O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por decis\u00e3o un\u00e2nime a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). Livre para circular por a\u00ed, o ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ex-ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro, pode tra\u00e7ar uma rota com voos mais altos. Seus correligion\u00e1rios admitem que o Pal\u00e1cio Igua\u00e7u (sede do governo paranaense) ou mesmo o Planalto (hoje ocupado por Lula) fazem parte do plano para 2026.<\/p>\n
A corte superior negou recursos do PL e do PT contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1, que manteve o mandato do parlamentar no m\u00eas passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o, mas ningu\u00e9m acredita numa reviravolta no TSE.<\/p>\n
Moro n\u00e3o tem nada a perder na corrida eleitoral de 2026. Mesmo porque, seu mandato vai at\u00e9 2030. Ou seja, mesmo que enfrente turbul\u00eancias que impe\u00e7am o desembarque em um cargo no Executivo, o senador ter\u00e1 mais quatro anos para rever sua estrat\u00e9gia.<\/p>\n
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, houve “desvantagem il\u00edcita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem n\u00e3o h\u00e1 prova convincente de desvio de recursos partid\u00e1rios.<\/p>\n
O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que n\u00e3o ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Al\u00e9m disso, o relator ponderou que n\u00e3o h\u00e1 regra objetiva para gastos de pr\u00e9-campanha.<\/p>\n
\u201cPara caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato e de inelegibilidade, \u00e9 preciso mais que ind\u00edcios, \u00e9 preciso haver prova robusta\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
O voto foi seguido pelos ministros Andr\u00e9 Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Ara\u00fajo, Maria Isabel Galotti, C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Moro. Segundo o procurador, n\u00e3o h\u00e1 regras espec\u00edficas para restri\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-campanhas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 prova segura a cogitar de uma candidatura simulada \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n
Defesa<\/strong> \u201cN\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metros, n\u00e3o h\u00e1 jurisprud\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um n\u00famero. N\u00e3o h\u00e1 base, n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metro\u201d, argumentou.<\/p>\n Entenda o julgamento<\/strong> Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram gastos aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es, oriundos do Fundo Partid\u00e1rio, com o evento de filia\u00e7\u00e3o de Moro ao Podemos e com a contrata\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para promo\u00e7\u00e3o pessoal, al\u00e9m de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milh\u00f5es. Para o PT, foram R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por decis\u00e3o un\u00e2nime a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). Livre para circular por a\u00ed, o ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ex-ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro, pode tra\u00e7ar uma rota com voos mais altos. Seus correligion\u00e1rios admitem que o Pal\u00e1cio Igua\u00e7u (sede do governo paranaense) ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":329215,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-329214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329216,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329214\/revisions\/329216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDurante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusa\u00e7\u00f5es foram \u201cinfladas\u201d pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que defina crit\u00e9rios para gastos de pr\u00e9-campanha.<\/p>\n
\nNo final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, houve “desvantagem il\u00edcita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n