O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (23) multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais associando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n
Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Os parlamentares compartilharam um v\u00eddeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula.<\/p>\n
Nas postagens, foram feitos coment\u00e1rios segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que os apoiadores do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reelei\u00e7\u00e3o, seriam ligados ao cristianismo e ao bem.<\/p>\n
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).<\/p>\n
Em comum, a defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que n\u00e3o seria poss\u00edvel supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula.<\/p>\n
Para os ministros, por\u00e9m, independentemente da veracidade ou n\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de Stavale, os parlamentares agiram com dolo (inten\u00e7\u00e3o) ao tentar fazer uma falsa associa\u00e7\u00e3o entre Lula e seus apoiadores com o satanismo.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong> Para a corrente vencedora, o v\u00eddeo do influenciador foi uma \u201carma\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que, antes de public\u00e1-lo, ele j\u00e1 havia se posicionado contr\u00e1rio \u00e0 candidatura de Lula, e teria declarado o falso apoio unicamente para comprometer o candidato.<\/p>\n \u201cO satanista, antes dessa postagem \u00fanica, j\u00e1 tinha v\u00e1rias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia \u00e0 candidatura de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma s\u00e9rie de coincid\u00eancias at\u00e1vicas, que leva \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 \u00f3bvio que foi uma arma\u00e7\u00e3o\u201d, complementou ele, que chamou a estrat\u00e9gia de \u201clavagem de fake news\u201d.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> Em sustenta\u00e7\u00e3o oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que \u201cn\u00e3o houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas \u00fanica e exclusivamente o compartilhamento de um v\u00eddeo real\u201d. Todas as demais defesas negaram o dolo ao publicar o v\u00eddeo.<\/p>\n As publica\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o j\u00e1 haviam sido todas removidas das plataformas de redes sociais na \u00e9poca da pr\u00f3pria campanha, por for\u00e7a de liminar do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (23) multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais associando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":253541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-329405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329405"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329405\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329407,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329405\/revisions\/329407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/253541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPor 5 a 2, a maioria dos ministros tamb\u00e9m condenou o pr\u00f3prio Scavale e outros dois influenciadores – B\u00e1rbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar R$ 5 mil em multa, tamb\u00e9m por propaganda eleitoral negativa.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares. Ficaram vencidos no ponto os ministros Ra\u00fal Ara\u00fajo, relator, e Isabel Galotti, para quem o v\u00eddeo seria ver\u00eddico e, portanto, n\u00e3o teria havido viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n