A aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados do projeto de lei que pune quem promove ocupa\u00e7\u00e3o de terras representa a criminaliza\u00e7\u00e3o da luta pela reforma agr\u00e1ria no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n
Em nota, o movimento afirmou que essa \u00e9 uma tentativa \u201cda extrema-direita de criminalizar a luta de ind\u00edgenas, quilombolas, camponeses e de diversas organiza\u00e7\u00f5es populares que buscam uma justa, necess\u00e1ria e urgente democratiza\u00e7\u00e3o da terra\u201d.<\/p>\n
O texto-base do projeto foi aprovado nessa ter\u00e7a-feira (21) na C\u00e2mara, e precisa ainda passar pelo Senado. A medida pune quem participar de ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos ou de propriedades rurais p\u00fablicas ou privadas. Essas pessoas ficariam proibidas de ser benefici\u00e1rias da reforma agr\u00e1ria, de receber qualquer benef\u00edcio do governo federal, como o Bolsa Fam\u00edlia ou participar do Minha Casa Minha Vida, al\u00e9m de n\u00e3o poderem mais participar de concurso p\u00fablico, entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Projeto em quest\u00e3o avan\u00e7a por articula\u00e7\u00e3o da mil\u00edcia \u2018Invas\u00e3o Zero\u2019, composta por parlamentares reacion\u00e1rios, latifundi\u00e1rios e armamentistas, alinhados com o bolsonarismo\u201d, afirmou o MST, acrescentando que essa articula\u00e7\u00e3o teria come\u00e7ado com a comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) criada em 2023 para investigar a atua\u00e7\u00e3o do MST.<\/p>\n
O movimento argumenta que a concentra\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 a raiz da desigualdade social no Brasil e que as ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o formas leg\u00edtimas de luta das fam\u00edlias para pressionar o Estado a favor da reforma agr\u00e1ria. O grupo diz ainda que as ocupa\u00e7\u00f5es devem seguir para cobrar a fun\u00e7\u00e3o social da terra.<\/p>\n
\u201cDiferentemente das invas\u00f5es de terra e da grilagem, pr\u00e1ticas comuns entre os latifundi\u00e1rios, as ocupa\u00e7\u00f5es buscam reivindicar um direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 5\u00ba, XXIII, e art. 186), promover um benef\u00edcio coletivo e cobrar atitudes pol\u00edticas dos governos\u201d, acrescentou a nota.<\/p>\n
Ainda segundo o MST, \u201cmuitos dos assentamentos que existem por todo pa\u00eds, que produzem os alimentos que chegam \u00e0 mesa do povo brasileiro, n\u00e3o foram dados pelo Estado, mas conquistados por meio das ocupa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Defensores<\/strong> O relator do projeto foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR). \u201c[O projeto] \u00e9 justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invas\u00f5es de propriedade neste pa\u00eds \u00e9 a certeza da impunidade, \u00e9 a certeza de que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 falha, \u00e9 a certeza de que nada vai acontecer\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados do projeto de lei que pune quem promove ocupa\u00e7\u00e3o de terras representa a criminaliza\u00e7\u00e3o da luta pela reforma agr\u00e1ria no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa \u00e9 uma tentativa \u201cda extrema-direita de criminalizar a luta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":329346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-329345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329347,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329345\/revisions\/329347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que a proposta era necess\u00e1ria devido \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es promovidas pelo MST. \u201cO Brasil acompanhou aflito a uma onda de a\u00e7\u00f5es criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como \u201cCarnaval Vermelho\u201d, que tinha por objetivo a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de propriedades privadas. A\u00e7\u00f5es terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n