A trama foi urdida com efici\u00eancia e nem sequer teve destaque no notici\u00e1rio at\u00e9 a v\u00e9spera da aprova\u00e7\u00e3o, na quarta-feira (12), da tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do projeto de lei (PL) que equipara ao homic\u00eddio o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, nem disse o que estava sendo votado, limitando-se a perguntar se haveria “orienta\u00e7\u00e3o de bancada pelo acordo feito”. PCdoB, PSOL e PT registraram voto contr\u00e1rio, mas ningu\u00e9m pediu a vota\u00e7\u00e3o nominal, que obrigaria os parlamentares ao escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n
” Em 24 segundos, o PL que pune, como assassinas, as v\u00edtimas do crime hediondo do estupro, as gr\u00e1vidas em risco de morrer, ou sem chance de dar \u00e0 luz um beb\u00ea capaz de sobreviver foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Uma sa\u00edda covarde para contemplar acordos pol\u00edticos ou apenas se livrar da pecha de “abortista” nas redes sociais, movidas pelo \u00f3dio, em ano eleitoral.<\/p>\n
Nem a campanha “Crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 M\u00e3e”, puxada pelos coletivos feministas e abra\u00e7ada por mulheres dos mais variados setores da sociedade, abalou o cinismo parlamentar. N\u00e3o importa que, em um ano, mais de 17 mil meninas menores de 14 anos se tornem m\u00e3es no Brasil, idade em que a legisla\u00e7\u00e3o considera rela\u00e7\u00f5es sexuais como estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Em um pa\u00eds em que o machismo \u00e9 regra (at\u00e9 o presidente da C\u00e2mara j\u00e1 foi acusado de viol\u00eancia dom\u00e9stica por sua ex-esposa) e os direitos das mulheres s\u00e3o satanizados por militantes religiosos e explorados politicamente pela direita, o debate foi sumariamente suprimido.<\/p>\n
Exatamente o que queriam os padres, pastores, deputadas e deputados de extrema direita que se autodenominam “pr\u00f3-vida” e se uniram ao Conselho Federal de Medicina (CFM) em uma estrat\u00e9gia t\u00e3o perversa quanto o projeto de lei que pretendem aprovar.<\/p>\n
O primeiro lance foi uma resolu\u00e7\u00e3o travestida de ci\u00eancia emitida em 24 de mar\u00e7o pelo CFM, o mesmo que durante a pandemia liberou os m\u00e9dicos para engabelar os pacientes com um tratamento sem efic\u00e1cia de agrado do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Com ela, vetou-se a assistolia fetal, o procedimento mais seguro segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, e mais usado para interromper gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que o CFM estava extrapolando sua atua\u00e7\u00e3o ao alterar a legisla\u00e7\u00e3o e barrou a iniciativa no dia 17 de maio. No mesmo dia, o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou o PL 1.904\/24.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o PL extingue um direito legalmente garantido h\u00e1 quase cem anos para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia ou com a vida em risco que enfrentam lentas e dolorosas batalhas para interromper legalmente a gravidez, como revelam as reportagens da Ag\u00eancia P\u00fablica desde 2014.<\/p>\n
Dez anos depois, uma nova mat\u00e9ria sobre o tema, mostrou o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, com a suspens\u00e3o do atendimento pela prefeitura de S\u00e3o Paulo no \u00fanico hospital da capital paulista que atendia ao aborto legal com idade gestacional acima de 20 semanas.<\/p>\n
Boa parte dessas dificuldades \u00e9 causada exatamente por esses grupos extremistas, que a pretexto de defenderem a vida dos n\u00e3o nascidos intimidam profissionais de sa\u00fade e revitimizam mulheres e meninas traumatizadas pelo estupro quando procuram as poucas unidades de sa\u00fade que oferecem o atendimento previsto por lei.<\/p>\n
Tamb\u00e9m impulsiona outra estrat\u00e9gia desses grupos revelada por nossas rep\u00f3rteres: pressionar a v\u00edtima, sobretudo as crian\u00e7as, retardando o procedimento at\u00e9 que ele se torne ainda mais complicado, quando ent\u00e3o apelam para a teoria do “feto vi\u00e1vel”, que orienta o novo PL.<\/p>\n
Lembram da frase infame da ju\u00edza de Santa Catarina que manteve uma menina de 11 anos, gr\u00e1vida de estupro, em um abrigo para for\u00e7\u00e1-la a abdicar de seu direito legal: “N\u00e3o d\u00e1 para suportar mais um pouquinho?”.<\/p>\n
O mesmo estratagema foi usado pelo Conselho Tutelar (!!!) do Par\u00e1 no caso de uma adolescente de 17 anos, gr\u00e1vida do estupro de seu pr\u00f3prio pai, como revelou outra reportagem da P\u00fablica no ano passado.<\/p>\n
Outros recursos igualmente anti\u00e9ticos j\u00e1 foram desmascarados por nossas rep\u00f3rteres, como a cria\u00e7\u00e3o de centros com recursos de emendas parlamentares (ou seja, dinheiro p\u00fablico) que supostamente atendem mulheres vulnerabilizadas que querem abortar para for\u00e7\u00e1-las a desistir mediante promessas e falsas informa\u00e7\u00f5es sobre o aborto.<\/p>\n
A imprensa tem um papel relevante a desempenhar, desnudando o lobby dos grupos extremistas e divulgando as informa\u00e7\u00f5es corretas sobre procedimentos de sa\u00fade, leis e direitos. S\u00f3 assim pode impedir que os parlamentares se escondam por tr\u00e1s de decis\u00f5es pseudocient\u00edficas e que as unidades de sa\u00fade p\u00fablicas se neguem a prestar o atendimento a que s\u00e3o obrigadas por lei.<\/p>\n
N\u00e3o adianta evitar o assunto “pol\u00eamico” e na \u00faltima hora transbordar de indigna\u00e7\u00e3o. Aborto \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade e de direitos das mulheres, n\u00e3o de opini\u00e3o. A imprensa tem de perder o medo de tomar a frente e municiar o debate p\u00fablico com informa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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