O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma a\u00e7\u00e3o penal por \u201cracismo reverso\u201d, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil.<\/p>\n
O relator do caso argumenta que \u201co crime em quest\u00e3o [inj\u00faria racial] pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, ra\u00e7a ou etnia, caracterizando-se por ofender a dignidade de algu\u00e9m\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas surpreendeu o N\u00facleo de Advocacia Racial do Ineg, que v\u00ea uma grave distor\u00e7\u00e3o da lei que deveria coibir o racismo no Brasil: \u201cO Artigo 20-C da Lei n\u00ba 14.532\/2023 estabelece que o juiz deve considerar como discriminat\u00f3ria qualquer atitude ou tratamento dado \u00e0 pessoa ou a grupos minorit\u00e1rios que cause constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo ou exposi\u00e7\u00e3o indevida, e que usualmente n\u00e3o se dispensaria a outros grupos em raz\u00e3o da cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cA gente fala de racismo reverso porque uma pessoa negra est\u00e1 sendo processado por inj\u00faria racial contra uma pessoa branca em raz\u00e3o da origem, da cor da pele dessa pessoa branca, que \u00e9 europeia. A tese de den\u00fancia contra essa pessoa \u00e9 que uma pessoa branca, europeia, pode sofrer racismo em raz\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de branco europeu. Isso \u00e9 o que torna o caso t\u00e3o esdr\u00faxulo\u201d, disse Pedro Gomes, advogado do N\u00facleo de Advocacia Racial do Ineg.<\/p>\n
Para o advogado, o fato de existir essa a\u00e7\u00e3o penal abre um precedente muito perigoso porque a lei \u00e9 feita para proteger minorias sociais que s\u00e3o tratadas de forma desigual em raz\u00e3o da sua cor, da sua origem, da sua proveni\u00eancia geogr\u00e1fica.<\/p>\n
\u201cA lei vem para proteger as pessoas que s\u00e3o comumente v\u00edtimas de crimes raciais, no caso pessoas negras, ind\u00edgenas”, ressaltou Gomes. Segundo o advogado, quando se usa essa lei para mais uma vez mostrar o poder de uma pessoa branca sobre uma pessoa negra, retira-se todo o contexto pelo qual a lei foi feita e se utiliza como mais um elemento de opress\u00e3o contra as pessoas negras.<\/p>\n
De acordo com o Instituto do Negro de Alagoas, al\u00e9m disso, faltam provas para o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal, que \u00e9 baseada apenas na imagem de um print (c\u00f3pia) de conversa de WhatsApp, sequer legitimada por meio de ata notarial.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> A Justi\u00e7a alagoana acatou a den\u00fancia e tornou r\u00e9u, por inj\u00faria racial, o homem negro que teria dito ao italiano: \u201cessa sua cabe\u00e7a europeia, branca, escravagista n\u00e3o te deixa enxergar nada al\u00e9m de voc\u00ea mesmo\u201d. Segundo o Ineg, respons\u00e1vel pela defesa do homem negro, este havia sido lesado pelo europeu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de um terreno, e tamb\u00e9m tinha rela\u00e7\u00e3o trabalhista com ele.<\/p>\n Ao usar a lei para punir um homem negro de suposto racismo cometido contra um homem branco, de origem europeia, a a\u00e7\u00e3o admite a exist\u00eancia do \u201cracismo reverso\u201d, uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, na avalia\u00e7\u00e3o do instituto. Diante disso, o Ineg estuda levar o caso para an\u00e1lise no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma a\u00e7\u00e3o penal por \u201cracismo reverso\u201d, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil. O relator do caso argumenta que \u201co crime em quest\u00e3o [inj\u00faria racial] pode ser cometido contra qualquer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":232704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,165],"tags":[],"class_list":["post-329851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329852,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329851\/revisions\/329852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/232704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm janeiro deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas apresentou den\u00fancia de inj\u00faria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um italiano que disse ter tido ofendidos a \u201cdignidade, o decoro, e a reputa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da sua ra\u00e7a europeia\u201d. Na pe\u00e7a inicial, a advogada do italiano diz que “as ofensas proferidas pelo querelado [acusado] denegriram a imagem e ofenderam a honra subjetiva” de seu cliente.<\/p>\n