O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos para pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas pelos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.<\/p>\n
A lei que prev\u00ea as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma d\u00e9cada. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas at\u00e9 o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em raz\u00e3o das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda n\u00e3o tem nova data de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que diz o projeto<\/strong> Atualmente, as cotas raciais para concursos alcan\u00e7am apenas a popula\u00e7\u00e3o negra (pretos e pardos). Foram inclu\u00eddos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorr\u00eancia. Se o candidato for aprovado pela ampla concorr\u00eancia, n\u00e3o ir\u00e1 constar na classifica\u00e7\u00e3o das vagas de reserva.<\/p>\n O projeto prev\u00ea regras e crit\u00e9rios para a confirma\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos, como padroniza\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds, devem ser levadas em conta caracter\u00edsticas regionais, garantia de recurso e decis\u00e3o un\u00e2nime para que o colegiado respons\u00e1vel pela confirma\u00e7\u00e3o conclua por atribui\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria diferente da declara\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n Se a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato for rejeitada, ele poder\u00e1 concorrer para as vagas da ampla concorr\u00eancia, exceto nos casos de suspeita de fraude ou m\u00e1-f\u00e9. Nesses, ser\u00e1 exclu\u00eddo da sele\u00e7\u00e3o ou ter\u00e1 a admiss\u00e3o cancelada, em caso de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelo texto, a pol\u00edtica dever\u00e1 passar por nova revis\u00e3o ap\u00f3s o prazo de dez anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos para pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas pelos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prev\u00ea as cotas foi sancionada em 2014, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":329336,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-329335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nConforme o texto aprovado, concursos p\u00fablicos e processo seletivos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora tamb\u00e9m para vagas que surgirem durante a validade do concurso.<\/p>\n