O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida criticou a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do estado de S\u00e3o Paulo na Baixada Santista, durante as opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o. “Quem aposta nesse modelo de pol\u00edcia, em que o policial mata indiscriminadamente, mas ele tamb\u00e9m morre, \u00e9 tudo menos moderado. \u00c9 um radical, um extremista, que n\u00e3o tem nenhum tipo de apego ao que determinam as leis, a Constitui\u00e7\u00e3o e as normas dos direitos humanos”, disse durante agenda na tarde de hoje, na capital paulista, ap\u00f3s ser questionado em coletiva de imprensa.<\/p>\n
“O que me parece, portanto, \u00e9 que se instaurou no estado de S\u00e3o Paulo uma esp\u00e9cie de licen\u00e7a para que os policiais possam agir da maneira que quiserem, sem nenhum tipo de controle. E n\u00f3s sabemos j\u00e1, uma pol\u00edcia que n\u00e3o tem controle n\u00e3o \u00e9 pol\u00edcia. Porque os controles da pol\u00edcia s\u00e3o os controles da legalidade. Uma pol\u00edcia que se perde o controle deixa de ser pol\u00edcia e vira uma mil\u00edcia”, ressaltou.<\/p>\n
Segundo ele, quem defende que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 simplesmente licen\u00e7a para matar n\u00e3o entende da quest\u00e3o. O ministro acrescentou que isso \u00e9 um jogo que vai enganando a popula\u00e7\u00e3o, enquanto se v\u00ea o crescimento dos \u00edndices de viol\u00eancia. “Quem est\u00e1 se sentindo mais seguro com a pol\u00edcia sem controle? Ningu\u00e9m se sente seguro.”<\/p>\n
Almeida afirmou que o minist\u00e9rio tem agido, apesar das limita\u00e7\u00f5es que a pasta enfrenta. “N\u00f3s temos acompanhado essas viola\u00e7\u00f5es in loco, por meio da Ouvidoria Nacional de Direito Humanos, temos instado as autoridades de controle, tanto do Judici\u00e1rio, como tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que ajam de acordo com a lei e tomem provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a isso. E temos proposto tamb\u00e9m um di\u00e1logo com as pol\u00edcias, para que n\u00f3s possamos observar que isso que n\u00f3s estamos fazendo n\u00e3o est\u00e1 nos levando a lugar nenhum”, respondeu.<\/p>\n
Como provid\u00eancia do minist\u00e9rio, ele citou tamb\u00e9m a quest\u00e3o das c\u00e2maras de seguran\u00e7a. “\u00c9 muito importante a regulamenta\u00e7\u00e3o, ou seja, a ideia de que s\u00f3 haver\u00e1 dinheiro do Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a obten\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras se houver, de fato, uma observ\u00e2ncia na regulamenta\u00e7\u00e3o que foi estabelecida. N\u00f3s estamos tentando fazer isso diante do pacto federativo, que nos imp\u00f5e uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m.”<\/p>\n
Ele avalia que outras autoridades de controle precisam agir tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de diretos do estado. “\u00c9 urgente que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tome algum tipo de provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a isso. \u00c9 preciso urgentemente que haja um debate nacional sobre a rela\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da seguran\u00e7a p\u00fablica.”<\/p>\n
“Se n\u00f3s olharmos as normas de direitos humanos, as regulamenta\u00e7\u00f5es, e o plano internacional, vamos ver que existe at\u00e9 mesmo a regula\u00e7\u00e3o para o uso da for\u00e7a, da for\u00e7a letal, por parte das pol\u00edcias em situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o justific\u00e1veis. Defender direitos humanos n\u00e3o \u00e9 defender a leni\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 defender a paralisia diante da criminalidade, n\u00e3o, pelo contr\u00e1rio. N\u00f3s sabemos que as mil\u00edcias e as fac\u00e7\u00f5es criminosas amea\u00e7am os direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es que moram nas periferias, nos lugares mais long\u00ednquos do pa\u00eds. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio, para que haja uma pol\u00edtica de direitos humanos efetiva, que haja um enfrentamento da criminalidade organizada”, pontuou Almeida.<\/p>\n
Ele acrescentou que tirar as formas de controle das pol\u00edcias \u00e9 fazer justamente o jogo do crime organizado, al\u00e9m de colocar em risco os pr\u00f3prios policiais. “Uma pol\u00edcia descontrolada \u00e9 tudo o que querem as mil\u00edcias e as fac\u00e7\u00f5es em termos de recrutamento de uma m\u00e3o de obra que sabe matar. \u00c9 importante dizer, essa falta de controle faz com que, n\u00e3o s\u00f3 os policiais matem, mas que eles morram. Quem defende essa falta de controle das pol\u00edcias tamb\u00e9m est\u00e1 jogando contra a vida dos policiais, que s\u00e3o trabalhadores. Esses policiais todos est\u00e3o tamb\u00e9m sofrendo com a sa\u00fade mental.”<\/p>\n
A Baixada Santista foi alvo das Opera\u00e7\u00f5es Escudo, no ano passado, e Ver\u00e3o, no in\u00edcio deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes opera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s policiais militares serem mortos na regi\u00e3o.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Escudo, deflagrada ap\u00f3s a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, que foi baleado e morto em Guaruj\u00e1, no dia 27 de julho de 2023, matou 28 pessoas no per\u00edodo de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Opera\u00e7\u00e3o Escudo foi decretada em S\u00e3o Vicente em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulga\u00e7\u00e3o do Instituto Sou da Paz.<\/p>\n
Neste ano, quando as a\u00e7\u00f5es passaram a ser nomeadas de Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na regi\u00e3o, segundo nota da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). As mortes ocorreram em supostos confrontos com a pol\u00edcia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasi\u00e3o, a SSP informou que as pol\u00edcias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.<\/p>\n
Resultados<\/strong> Com base nos indicadores criminais na regi\u00e3o nos meses de agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as opera\u00e7\u00f5es foram marcadas pela baixa efici\u00eancia, alta letalidade policial, crescimento de infra\u00e7\u00f5es ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agress\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida criticou a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do estado de S\u00e3o Paulo na Baixada Santista, durante as opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o. “Quem aposta nesse modelo de pol\u00edcia, em que o policial mata indiscriminadamente, mas ele tamb\u00e9m morre, \u00e9 tudo menos moderado. \u00c9 um radical, um extremista, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":330059,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-330058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":330060,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330058\/revisions\/330060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/330059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLevantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da an\u00e1lise de dados da SSP, mostrou que as opera\u00e7\u00f5es deflagradas pela Pol\u00edcia Militar na Baixada Santista, no ano passado, n\u00e3o resultaram em avan\u00e7os na redu\u00e7\u00e3o da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais em risco, al\u00e9m de violar direitos das popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas da regi\u00e3o.<\/p>\n