Os senadores contr\u00e1rios ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posi\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, apesar de serem contr\u00e1rios ao conte\u00fado do texto. At\u00e9 ent\u00e3o, os parlamentares vinham solicitando o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que tem a convic\u00e7\u00e3o de eles agora t\u00eam os votos necess\u00e1rios para rejeitar a medida na CCJ. O pedido dos senadores contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria indica um poss\u00edvel risco de o PL ser rejeitado.<\/p>\n
Com isso, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) pediram mais tempo para analisar as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo relator, o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), decidiu ent\u00e3o adiar mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o estou atendendo quem apresentou o requerimento [de adiar a vota\u00e7\u00e3o] e retirou. N\u00e3o estou atendendo quem apresentou no momento e achava que ganhava e que hoje mudou de posi\u00e7\u00e3o. Eu estou tentando ser fiel \u00e0 presid\u00eancia da comiss\u00e3o, tentar, da melhor maneira poss\u00edvel, o encaminhamento [do projeto]\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Alcolumbre, esse projeto est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano na Comiss\u00e3o e esse ser\u00e1 o \u00faltimo adiamento. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (19).<\/p>\n
O adiamento foi elogiado pelo relator da mat\u00e9ria, senador Iraj\u00e1, que disse precisar de mais tempo para analisar novos pedidos de mudan\u00e7as no texto: \u201cn\u00f3s recebemos mais cinco emendas, que eu tamb\u00e9m n\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito, se elas s\u00e3o fact\u00edveis ou se n\u00e3o s\u00e3o fact\u00edveis, mas que requer um tempo pra que a gente possa fazer uma avalia\u00e7\u00e3o serena e equilibrada.\u201d<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> O texto sofre resist\u00eancia de parte dos parlamentares e de organiza\u00e7\u00f5es religiosas, que destacam os riscos de jogos de azar, como endividamento e v\u00edcio em apostas.<\/p>\n Em seu relat\u00f3rio, o senador Iraj\u00e1 defende que os jogos de azar j\u00e1 s\u00e3o uma realidade no Brasil e que o projeto permite o controle do Estado, mitigando eventuais v\u00ednculos entre os jogos de azar e o crime organizado.<\/p>\n \u201cO mercado de jogos de azar movimentaria [segundo estimativas] de R$ 14,34 bilh\u00f5es a R$ 31,5 bilh\u00f5es em 2023. Ou seja, mesmo na contraven\u00e7\u00e3o, os jogos de azar j\u00e1 constituem uma atividade econ\u00f4mica relevante e, como tal, devem estar sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Estado\u201d, disse Iraj\u00e1.<\/p>\n O senador do Tocantins acrescentou que o PL define limites para a quantidade de estabelecimentos de jogos de azar, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Al\u00e9m disso, defendeu que o v\u00edcio no jogo (chamado de ludopatia) seja tratado como problema de sa\u00fade p\u00fablica, \u201ccom o direcionamento de parte da arrecada\u00e7\u00e3o para mitigar essa externalidade negativa\u201d.<\/p>\n Iraj\u00e1 completou que a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos em resorts pode estimular o desenvolvimento regional ao estimular o turismo e os investimentos no setor de hotelaria.<\/p>\n Em posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o senador Carlos Vianna defendeu que os novos cassinos podem levar patrim\u00f4nios inteiros de fam\u00edlia \u00e0 ru\u00edna.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o queremos a aprova\u00e7\u00e3o do jogo em nosso pa\u00eds, n\u00f3s n\u00e3o queremos a possibilidade de lavagem de dinheiro para tr\u00e1fico de drogas, n\u00e3o queremos a possibilidade de sonega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o queremos a possibilidade que a sociedade brasileira se afunde ainda mais em problemas de endividamento\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os senadores contr\u00e1rios ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posi\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, apesar de serem contr\u00e1rios ao conte\u00fado do texto. At\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":209294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[166,167,168,169,165,170,171,172,173,174],"tags":[],"class_list":["post-330659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-bahia","category-ceara","category-maranhao","category-nordeste","category-paraiba-nordeste","category-pernambuco-nordeste","category-piaui","category-rio-grande-do-norte","category-sergipe"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":330660,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330659\/revisions\/330660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/209294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO PL 2.234\/2022, em tramita\u00e7\u00e3o na CCJ, permite a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em polos tur\u00edsticos ou complexos de lazer, como hot\u00e9is de luxo, restaurantes, bares ou locais de reuni\u00f5es e de eventos culturais. O texto ainda legaliza o jogo do bicho, que hoje \u00e9 tido como uma contravers\u00e3o penal.<\/p>\n