles diretores, gerentes, engenheiros e t\u00e9cnicos respons\u00e1veis da companhia, o que inclui o atual vice-presidente executivo Marcelo de Oliveira Cerqueira. Ouvido na ter\u00e7a-feira (14), ele afirmou desconhecer as ilegalidades praticadas pela Braskem em Macei\u00f3.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do senador Rog\u00e9rio Carvalho, com mais de 760 p\u00e1ginas, deve ser votado na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21).<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da mineradora no munic\u00edpio levou ao afundamento de cinco bairros, causando o deslocamento for\u00e7ado de 15 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
S\u00e3o imputados \u00e0 Braskem, aos gestores e t\u00e9cnicos da mineradora, entre outros, crimes como o de polui\u00e7\u00e3o, de extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima em desacordo com as obriga\u00e7\u00f5es legais e de elabora\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o de laudo ou estudo falso ou enganoso, todos previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998).<\/p>\n
\u201cMacei\u00f3 \u00e9 hoje v\u00edtima do maior crime ambiental em \u00e1rea urbana do mundo: o afundamento do solo em uma regi\u00e3o de 3,6 km\u00b2 j\u00e1 atingiu diretamente 60 mil pessoas, obrigadas a deixar as suas casas\u201d, disse o senador.<\/p>\n
O relator ainda pediu o indiciamento de outras quatros empresas que prestaram servi\u00e7os para Braskem, realizando laudos sobre a situa\u00e7\u00e3o do solo dos bairros afundados em Macei\u00f3. Os laudos foram considerados falsos pelo relator, servindo para enganar a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
\u201c[A Braskem sabia da possibilidade de subsid\u00eancia do solo e mesmo assim decidiu deliberadamente assumir o risco de explorar as cavernas para al\u00e9m das suas capacidades seguras de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, para que pudesse manter a continuidade e o ritmo da extra\u00e7\u00e3o de sal-gema, inseriu informa\u00e7\u00e3o falsa em documentos p\u00fablicos, omitiu dados essenciais de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e manipulou os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o senador.<\/p>\n
Aus\u00eancia do Estado<\/strong> \u201cPercebemos que as v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es observadas s\u00f3 puderam ocorrer porque os \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios se omitiram em seu dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o; concederam e renovaram licen\u00e7as a partir de relat\u00f3rios fornecidos ou encomendados pela pr\u00f3pria empresa, sem qualquer verifica\u00e7\u00e3o; ignoraram alertas de especialistas e den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n O relator sugeriu que houve omiss\u00e3o de gestores, superintendentes e diretores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e do extinto Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), antecessor da ANM, e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.<\/p>\n Rog\u00e9rio Carvalho ainda apontou para omiss\u00e3o dos ex-ministros de Minas e Energia Moreira Franco, do governo Michel Temer, e Bento Albuquerque e Adolfo Sachsida, ambos do governo de Jair Bolsonaro, por n\u00e3o encerrarem a concess\u00e3o da lavra da Braskem em Macei\u00f3.<\/p>\n Por\u00e9m, no caso dos servidores e agentes p\u00fablicos, o relator n\u00e3o pediu o indiciamento por concluir que \u201cn\u00e3o foi poss\u00edvel reunir elementos materiais suficientes para imputar responsabilidade penais aos indiv\u00edduos, portanto, motivo pelo qual consideramos que mais dilig\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias para a elucida\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n Nota<\/strong> O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a atua\u00e7\u00e3o da Braskem em Macei\u00f3 concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que v\u00e3o desde a omiss\u00e3o, por n\u00e3o tomar as medidas de preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, como o de lavra ambiciosa, por extrair maior quantidade de sal-gema do que a seguran\u00e7a das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":328787,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-328786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-alagoas","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO relator Rog\u00e9rio Carvalho diz em seu relat\u00f3rio que a a\u00e7\u00e3o da empresa s\u00f3 foi poss\u00edvel \u201cdevido \u00e0 aus\u00eancia deliberada do Estado, que n\u00e3o fiscalizou ou monitorou corretamente a extra\u00e7\u00e3o de sal-gema em Macei\u00f3\u201d.<\/p>\n
\nEm nota, a mineradora diz que \u201cesteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, colaborando prontamente com todas as informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias solicitadas. A companhia continua \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades, como sempre esteve\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"