Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu nesta ter\u00e7a-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT) Sebasti\u00e3o Coelho.<\/p>\n
O plen\u00e1rio seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o. Para o ministro, a abertura da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para avaliar se Coelho cometeu faltas disciplinares ao criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quando ainda estava no cargo.<\/p>\n
Em agosto de 2022, Sebasti\u00e3o anunciou sua aposentadoria durante a sess\u00e3o do tribunal e aproveitou para criticar o discurso de posse de Moraes na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida no mesmo m\u00eas.<\/p>\n
“O eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declara\u00e7\u00e3o de guerra ao pa\u00eds. O seu discurso inflama, n\u00e3o agrega e eu n\u00e3o quero participar disso. Enquanto eu estiver aqui, eu vou at\u00e9 o \u00faltimo dia cumprir, seja aqui, seja no tribunal eleitoral [TRE-DF], a Constitui\u00e7\u00e3o, as leis e as decis\u00f5es judiciais. Eu n\u00e3o vou cumprir discurso de ministro. Seja ele em posse, seja ele em redes sociais”, afirmou durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s deixar o cargo, o ex-magistrado passou a participar de manifesta\u00e7\u00f5es em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, e defendeu a pris\u00e3o de Moraes pelas For\u00e7as Armadas. As falas foram repetidas durante uma audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso.<\/p>\n
Segundo o corregedor, as falas de Sebasti\u00e3o Coelho t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e devem ser investigadas.<\/p>\n
“A conduta narrada, muito embora fracionada em v\u00e1rios atos, deve ser tida como \u00fanica, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por epis\u00f3dios que agregam significado a suas falas antecedentes, sempre em eros\u00e3o ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e incita\u00e7\u00e3o as massas contra os poderes legitimamente constitu\u00eddos”, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 data para finaliza\u00e7\u00e3o do processo. Caso seja condenado pelo CNJ, Sebasti\u00e3o Coelho pode ficar ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Defesa<\/strong> O ex-magistrado tamb\u00e9m questionou ser alvo de processo sendo desembargador aposentado e advogado de um dos r\u00e9us do 8 de janeiro.<\/p>\n “Aquela fala n\u00e3o foi relevante. Eu fiz de p\u00fablico porque era presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Distrito Federal, e n\u00e3o teria como eu colocar um requerimento de aposentadoria e todo mundo me perguntar porque eu estaria me aposentando. Ent\u00e3o, eu fiz de p\u00fablico na sess\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu nesta ter\u00e7a-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT) Sebasti\u00e3o Coelho. O plen\u00e1rio seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o. Para o ministro, a abertura da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para avaliar se Coelho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":330585,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-330584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDurante a sess\u00e3o, Sebasti\u00e3o Coelho realizou sua pr\u00f3pria defesa e negou rela\u00e7\u00e3o de suas falas com as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ele acrescentou que hoje est\u00e1 aposentado e “exercendo sua cidadania”.<\/p>\n