A presen\u00e7a de Ilda Nogueira, coordenadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, na \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica sobre a PEC 3\/2022, a PEC das Praias, no Senado Federal, rendeu umas tr\u00eas linhas no notici\u00e1rio \u2013 quase nada perto do espa\u00e7o ocupado pela briga entre Luana e Neymar.<\/p>\n
N\u00e3o se pode dizer que a fala da representante de mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias que vivem \u00e0 beira de praias, rios, lagos e extraem cerca de 60% do pescado consumido pelos brasileiros foi ouvida de fato pelos senadores ali reunidos para discutir a privatiza\u00e7\u00e3o das terras de marinha, hoje bens da Uni\u00e3o, onde a maioria dos pescadores vive.<\/p>\n
Para al\u00e9m de um pequeno grupo que a saudou com palavras de ordem \u2013 “A nossa luta \u00e9 todo dia, o litoral n\u00e3o \u00e9 mercadoria” \u2013, n\u00e3o houve rea\u00e7\u00f5es nem perguntas dos parlamentares presentes.<\/p>\n
A inexist\u00eancia de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades pesqueiras \u2013 com participa\u00e7\u00e3o restrita a um link de internet durante a audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u2013 sobre uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que as afeta diretamente foi o primeiro ponto levantado por Ilda, pescadora da Baixada Maranhense.<\/p>\n
“Quem sofre com os assoreamentos, com o desmatamento desordenado dos grandes empreendimentos, sabe que essa PEC o que visa mesmo \u00e9 a urbaniza\u00e7\u00e3o das orlas por empreendimentos que t\u00eam tomado as terras dos que realmente s\u00e3o donos, daqueles que vivem l\u00e1 desde que nasceram das suas ancestralidades, que est\u00e3o ali de fato e de direito, e t\u00eam perdido a vida porque s\u00e3o obrigados a sair de suas terras. Essa PEC vai fazer muito mal pra gente, por isso dizemos que n\u00f3s n\u00e3o queremos, mas, se for para aprovar, n\u00e3o pode ser dessa maneira, tem que ser discutida com os pescadores, com as comunidades tradicionais, que dependem da beira do rio, da beira do mar”, reivindicou Ilda.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 chegar e aprovar uma coisa que a gente nem sabia at\u00e9 essa audi\u00eancia de hoje, n\u00e9? A gente descobriu assim porque n\u00f3s n\u00e3o fomos informados, fomos pegos de surpresa e pra gente estar aqui hoje n\u00e3o foi f\u00e1cil. Mas, como eu falei, tinha que come\u00e7ar por n\u00f3s, porque se \u00e9 algo que vai nos atingir primeiro tinha que consultar aquelas pessoas que realmente dependem das \u00e1reas marinhas”, pontuou a pescadora.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, o \u00fanico a se pronunciar depois da fala forte de Ilda, teve a cara de pau de retrucar: “Essa PEC tramita desde 2011, n\u00e3o \u00e9 uma coisa que pegou ningu\u00e9m de surpresa. E voc\u00ea n\u00e3o iria perder nada porque sua casa seria de interesse social”.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica para a qual os habitantes e trabalhadores das terras marinhas n\u00e3o foram convidados, como Ilda deixou claro, ocorreu no dia 28 de maio passado e teve como m\u00e9rito alertar o Brasil inteiro de que a privatiza\u00e7\u00e3o do nosso litoral estava em curso. Dois dias depois, por exemplo, deu-se o bate-boca nas redes sociais entre Luana Piovani e o reincidente Neymar (quando se trata de p\u00f4r seus interesses acima do bem p\u00fablico), que despertou a indigna\u00e7\u00e3o nas redes sociais obrigando Fl\u00e1vio Bolsonaro a improvisar uma live e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a prometer “cautela e um amplo debate” antes da vota\u00e7\u00e3o. O governo tamb\u00e9m se pronunciou, enfim, manifestando-se contra a emenda constitucional.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, como canta Chico Buarque, “dormia a nossa p\u00e1tria m\u00e3e t\u00e3o distra\u00edda\/ sem perceber que era subtra\u00edda\/ em tenebrosas transa\u00e7\u00f5es”. Em n\u00fameros, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC representaria uma perda “que ultrapassa 1 trilh\u00e3o de reais, ou seja a maior transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio p\u00fablico para o privado que se tem not\u00edcia na hist\u00f3ria”, segundo manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) de 2022, quando a PEC (agora ressuscitada com outro n\u00famero) foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral dos Pescadores (CPP), de 2021, relata o atendimento a mais de 50 mil fam\u00edlias atingidas por conflitos entre 2018 e 2019 \u2013 isso em um pequeno recorte, de 166 comunidades pesqueiras a que a CPP tem acesso em 14 estados brasileiros.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o de acesso ao territ\u00f3rio \u00e9 a raz\u00e3o principal dos conflitos, segundo o levantamento da CPP. Tamb\u00e9m aparecem com destaque o desmatamento das \u00e1reas, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a exist\u00eancia de latif\u00fandios e empreendimentos tur\u00edsticos, situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 posse das comunidades sobre os territ\u00f3rios e que interferem no meio ambiente do qual dependem: a destrui\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitats e a diminui\u00e7\u00e3o e queda de qualidade do pescado est\u00e3o entre as principais consequ\u00eancias da invas\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Se \u00e9 verdade que a SPU n\u00e3o impede os conflitos como deveria fazer, nem mesmo a privatiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s praias (em 2017 a Ag\u00eancia P\u00fablica fez um especial de reportagens investigativas sobre isso), a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se agravaria com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC: de acordo com o relat\u00f3rio da CPP, 61% dos agentes causadores de conflitos s\u00e3o empresas privadas (24%), agentes privados (21%) e latif\u00fandios (15%). Resultado dessa ocupa\u00e7\u00e3o: 45% das praias do Cear\u00e1 sofrem processos erosivos que j\u00e1 provocaram a perda de R$ 1 bilh\u00e3o de reais em Santa Catarina.<\/p>\n
Como acontece nas florestas, s\u00e3o as comunidades tradicionais que zelam pela preserva\u00e7\u00e3o da costa brasileira, protegendo ecossistemas de alta relev\u00e2ncia (mangues, restinga, apicum) essenciais para enfrentar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, j\u00e1 que a eleva\u00e7\u00e3o dos oceanos atinge exatamente a intersec\u00e7\u00e3o entre a terra e o mar, onde est\u00e1 a faixa de 33 metros de terras da marinha, alvo da pretendida privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
” \u00c9 por isso, senadores, que a casa de dona Ilda e as de seus companheiros de luta, senadores, n\u00e3o s\u00e3o apenas de “interesse social”, mas de interesse da humanidade.<\/p>\n
Uma realidade que pode ser dif\u00edcil de entender para pessoas como Fl\u00e1vio Bolsonaro, que h\u00e1 anos manobra para ter uma mans\u00e3o para chamar de sua em uma ilha em Angra dos Reis. Exatamente naquele litoral que seu pai, Jair, queria transformar em Canc\u00fan, onde o acesso \u00e0s praias \u00e9 sim restrito e pago, como bem sabe o senador, que se esfor\u00e7a para negar o \u00f3bvio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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