O Senado aprovou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (21) um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas. O programa determina que a cada ano, ap\u00f3s o in\u00edcio da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe, as equipes de sa\u00fade locais ir\u00e3o \u00e0s escolas p\u00fablicas para vacinar as crian\u00e7as matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.<\/p>\n
O texto (PL 826\/2019), do deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aprovado sem emendas, como parte de um acordo para que n\u00e3o tivesse que voltar \u00e0 C\u00e2mara. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de sa\u00fade dever\u00e3o divulgar com anteced\u00eancia as datas em que a campanha ocorrer\u00e1, orientando os estudantes a levarem seus cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es particulares que desejarem poder\u00e3o aderir ao programa, embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio para elas. O projeto prev\u00ea que crian\u00e7as, jovens e adultos da comunidade poder\u00e3o tamb\u00e9m ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes.\u00a0O objetivo \u00e9 ampliar a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Por que nas escolas? Porque facilita a vida de todos. As crian\u00e7as est\u00e3o frequentando a escola todos os dias. \u00c9 o local mais adequado, mais apropriado. Ent\u00e3o a escola entra em contato com o posto de sa\u00fade, diz o n\u00famero de alunos que tem na pr\u00e9-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de sa\u00fade programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de anteced\u00eancia e, naquele dia, vai ent\u00e3o a equipe da sa\u00fade fazer a vacina\u00e7\u00e3o nas escolas \u2014 explicou Castro, ex-ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n
Ap\u00f3s a campanha, os respons\u00e1veis pelas crian\u00e7as que n\u00e3o tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas ter\u00e3o 30 dias para lev\u00e1-las \u00e0s unidades de sa\u00fade para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de sa\u00fade poder\u00e3o fazer visitas domiciliares \u00e0s fam\u00edlias para conscientiz\u00e1-las sobre a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o. O relator ressaltou que o projeto n\u00e3o imp\u00f5e a obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acordo<\/strong> O senador Dr. Hiran (PP-RR), autor da emenda, afirmou que essa obrigatoriedade representaria uma viola\u00e7\u00e3o da autonomia parental e poderia levar a uma discrimina\u00e7\u00e3o dos alunos n\u00e3o vacinados, bem como resultar em evas\u00e3o escolar. Com o acordo, o texto foi aprovado sem a emenda \u2014 ou seja, esse artigo foi mantido, mas ser\u00e1 retirado por forma de veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u2014 N\u00f3s queremos implementar o calend\u00e1rio, e depende da aprova\u00e7\u00e3o. Eu estou me comprometendo aqui com o veto; portanto, ser\u00e1 mantido na san\u00e7\u00e3o o acordo feito \u2014 disse o l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n Apesar do acordo pelo veto do trecho, senadores de oposi\u00e7\u00e3o tentaram barrar a retirada da emenda. Para Damares Alves (Republicanos-DF), o trecho em discuss\u00e3o coloca muita responsabilidade sobre as escolas.<\/p>\n \u2014 As fam\u00edlias brasileiras n\u00e3o querem a obrigatoriedade, e as escolas tamb\u00e9m n\u00e3o querem. N\u00f3s estamos levando para a escola muitas responsabilidades, ao nosso professor, ao nosso coordenador educacional. A cada dia este Parlamento cria mais uma responsabilidade para a escola \u2014 criticou a senadora.<\/p>\n O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirmou que o trecho em discuss\u00e3o \u00e9 “muito forte\u201d e que existe uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o quer se vacinar e que precisa ter seu posicionamento respeitado.<\/p>\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rogerio Marinho (PL-RN), disse ter raz\u00f5es para n\u00e3o confiar no governo. Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, durante a sua presid\u00eancia no Senado, nunca houve descumprimento, por parte da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de acordo que inclu\u00edsse o veto a trechos combinados com os parlamentares.<\/p>\n Risco<\/strong> \u2014 Por favor, gente, \u00e9 muito grave isso! \u00c9 apenas facilitar. \u00c9 uma coisa que j\u00e1 se faz na maioria das vezes. N\u00e3o \u00e9 a escola que vai vacinar, \u00e9 a unidade de sa\u00fade, gente preparada, com tudo organizado, com tudo descart\u00e1vel, que vai l\u00e1 e faz essa vacina\u00e7\u00e3o. Isso sempre foi muito comum nas escolas e muitas vezes at\u00e9 em ambientes como shoppings. No Rio Grande do Norte, todos os shoppings t\u00eam hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o, para facilitar, aos finais de semana, a vida dos pais que t\u00eam que vacinar. \u00c9 para salvar vidas!<\/p>\n Tanto ela quanto o relator lembraram que a diminui\u00e7\u00e3o da cobertura levou ao reaparecimento de doen\u00e7as como o sarampo. De acordo com Marcelo Castro, em 2016, o Brasil havia recebido da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade o t\u00edtulo de pa\u00eds livre do sarampo e, em raz\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal, o pa\u00eds perdeu esse t\u00edtulo.<\/p>\n \u2014 O sarampo, infelizmente, voltou a circular no nosso meio. E o Brasil hoje n\u00e3o \u00e9 mais um pa\u00eds livre do sarampo. Estou citando um exemplo que \u00e9 not\u00f3rio\u00a0 de quanto n\u00f3s avan\u00e7amos e de quanto n\u00f3s regredimos \u2014 disse o senador, ressaltando que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato coletivo, em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (21) um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em Escolas P\u00fablicas. 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\nO acordo para a aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do projeto, sem que tivesse que voltar \u00e0 C\u00e2mara, incluiu a retirada de uma emenda que havia sido inclu\u00edda no texto durante a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es. A emenda exclu\u00eda do projeto um artigo segundo o qual, ap\u00f3s a campanha, as escolas teriam at\u00e9 cinco dias para enviar \u00e0 unidade de sa\u00fade uma lista de alunos que n\u00e3o foram vacinados, com informa\u00e7\u00f5es de seus respons\u00e1veis e endere\u00e7os.<\/p>\n
\nPara a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a vacina\u00e7\u00e3o nas escolas na pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 uma realidade, porque facilita a vida dos pais. Muitas escolas pedem as campanhas porque os pais n\u00e3o t\u00eam como levar seus filhos para tomar vacina na hora do expediente, disse a senadora, que \u00e9 m\u00e9dica. Ela tamb\u00e9m lembrou que quem vacina as crian\u00e7as n\u00e3o \u00e9 a escola, e que as equipes de sa\u00fade providenciam tudo que \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n