{"id":329723,"date":"2024-05-28T00:00:26","date_gmt":"2024-05-28T03:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=329723"},"modified":"2024-05-28T10:30:54","modified_gmt":"2024-05-28T13:30:54","slug":"governo-comeca-a-pagar-terceira-parcela-do-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-comeca-a-pagar-terceira-parcela-do-pe-de-meia\/","title":{"rendered":"Governo come\u00e7a a pagar terceira parcela do P\u00e9 de Meia"},"content":{"rendered":"<p>Os estudantes da rede p\u00fablica do ensino beneficiados pelo programa P\u00e9-de-Meia come\u00e7aram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). O pagamento de R$ 200 \u00e9 referente \u00e0 frequ\u00eancia \u00e0s aulas no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) destaca que o programa tem o objetivo de promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar\u202fde\u202fpessoas\u202fmatriculadas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico.<\/p>\n<p>At\u00e9 4 de junho, o valor do incentivo ser\u00e1 depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, conforme o m\u00eas de nascimento do estudante.<\/p>\n<p><strong>Veja o calend\u00e1rio<\/strong><br \/>\n27 de maio: para nascidos em janeiro e fevereiro;<br \/>\n28 de maio: para nascidos em mar\u00e7o e abril;<br \/>\n29 de maio: para nascidos em maio e junho;<br \/>\n31 de maio: para nascidos em julho e agosto;<br \/>\n3 de junho: para nascidos em setembro e outubro;<br \/>\n4 de junho: para nascidos em novembro e\u202fdezembro.<\/p>\n<p><strong>Dep\u00f3sito e movimenta\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nOs\u202fdep\u00f3sitos do P\u00e9-de-Meia s\u00e3o feitos\u202fem\u202fcontas digitais abertas automaticamente pela\u202fCaixa\u202fem nome\u202fdos beneficiados.\u202fCaso o estudante contemplado tenha menos de 18 anos,\u202f\u00e9\u202fnecess\u00e1rio que o respons\u00e1vel legal realize o consentimento, autorizando-o a\u202fmovimentar\u202fo valor.<\/p>\n<p>Esse consentimento poder\u00e1 ser\u202ffeito em uma ag\u00eancia banc\u00e1ria da Caixa ou\u202fpelo aplicativo Caixa Tem, dispon\u00edvel para smartphones. Basta o respons\u00e1vel escolher a op\u00e7\u00e3o &#8220;Programa P\u00e9-de-Meia&#8221; \u2013 &#8220;Permitir acesso a um menor&#8221;. Se\u202fo aluno for maior de idade, a conta j\u00e1 estar\u00e1\u202fdesbloqueada\u202fpara movimenta\u00e7\u00e3o do valor recebido.<\/p>\n<p>No App Caixa Tem, caso o respons\u00e1vel legal seja o pai ou a m\u00e3e do estudante, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o upload do RG do estudante. Caso o respons\u00e1vel legal n\u00e3o seja um dos pais do estudante, o consentimento dever\u00e1 ocorrer em uma ag\u00eancia da Caixa.<\/p>\n<p>A chamada poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletr\u00f4nicos da Caixa, lot\u00e9ricas e correspondentes Caixa Aqui com uso de saque digital com cart\u00e3o da conta. Em caso de d\u00favidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.<\/p>\n<p><strong>P\u00e9 de Meia<\/strong><br \/>\nCom o P\u00e9-de-Meia, o MEC pretende democratizar o acesso e reduzir a\u202fdesigualdade\u202fsocial entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m\u202fde\u202fpromover mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade\u202fsocial.<\/p>\n<p>O programa foi institu\u00eddo pela\u202fLei\u202fn\u00ba\u202f14.818\/2024 e prev\u00ea o pagamento\u202fde\u202fincentivo \u00e0 matr\u00edcula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo \u00e0 frequ\u00eancia mensal \u00e9 de\u202fR$ 200, que pode\u202fser sacado a qualquer momento, e \u00e9 pago em nove parcelas, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Excepcionalmente em 2024, ser\u00e3o pagas oito parcelas do incentivo.<\/p>\n<p>Adicionalmente, ao final\u202fde\u202fcada ano letivo do ensino m\u00e9dio conclu\u00eddo ser\u00e1 realizado o dep\u00f3sito do Incentivo Conclus\u00e3o no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poder\u00e1 ser sacado da poupan\u00e7a ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) gera a parcela \u00fanica adicional de R$ 200. Considerando todas as parcelas\u202fde\u202fincentivo, os\u202fdep\u00f3sitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.<\/p>\n<p><strong>Quem pode participar?<\/strong><br \/>\nO Programa P\u00e9-de-Meia \u00e9 destinado a estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica de ensino. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer inscri\u00e7\u00e3o no programa. Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio que o estudante cumpra os requisitos, como:<\/p>\n<p>pertencer \u00e0 fam\u00edlia inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);<br \/>\nter inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF);<br \/>\nter idade entre 14 a 24 anos e estar matriculado no ensino m\u00e9dio regular das redes p\u00fablicas;<br \/>\nter idade entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja).<br \/>\nter o m\u00ednimo 80% de frequ\u00eancia escolar;<br \/>\nter conclu\u00eddo o ano letivo com aprova\u00e7\u00e3o;<br \/>\nter participa\u00e7\u00e3o em exames obrigat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os estudantes da rede p\u00fablica do ensino beneficiados pelo programa P\u00e9-de-Meia come\u00e7aram a receber a terceira parcela do incentivo nesta segunda-feira (27). 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