O Pantanal est\u00e1 mudando. A maior plan\u00edcie alagada do mundo sofre, de novo, com uma forte seca, e as queimadas se espalham por todo o bioma, do Mato Grosso do Sul ao Mato Grosso. Neste ano, at\u00e9 agora, foram registrados mais de 1 mil 600 focos, ante os 167 registrados ao longo de todo o primeiro semestre do ano passado \u2013 um aumento de 877%.<\/p>\n
\u00c9 um quadro que vem se agravando desde o fim do ano passado, como resultado de uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores como El Ni\u00f1o, aquecimento global e desmatamento. O per\u00edodo que era para ser \u00famido teve chuvas abaixo da m\u00e9dia. Novembro de 2023 j\u00e1 havia batido o recorde de fogo para o m\u00eas e, desde ent\u00e3o, todos os meses tiveram mais queimadas do que seus respectivos no ano anterior.<\/p>\n
Considerando o primeiro semestre, ele j\u00e1 \u00e9 o segundo pior do registro hist\u00f3rico do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), iniciado em 1998. S\u00f3 perde para 2020, ano que bateu recorde de fogo e ficou marcado pelas tristes hist\u00f3rias de on\u00e7as resgatadas com as patas queimadas e as imagens de animais carbonizados.<\/p>\n
A seca j\u00e1 \u00e9 hist\u00f3rica em alguns pontos. O n\u00edvel do rio Paraguai em Lad\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 cerca de 2 metros abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica para a \u00e9poca, de acordo com o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil. A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) alertou no m\u00eas passado que a bacia do Paraguai est\u00e1 em “situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez”.<\/p>\n
Uma nota elaborada pelo WWF-Brasil lembrou que a temporada seca est\u00e1 s\u00f3 no in\u00edcio e que, historicamente, os inc\u00eandios no Pantanal se concentram entre agosto e outubro, com um pico em setembro, de modo que o quadro ainda pode piorar.<\/p>\n
“J\u00e1 h\u00e1 muito tempo ambientalistas cobram que somente uma legisla\u00e7\u00e3o nacional mais restritiva espec\u00edfica para o Pantanal poder\u00e1 conter a sangria e evitar a descaracteriza\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n
Hoje a plan\u00edcie alagada conta com regras estabelecidas pelo C\u00f3digo Florestal e com legisla\u00e7\u00f5es estaduais, mas a demanda \u00e9 que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o nos moldes da Lei da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
Talvez as repetidas trag\u00e9dias tenham criado a press\u00e3o necess\u00e1ria para que, finalmente, a ideia se concretize. Ou n\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgando uma a\u00e7\u00e3o proposta pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, concluiu que o Congresso Nacional tem sido omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Pantanal e fixou um prazo de 18 meses para que o legislativo defina normas espec\u00edficas para o bioma.<\/p>\n
No entendimento do (pasmem) ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso, o Congresso n\u00e3o concretizou, em lei, uma prote\u00e7\u00e3o especial ao bioma, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. A Carta estabelece que a Amaz\u00f4nia, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira s\u00e3o patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n
“A express\u00e3o [patrim\u00f4nio nacional] traz uma excepcional e diferenciada posi\u00e7\u00e3o a esses biomas, a merecer tratamento legislativo espec\u00edfico. De um lado, demanda que se tenha tratamento que se preserve a soberania nacional. De outro, que se d\u00ea especial prote\u00e7\u00e3o a um patrim\u00f4nio que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 brasileiro, mas da humanidade e de futuras gera\u00e7\u00f5es”, disse Mendon\u00e7a, conforme registrado em reportagem da Folha. Ele foi seguido por oito ministros. Apenas dois votaram contra.<\/p>\n
Foi a brecha que a deputada federal Camila Jara (PT-MS) estava precisando. J\u00e1 h\u00e1 alguns meses ela vinha trabalhando em uma proposta para, justamente, aumentar a prote\u00e7\u00e3o do Pantanal. A decis\u00e3o do STF criou o momento perfeito para protocolar o projeto de lei, o que ocorreu nesta quarta-feira.<\/p>\n
Um dos principais pontos do texto \u00e9 a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de manejo integrado do fogo por estados e munic\u00edpios, como me explicou a deputada Camila Jara. “O Pantanal est\u00e1 pegando fogo, pode ficar bem pior que em 2020. Mesmo com o lan\u00e7amento do Prevfogo [do Ibama], a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 grave. A ideia com a obrigatoriedade do plano \u00e9 aportar recursos para que se consiga um trabalho integrado entre os entes”, me disse.<\/p>\n
O PL prev\u00ea tamb\u00e9m um esfor\u00e7o de aumento da conserva\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivos financeiros. A ideia \u00e9 ampliar em 60 metros as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes (APPs) e para 50% das propriedades as \u00e1reas de Reserva Legal. Pelo C\u00f3digo Florestal, os propriet\u00e1rios no Pantanal s\u00f3 precisam manter 20% da terra protegidas.<\/p>\n
“A gente prev\u00ea incentivos para a amplia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma puni\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o cumprir”, complementou. A expectativa da deputada \u00e9 usar recursos dos fundos estaduais previstos nas legisla\u00e7\u00f5es de MT e MS. O PL contempla, tamb\u00e9m, a exist\u00eancia de um selo de sustentabilidade. “Queremos premiar quem fizer sua parte.”<\/p>\n
Hoje os dois estados j\u00e1 t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao Pantanal, mas elas trazem n\u00edveis diferentes de prote\u00e7\u00e3o e de conceitos de uso econ\u00f4mico. “Nosso projeto teve o compromisso de pegar o melhor das duas leis e conciliar as demandas socioecon\u00f4micas com a prote\u00e7\u00e3o do ecossistema”, disse Jara. Segundo ela, h\u00e1 apoio do governo ao projeto e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, teria se comprometido em coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A decis\u00e3o do STF \u00e9 uma oportunidade para isso, mas tamb\u00e9m cria um risco. “A gente entende que \u00e9 urgente [votar] porque a gente j\u00e1 teve outras legisla\u00e7\u00f5es apresentadas que n\u00e3o andaram por conta dos interesses, principalmente da frente do agroneg\u00f3cio, mas tamb\u00e9m \u00e9 um sinal de alerta”, afirma a deputada.<\/p>\n
“Corre o risco de ser aprovado outro projeto mais brando do que as legisla\u00e7\u00f5es estaduais, que n\u00e3o especifica nem ajuda a gente a prevenir o fogo, por exemplo, que \u00e9 uma das grandes quest\u00f5es que a gente est\u00e1 apresentando. Ent\u00e3o a gente tem que usar esse prazo [de 18 meses] em favor de uma legisla\u00e7\u00e3o que respeite a gera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, mas tamb\u00e9m ajude na conserva\u00e7\u00e3o ambiental”, pontua.<\/p>\n
Com o peso da bancada ruralista, o medo dela faz sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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