O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urg\u00eancia para o projeto de lei (PL 1099\/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol\u00eancia contra a Mulher. A urg\u00eancia foi aprovada por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e sem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n
A autora do projeto \u00e9 a deputada federal Silvye Alves (Uni\u00e3o) que defendeu que essa mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 de um partido pol\u00edtico, mas a favor da fam\u00edlia e das mulheres brasileiras.<\/p>\n
\u201cQuando eu penso nesse projeto, eu penso nas nossas meninas que um dia se tornar\u00e3o mulheres e poder\u00e3o saber antecipadamente quem s\u00e3o os criminosos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou n\u00e3o. E n\u00e3o falo somente de viol\u00eancia dom\u00e9stica, mas tamb\u00e9m de feminic\u00eddio, de stalking e de v\u00e1rios outros tipos de crimes que esse cadastro vai influenciar\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro com o nome de todas as pessoas j\u00e1 condenadas por viol\u00eancia contra a mulher, com a senten\u00e7a transitada em julgado, ou seja, que n\u00e3o haja mais possibilidade de recursos contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
Com a urg\u00eancia aprovada, o texto pode ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em qualquer momento, sem precisar passar pelas comiss\u00f5es permanentes da Casa. Se aprovado, ainda precisa ser analisado pelo Senado, antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Viol\u00eancia<\/strong> Al\u00e9m do assassinato, as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas de amea\u00e7as, agress\u00f5es, torturas, ofensas e ass\u00e9dios motivados pela condi\u00e7\u00e3o de serem mulheres. Um levantamento da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a que analisou dados de oito estados (Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo) calculou que, em 2023, ao menos oito mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica a cada 24 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urg\u00eancia para o projeto de lei (PL 1099\/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol\u00eancia contra a Mulher. A urg\u00eancia foi aprovada por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e sem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. A autora do projeto \u00e9 a deputada federal Silvye Alves […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":304875,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,167,168,169,165,170,171,172,173,174],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-329794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-alagoas","category-bahia","category-ceara","category-maranhao","category-nordeste","category-paraiba-nordeste","category-pernambuco-nordeste","category-piaui","category-rio-grande-do-norte","category-sergipe"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEstima-se que 10,6 mil mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio entre 2015 e 2023 no Brasil, segundo levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). S\u00f3 no ano passado, 1,4 mil mulheres foram mortas por motiva\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n