A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril s\u00e3o fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de \u201cnegligentes e incompetentes\u201d. Eles se referiam ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebasti\u00e3o Melo.<\/p>\n
Os porta-vozes da ONG mostraram-se solid\u00e1rios com as v\u00edtimas da crise clim\u00e1tica e afirmaram que a luta \u00e9 para construir outro sistema que n\u00e3o seja gerador da agress\u00e3o ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. \u201cCapitalismo \u00e9 desastre ambiental\u201d, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder p\u00fablico foi avisado da cat\u00e1strofe pela pr\u00f3pria ONG.<\/p>\n
De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado h\u00e1 muito tempo dos riscos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a quest\u00e3o. \u201cFora os negacionistas\u201d, gritavam os manifestantes. \u201cAs mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o nos matando. Emerg\u00eancia clim\u00e1tica j\u00e1!\u201d, exigiram em cartazes.<\/p>\n
C\u00f3digo Estadual<\/strong> Fachin tamb\u00e9m enviou a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de m\u00e9rito no plen\u00e1rio do Supremo, adotando assim rito sum\u00e1rio para avalia\u00e7\u00e3o. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ter\u00e3o cinco dias para se manifestar, ap\u00f3s os esclarecimento das autoridades ga\u00fachas.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as altera\u00e7\u00f5es, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios e outras interven\u00e7\u00f5es, como a derrubada da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APAs).<\/p>\n O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que \u00e9 vedado pelo Constitui\u00e7\u00e3o, bem como que as mudan\u00e7as na lei promoveram a \u201ccontinuidade emp\u00edrica da devasta\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul\u201d.<\/p>\n A ADI foi proposta no contexto da trag\u00e9dia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas come\u00e7aram a cair no estado, causando enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Plano Rio Grande<\/strong> Al\u00e9m de instituir o programa de reconstru\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica estadual, a mat\u00e9ria aprovada prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilh\u00f5es provenientes do valor que o estado economizar\u00e1 gra\u00e7as \u00e0 suspens\u00e3o , por tr\u00eas anos, do pagamento de sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n O fundo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro especial administrar\u00e1 os recursos p\u00fablicos destinados ao custeio das a\u00e7\u00f5es, projetos ou programas de enfrentamento \u00e0s consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais dos fen\u00f4menos meteorol\u00f3gicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resili\u00eancia clim\u00e1tica dos munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril s\u00e3o fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":329996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-329995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329997,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329995\/revisions\/329997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo dia 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa ga\u00facha esclare\u00e7am as mudan\u00e7as realizadas no C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.<\/p>\n
\nA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 21 de maio o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstru\u00e7\u00e3o dos danos socioecon\u00f4micos causados por eventos clim\u00e1ticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.<\/p>\n