O Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no pa\u00eds e dever\u00e1 abrir novos caminhos para a descarboniza\u00e7\u00e3o, avaliou a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira (28). Ele, agora, ser\u00e1 apreciado pelo Senado.<\/p>\n
\u201cA Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) reconhece a relev\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara do programa Mover, que tem potencial para destravar investimentos e explorar novas rotas tecnol\u00f3gicas para descarboniza\u00e7\u00e3o no setor automotivo, em linha com as iniciativas necess\u00e1rias para a neoindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse em nota.<\/p>\n
A Fiesp ainda defendeu a isonomia, na cobran\u00e7a de impostos, dos itens importados e os produzidos nacionalmente. No PL aprovado, h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota reduzida, de 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. \u201cA Fiesp seguir\u00e1 trabalhando na defesa da plena isonomia, n\u00e3o atendida pelo referido PL\u201d.<\/p>\n
\u201cDefendemos a isonomia entre estes itens importados e aqueles produzidos no Brasil. A revoga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria avan\u00e7a nesta dire\u00e7\u00e3o, ainda que distante do que seria ideal. A isonomia tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental para a ind\u00fastria brasileira, que atualmente \u00e9 penalizada por uma carga tribut\u00e1ria desproporcional\u201d, acrescentou a entidade.<\/p>\n
Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada<\/strong> \u201cBaseada em diversas experi\u00eancias internacionais, a Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada visa a renova\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro e teve a contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Fiesp, que estima um potencial de R$ 18 bilh\u00f5es em novos investimentos no prazo de dois anos. Em sinergia com outras iniciativas priorit\u00e1rias, a proposta atua no sentido de fortalecer a produtividade, o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, destacou a entidade.<\/p>\n A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada \u00e9 um mecanismo que funciona como antecipa\u00e7\u00e3o de receita para as empresas. Quando um bem de capital \u00e9 adquirido, a ind\u00fastria pode abater seu valor nas declara\u00e7\u00f5es futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n Em condi\u00e7\u00f5es normais, esse abatimento \u00e9 gradual, feito em at\u00e9 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a deprecia\u00e7\u00e3o prevista na nova lei, o abatimento do valor das m\u00e1quinas adquiridas at\u00e9 2025 poder\u00e1 ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em opera\u00e7\u00e3o e 50% no ano seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) tem potencial para destravar os investimentos no pa\u00eds e dever\u00e1 abrir novos caminhos para a descarboniza\u00e7\u00e3o, avaliou a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), nessa quarta-feira (29). O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que cria o Mover, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":329881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-329880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSancionada na ter\u00e7a pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a lei para a moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial do pa\u00eds, tamb\u00e9m conhecida como lei para a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, foi elogiada pela entidade. A Fiesp disse que recebeu com otimismo a san\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n