O Senado da Argentina aprovou a Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, um projeto impulsionado pelo presidente Javier Milei que introduz reformas no Estado e diversas desregula\u00e7\u00f5es. Esta aprova\u00e7\u00e3o marca um passo significativo para o governo, embora n\u00e3o isento de controv\u00e9rsias e tens\u00f5es.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi especialmente acirrada, terminando com 36 votos a favor e 36 contra. A vice-presidente Victoria Villarruel teve que intervir para desempatar. Ela explicou que seu voto a favor se deve \u00e0 necessidade da lei para o progresso do pa\u00eds.<\/p>\n
“Apesar das dificuldades, vamos seguir em frente. Tudo pela Argentina!”, escreveu a vice-presidente em sua conta no X, antigo Twitter.<\/p>\n
O Senado agora est\u00e1 discutindo detalhes da lei, que j\u00e1 conta com a aprova\u00e7\u00e3o inicial da C\u00e2mara dos Deputados. Ao longo desta quarta-feira, o debate sobre a lei ocorreu enquanto do lado de fora do legislativo ocorreram protestos, com alguns confrontos entre manifestantes e policiais.<\/p>\n
A Lei de Bases, tamb\u00e9m conhecida como “lei \u00f3mnibus”, \u00e9 a iniciativa principal do governo. A nova vers\u00e3o, mais limitada do que a inicial, recebeu aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara baixa no final de abril. Ap\u00f3s semanas de debate, foi aprovada no Plen\u00e1rio do Senado. Como sofreu algumas modifica\u00e7\u00f5es, precisar\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para uma segunda revis\u00e3o.<\/p>\n
O pacote inclui diversas modifica\u00e7\u00f5es e medidas, como declarar “emerg\u00eancia p\u00fablica em mat\u00e9ria administrativa, econ\u00f4mica, financeira e energ\u00e9tica pelo prazo de um ano”. Essa declara\u00e7\u00e3o delegaria poderes nessas \u00e1reas ao Poder Executivo para legislar sem precisar passar pelo Congresso, o que tem gerado protestos.<\/p>\n
O apelo de senadores da oposi\u00e7\u00e3o para n\u00e3o dar qu\u00f3rum e permitir a sess\u00e3o gerou tens\u00e3o inicial. No entanto, \u00e0s 10h15 (hora local), o n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio foi alcan\u00e7ado ( que apertado com 37 presentes contra 35 ausentes) \u2014 para iniciar o debate. Mart\u00edn Lousteau, da Uni\u00e3o C\u00edvica Radical, que, apesar de votar contra porque apresentou um projeto alternativo, compareceu para contribuir com o qu\u00f3rum, e sua presen\u00e7a foi decisiva para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o, foram acordadas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o em alguns dos aspectos que geravam maior tens\u00e3o. Empresas p\u00fablicas como Aerol\u00edneas Argentinas, Radio y Televisi\u00f3n Argentina (RTA) e Correo Argentino foram exclu\u00eddas da possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi eliminada a reconfigura\u00e7\u00e3o da morat\u00f3ria previdenci\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Aposentadoria Proporcional para aqueles que atingissem a idade de se aposentar, mas n\u00e3o os 30 anos de contribui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios.<\/p>\n
Com essas modifica\u00e7\u00f5es, o governo obteve os votos necess\u00e1rios para aprovar a lei em geral e avan\u00e7ou com a discuss\u00e3o detalhada da normativa. O caminho para implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Bases continua, enquanto a Argentina observa atentamente os desenvolvimentos e debates em torno desta legisla\u00e7\u00e3o controversa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado da Argentina aprovou a Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, um projeto impulsionado pelo presidente Javier Milei que introduz reformas no Estado e diversas desregula\u00e7\u00f5es. Esta aprova\u00e7\u00e3o marca um passo significativo para o governo, embora n\u00e3o isento de controv\u00e9rsias e tens\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi especialmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":317377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-330707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=330707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":330708,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/330707\/revisions\/330708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/317377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=330707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=330707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=330707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}