{"id":330105,"date":"2024-06-03T00:36:25","date_gmt":"2024-06-03T03:36:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=330105"},"modified":"2024-06-03T06:38:13","modified_gmt":"2024-06-03T09:38:13","slug":"caso-miguel-completa-quatro-anos-sem-conclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/caso-miguel-completa-quatro-anos-sem-conclusao\/","title":{"rendered":"Caso Miguel completa quatro anos sem conclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Quem j\u00e1 sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, j\u00e1 deve ter ouvido a frase de acolhimento: \u201co tempo ajuda a curar as feridas\u201d. Mas quando o luto est\u00e1 atrelado a um processo criminal sem conclus\u00e3o, a express\u00e3o perde todo o sentido. Para Mirtes Renata Santana, o tempo \u00e9 sin\u00f4nimo de \u201ctortura\u201d e as feridas seguem abertas h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n<p>No dia 2 de junho de 2020, ela encontrou o filho Miguel Ot\u00e1vio Santana da Silva, de 5 anos, gravemente ferido depois de cair de uma altura de 35 metros. Ele chegou a ser socorrido, mas faleceu. Mirtes era empregada dom\u00e9stica e levou o menino para o trabalho porque a creche estava fechada. O per\u00edodo era de pandemia da Covid 19 e ela n\u00e3o tinha com quem deixar o filho. O governo de Pernambuco havia definido que o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o era essencial, mas Mirtes teve de manter a rotina para n\u00e3o perder o emprego.<\/p>\n<p>Ela foi incumbida de passear com o cachorro da patroa Sar\u00ed Mariana Costa Gaspar Corte Real, que morava em um pr\u00e9dio de luxo no centro do Recife. Sar\u00ed ficou em casa fazendo as unhas e se responsabilizou por cuidar de Miguel. O menino pediu pela m\u00e3e, a patroa o colocou em um elevador e apertou o bot\u00e3o do nono andar. Sozinho, ele chegou em uma \u00e1rea de maquinaria, acessou uma janela e caiu.<\/p>\n<p>Em maio de 2022, Sar\u00ed foi condenada a oito anos e meio de pris\u00e3o por abandono de incapaz com resultado de morte. At\u00e9 hoje responde em liberdade. Mirtes tem lutado durante todo esse tempo para que o caso seja conclu\u00eddo pela Justi\u00e7a. Segundo palavras da pr\u00f3pria, ela adoece sempre que h\u00e1 nova movimenta\u00e7\u00e3o nos processos e diz que a espera tem sido \u201cmassacrante\u201d.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es mais recentes foram desfavor\u00e1veis. H\u00e1 duas semanas, a Justi\u00e7a do Trabalho em Pernambuco reduziu de R$ 2 milh\u00f5es para R$ 1 milh\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o que deve ser paga por Sar\u00ed e o marido, Sergio Hacker, ex-prefeito de Tamandar\u00e9, \u00e0 fam\u00edlia de Miguel. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) diminuiu a pena de Sar\u00ed para sete anos de pris\u00e3o. Ainda cabe recurso no TJPE, depois no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Hoje, Mirtes divide o tempo entre o trabalho de assessora parlamentar, a faculdade de Direito e a participa\u00e7\u00e3o em movimentos antirracistas. Em entrevista, ela disse que, no desenvolvimento pol\u00edtico e intelectual pelo qual vem passando, entendeu que tanto a morte de Miguel como a demora da conclus\u00e3o na Justi\u00e7a t\u00eam tra\u00e7os racistas: \u201cporque \u00e9 o caso de um menino preto. Se fosse o caso de um menino branco, j\u00e1 tinha sido resolvido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem j\u00e1 sofreu pela morte de um familiar ou um amigo, j\u00e1 deve ter ouvido a frase de acolhimento: \u201co tempo ajuda a curar as feridas\u201d. 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