Representantes do setor dos planos de sa\u00fade prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doen\u00e7as e transtornos, informou na ter\u00e7a-feira (28) o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
\u201cEm reuni\u00e3o com representantes do setor, acordamos que eles suspender\u00e3o os cancelamentos recentes relacionados a algumas doen\u00e7as e transtornos\u201d, disse Lira em uma rede social.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, tem aumentado o n\u00famero de queixas de consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de sa\u00fade, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, as operadoras entendem que podem expulsar usu\u00e1rios de suas carteiras e definir os contratos considerados indesej\u00e1veis, discriminando as pessoas que, por sua condi\u00e7\u00e3o, representam maiores despesas assistenciais\u201d, afirmou o Idec, em nota publicada na segunda-feira (27)<\/p>\n
Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclama\u00e7\u00f5es de cancelamentos unilaterais de planos de sa\u00fade no portal do consumidor.gov.br, ligado \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n
Para discutir o tema, participaram da reuni\u00e3o com Lira representantes de empresas como Bradesco Sa\u00fade, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-Am\u00e9rica e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge).<\/p>\n
Tamb\u00e9m esteve o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator do projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Lei dos Planos de Sa\u00fade (Lei 9.656 de 1998). Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a anular os cancelamentos unilaterais dos \u00faltimos dois anos, reativando os planos suspensos.<\/p>\n
\u201cA partir do momento que algu\u00e9m paga o plano de sa\u00fade, sem que haja um n\u00e3o pagamento, um inadimplemento, e o plano cancela, isso est\u00e1 errado. Ent\u00e3o, com base em dados e evid\u00eancias concretas, com base nos princ\u00edpios constitucionais, eu apresentei esses argumentos na presen\u00e7a do presidente da Arthur Lira, e houve um compromisso por parte daqueles que l\u00e1 estavam, que representam todo o segmento de planos de sa\u00fade do Brasil\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Segundo Duarte Junior, os representantes dos planos de sa\u00fade alegaram que os cancelamentos ocorrem devido a suspeitas de fraudes. \u201cEu sou simplesmente suspeito de algo, e o plano cancela o contrato? Isso n\u00e3o tem l\u00f3gica alguma, \u00e9 absurdo\u201d, afirmou o deputado, justificando que a fraude deve se comprovada.<\/p>\n
A Abramge confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de sa\u00fade. Em nota encaminhada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o afirmou que ser\u00e3o revistos os cancelamentos dos servi\u00e7os a pessoas em tratamento de doen\u00e7as graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e que ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por ades\u00e3o. “Nosso papel agora \u00e9 continuar o di\u00e1logo com o objetivo de assegurar a milh\u00f5es de brasileiros condi\u00e7\u00f5es para o acesso e para o bom atendimento no sistema de sa\u00fade suplementar”, informou no comunicado.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula o setor de planos de sa\u00fade, o cancelamento unilateral de um plano individual ou familiar s\u00f3 pode ocorrer nos casos de fraude ou de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNenhum benefici\u00e1rio pode ser impedido de adquirir plano de sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou idade, n\u00e3o pode ter sua cobertura negada por qualquer condi\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, n\u00e3o pode haver exclus\u00e3o de clientes pelas operadoras por esses mesmos motivos\u201d, disse a ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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