A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um bioma sul-americano rico em biodiversidade e esp\u00e9cies \u00fanicas, que n\u00e3o existem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Das cerca de 9,5 mil esp\u00e9cies de plantas nativas desse bioma, estima-se que cerca 8,4 mil sejam end\u00eamicas, ou seja, que s\u00f3 ocorrem ali, de forma natural.<\/p>\n
Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atl\u00e2ntica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar) mostrou que produtos e tecnologias criados a partir de 66 plantas end\u00eamicas do bioma resultaram no registro de 118 patentes, ou seja, t\u00edtulos de propriedade sobre uma inven\u00e7\u00e3o ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, no per\u00edodo de 2000 a 2021.<\/p>\n
Desse total, apenas 21 foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China \u00e9 o principal detentor de patentes da flora end\u00eamica da Mata Atl\u00e2ntica, com 54 registros. Tamb\u00e9m se destacam os Estados Unidos (15), pa\u00edses europeus (sete) e o Jap\u00e3o (tr\u00eas).<\/p>\n
As duas esp\u00e9cies com maiores n\u00fameros de patentes, a s\u00e1lvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34, e a glox\u00ednia (Sinningia speciosa), com sete, n\u00e3o t\u00eam nenhum produto ou tecnologia patenteados no Brasil.<\/p>\n
O estudo destaca a import\u00e2ncia de mecanismos para controle, acesso e prote\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos brasileiros. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confirmar se o acesso a essas esp\u00e9cies se deu por meio de plantas retiradas diretamente do Brasil ou de esp\u00e9cimes cultivados\/naturalizados em outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dif\u00edcil reconhecer a origem do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico em patentes, quando n\u00e3o declarado. Desde a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil [pelos portugueses] h\u00e1 grande mobilidade de esp\u00e9cies vegetais entre todos os continentes. Nesses 500 anos, esp\u00e9cies end\u00eamicas do Brasil podem ter se tornado \u2018nativas\u2019 em outros pa\u00edses, passando a fazer parte do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico desses pa\u00edses, podendo inclusive estarem associadas a conhecimentos tradicionais em outras partes do mundo\u201d, afirma Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e uma das autoras do estudo.<\/p>\n
Segundo ela, os atuais mecanismos nacionais e internacionais de concess\u00e3o de patentes e de controle de registro de acesso \u00e0 biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados s\u00e3o limitados para identificar e monitorar a origem do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. Por isso, Celise ressalta, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reconhecer poss\u00edveis atividades de biopirataria nesses dep\u00f3sitos realizados fora do pa\u00eds por estrangeiros.<\/p>\n
\u201cAs dificuldades em reconhecer a origem do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico em patentes poderiam ser sanadas pela implementa\u00e7\u00e3o do certificado internacional de origem e com a exig\u00eancia desse certificado para dep\u00f3sito de patentes. Mas a implanta\u00e7\u00e3o desse certificado permanece em negocia\u00e7\u00e3o no Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) desde 2011\u201d.<\/p>\n
A pesquisadora destaca que o Sistema de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implantado em 2017 no Brasil, s\u00f3 controla o acesso \u00e0 biodiversidade e \u00e0s tecnologias desenvolvidas e protegidas dentro do pa\u00eds.<\/p>\n
Outras esp\u00e9cies<\/strong> Outras ocorrem naturalmente apenas no Brasil, mas n\u00e3o s\u00e3o exclusivas da Mata Atl\u00e2ntica, como \u00e9 o caso do jaborandi (Pilocarpus spicatus). Dessas 1.148 patentes de plantas nativas n\u00e3o end\u00eamicas, o pa\u00eds tem apenas 21, ou 2% do total.<\/p>\n De acordo com a pesquisadora do INMA, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas s\u00e3o um mecanismo potencial para aumento da efici\u00eancia econ\u00f4mica de um pa\u00eds e indutor do aumento do n\u00edvel de competi\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio internacional. E o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de estar \u00e0 frente nesse processo.<\/p>\n \u201cNo Brasil, as inova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de biotecnologia ainda seriam favorecidas pela grande variedade de esp\u00e9cies distribu\u00eddas nos seis biomas brasileiros e tamb\u00e9m pelos conhecimentos acumulados pelos povos e comunidades tradicionais sobre o uso dessas esp\u00e9cies\u201d, destaca a pesquisadora do INMA.<\/p>\n Ela afirma que as pol\u00edticas p\u00fablicas e mecanismos de incentivo ao desenvolvimento da bioeconomia federais e estaduais, a partir da d\u00e9cada de 2000, passaram a impulsionar a estrat\u00e9gia de patentear a biotecnologia no pa\u00eds. No entanto, segundo ela, h\u00e1 dificuldades.<\/p>\n \u201cAs patentes brasileiras com esp\u00e9cies da Mata Atl\u00e2ntica t\u00eam sido depositadas predominantemente por universidades e institutos de pesquisa p\u00fablicos brasileiros. Depositar e manter uma patente envolvem custos e muitas vezes essas institui\u00e7\u00f5es necessitam tomar decis\u00e3o sobre qual inven\u00e7\u00e3o ir\u00e3o proteger\u201d, explica Celise.<\/p>\n A pesquisadora afirma ainda que a prote\u00e7\u00e3o de uma inven\u00e7\u00e3o depende de quest\u00f5es culturais, pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivos governamentais e estrat\u00e9gias das empresas. E cita que, apesar de a Amaz\u00f4nia ter menos esp\u00e9cies vegetais que a Mata Atl\u00e2ntica, produtos e tecnologias baseados nas plantas amaz\u00f4nicas s\u00e3o mais patenteados.<\/p>\n \u201cIsso acontece por estrat\u00e9gias empresariais de ind\u00fastrias de cosm\u00e9ticos e pelo apelo de marketing da floresta amaz\u00f4nica. E tamb\u00e9m pela exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia], dedicado a desenvolver tecnologias e cuidar da prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual\u201d.<\/p>\n O estudo mostra que muitas das esp\u00e9cies de flora da Mata Atl\u00e2ntica com patente est\u00e3o associadas a algum risco de extin\u00e7\u00e3o. \u201cConsiderando que a Mata Atl\u00e2ntica possui hoje somente 12% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa remanescente e que 82% das esp\u00e9cies de flora end\u00eamica est\u00e3o amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, temos alerta para potencial perda de recursos que poderiam ser melhor explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias\u201d.<\/p>\n Neste m\u00eas, o governo brasileiro lan\u00e7ou a Estrat\u00e9gia Nacional de Bioeconomia, que re\u00fane diretrizes e objetivos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e servi\u00e7os que utilizam recursos biol\u00f3gicos e tecnologia avan\u00e7ada para elabora\u00e7\u00e3o de produtos mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um bioma sul-americano rico em biodiversidade e esp\u00e9cies \u00fanicas, que n\u00e3o existem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Das cerca de 9,5 mil esp\u00e9cies de plantas nativas desse bioma, estima-se que cerca 8,4 mil sejam end\u00eamicas, ou seja, que s\u00f3 ocorrem ali, de forma natural. Um estudo realizado por pesquisadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":331213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-331212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO levantamento tamb\u00e9m identificou 1.148 patentes de 72 esp\u00e9cies de plantas que s\u00e3o nativas mas n\u00e3o end\u00eamicas \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica. A maioria delas \u00e9 nativa tamb\u00e9m de outros pa\u00edses, como \u00e9 o caso do musgo Rhodobryum roseum, l\u00edder em patentes (263), que ocorre em quase todo o mundo e que \u00e9 estudada por suas propriedades qu\u00edmicas e medicinais.<\/p>\n