Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta ter\u00e7a-feira (18) tornar r\u00e9us cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.<\/p>\n
O colegiado computou cinco votos para tornar r\u00e9us por homic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o, o irm\u00e3o dele, Chiquinho Braz\u00e3o, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos est\u00e3o presos.<\/p>\n
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ex-assessor de Domingos Braz\u00e3o no TCE, ele \u00e9 acusado de ter fornecido a arma usada no crime.<\/p>\n
Votaram nesse sentido os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m do relator, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o penal<\/strong> O placar do julgamento foi obtido a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que h\u00e1 “fortes ind\u00edcios corroborando” os depoimentos de dela\u00e7\u00e3o de Ronnie Lessa contra os acusados.<\/p>\n Moraes tamb\u00e9m disse que a den\u00fancia est\u00e1 fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, al\u00e9m da dela\u00e7\u00e3o. “H\u00e1 prova de materialidade, al\u00e9m de diversos ind\u00edcios que v\u00eam lastreando a colabora\u00e7\u00e3o premiada”, afirmou.<\/p>\n Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) refor\u00e7ou a den\u00fancia contra os acusados.<\/p>\n O subprocurador Luiz Augusto Santos Lima acusou os irm\u00e3os Braz\u00e3o de integrarem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e de possu\u00edrem liga\u00e7\u00e3o com a mil\u00edcia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, al\u00e9m do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste da capital.<\/p>\n Para o representante da PGR, os Braz\u00e3o decidiram determinar a execu\u00e7\u00e3o da vereadora ap\u00f3s encontrar resist\u00eancia dela e do PSol para aprovar projetos de lei na C\u00e2mara de Vereadores em prol da regulariza\u00e7\u00e3o das terras de interesse do grupo.<\/p>\n A procuradoria tamb\u00e9m acrescentou que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irm\u00e3os para auxiliar no assassinato e que Major Ronald realizou o monitoramento dos passos da vereadora antes do crime.<\/p>\n A defesa dos r\u00e9us tamb\u00e9m se pronunciou e rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta ter\u00e7a-feira (18) tornar r\u00e9us cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar r\u00e9us por homic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":331026,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-331025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCom a decis\u00e3o, os acusados passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF. Ap\u00f3s a oitiva de testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa, os r\u00e9us poder\u00e3o ser condenados ou absolvidos. N\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento.<\/p>\n