Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Bras\u00edlia contra o PL 1.904\/2024 em frente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Os atos, que pediam o arquivo do \u201cPL da Gravidez Infantil\u201d, como tamb\u00e9m \u00e9 chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto; e pelo movimento da sociedade civil Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 M\u00e3e.<\/p>\n
O PL equipara aborto a homic\u00eddio; e prev\u00ea que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, inclusive quando v\u00edtimas de estupro, ter\u00e3o penas de seis a 20 anos de reclus\u00e3o – puni\u00e7\u00e3o maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulner\u00e1vel (de oito a 15 anos de reclus\u00e3o). Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea um limite m\u00e1ximo para interromper a gravidez de forma legal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos atos, tamb\u00e9m foi escrito um manifesto contra a proposta assinado por cerca de 150 mulheres crist\u00e3s, inclusive pastoras e di\u00e1conas, de igrejas diferentes – Luterana, Anglicana, Presbiteriana, Batista, Neopentecostais e Cat\u00f3lica \u2013 e de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O documento foi redigido para ser entregue no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Contr\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o de Lusmarina, a \u201cproposta n\u00e3o prospera\u201d, mas foi apresentada – e ganhou regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o – como \u201cmodo de pressionar o governo para a aprova\u00e7\u00e3o de outras pautas. Para que o governo libere outros tipos de vota\u00e7\u00e3o, relativas aos direitos trabalhistas, aos direitos educacionais, aos direitos dos povos ind\u00edgenas, \u00e0 quest\u00e3o ambiental.\u201d<\/p>\n \u201cEu penso que na verdade o aborto e as quest\u00f5es da sa\u00fade reprodutiva das mulheres acabaram se tornando tipo uma moeda de troca, uma barganha, por parte dos grupos mais fundamentalistas\u201d, opina a religiosa, que critica a \u201cexplora\u00e7\u00e3o da boa f\u00e9 das pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade social\u201d, disse. Ontem, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 ser\u00e1 debatido no pr\u00f3ximo semestre. Segundo ele, \u201cnada nesse projeto retroagir\u00e1 nos direitos j\u00e1 garantidos e nada ir\u00e1 avan\u00e7ar para trazer qualquer dano \u00e0s mulheres.<\/p>\n Para especialistas em sa\u00fade reprodutiva e em direito penal, eventual aprova\u00e7\u00e3o do PL criminalizaria especialmente meninas v\u00edtimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, tr\u00eas foram cometidos contra pessoas \u201cincapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (defici\u00eancia, enfermidade etc.)\u201d, informa publica\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica em 2023.<\/p>\n O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil s\u00e3o relatados \u00e0 pol\u00edcia. A proje\u00e7\u00e3o do instituto \u00e9 que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.<\/p>\n Mantida a propor\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulner\u00e1veis por ano.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Bras\u00edlia contra o PL 1.904\/2024 em frente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Os atos, que pediam o arquivo do \u201cPL da Gravidez Infantil\u201d, como tamb\u00e9m \u00e9 chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto; e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":331152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-331151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO texto foi articulado por lideran\u00e7as femininas dessas igrejas, entre elas a pastora Lusmarina Campos Garcia, da Igreja Evang\u00e9lica de Confiss\u00e3o Luterana no Brasil. Para a religiosa -e tamb\u00e9m advogada com doutorado em Direito -, o PL \u00e9 \u201cum mecanismo para criminalizar as meninas e as mulheres. \u00c9 absolutamente contr\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que tem as garantias todas estabelecidas no Artigo 5\u00ba. \u00c9 tamb\u00e9m absolutamente contr\u00e1rio aos tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
\n\u201cH\u00e1 pastores que precisam que essa gente esteja em vulnerabilidade social e precisam que o Estado n\u00e3o cumpra o seu papel de responder a essa vulnerabilidade, para poder ter um papel mais importante na vida dessas pessoas. Acho que \u00e9 uma infelicidade profunda que n\u00f3s n\u00e3o tenhamos uma pol\u00edtica social forte que consiga dar conta de responder \u00e0s necessidades do povo. Com isso deixamos aberta a possibilidade para que alguns grupos explorem a necessidade das pessoas com uma linguagem de f\u00e9\u201d, lamentou a pastora.<\/p>\n