A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lan\u00e7ou nesta quinta-feira (27) a edi\u00e7\u00e3o de 2023 do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmiss\u00e3o pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o pa\u00eds. Trata-se de um aumento de 8% na compara\u00e7\u00e3o com o relat\u00f3rio de 2022.<\/p>\n
Desse total, 229 merecem um olhar mais atento em rela\u00e7\u00e3o ao quesito. Entre essas barragens que ganham destaque no relat\u00f3rio, 52 t\u00eam a irriga\u00e7\u00e3o como uso principal, 44, para conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o; e 28, para o abastecimento humano. Os dados reunidos pela ANA apontam tamb\u00e9m que 44% das 229 estruturas j\u00e1 registraram algum acidente ou incidente.<\/p>\n
Somente em 2023, foram 50 ocorr\u00eancias. “N\u00e3o houve nenhum registro de perdas humanas no ano passado, mas ainda assim \u00e9 preciso acompanhar e gerir melhor essas estruturas. No relat\u00f3rio, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre essas ocorr\u00eancias e quais medidas foram tomadas”, explica Aline Costa, que integra a coordena\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de barragens da ANA.<\/p>\n
Uso das barragens <\/strong> A maioria das 25.943 barragens cadastradas est\u00e3o relacionadas com a agropecu\u00e1ria: 9.615 tem como principal uso a irriga\u00e7\u00e3o e 5.433 a dessedenta\u00e7\u00e3o animal (locais para fornecer \u00e1gua aos animais, como a\u00e7udes). Essas duas categorias respondem assim por 58% do total. Por sua vez, as hidrel\u00e9tricas representam apenas 5% e as barragens de minera\u00e7\u00e3o 3,6%.<\/p>\n Quando se considera armazenamento, h\u00e1 um outro cen\u00e1rio. As 25.943 barragens no pa\u00eds podem acumular ao todo 645,5 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos. As hidrel\u00e9tricas respondem por 88,7% desse volume e o abastecimento humano por 6,4%. As demais categorias encontram-se abaixo de 2%.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong> O relat\u00f3rio da ANA, no entanto, chama aten\u00e7\u00e3o que 13.865 estruturas n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es suficientes nos cadastros, o que faz com que n\u00e3o seja poss\u00edvel dizer se elas preenchem ou n\u00e3o um desses crit\u00e9rios. De outro lado, 6.192 barragens j\u00e1 foram verificadas, tendo sido atestado o n\u00e3o enquadramento.<\/p>\n Entre as 5.916 estruturas que est\u00e3o enquadradas, 1.591 t\u00eam alto ou m\u00e9dio dano potencial associada e est\u00e3o classificadas na categoria de risco alto. Aline Costa chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de atua\u00e7\u00e3o dos empreendedores, para melhorar a integridade das estruturas.<\/p>\n “Mesmo uma barragem com dano potencial associado alto ou m\u00e9dio, se ela tiver na categoria de risco baixo com a integridade da estrutura preservada e com os planos de seguran\u00e7a atualizados, isso traz um panorama positivo”, explica.<\/p>\n Desafios<\/strong> “Nota-se que ainda h\u00e1 um caminho a\u00ed a percorrer pelos empreendedores”, cobra Aline.<\/p>\n Com o objetivo de promover reflex\u00f5es para aprimorar a governan\u00e7a e aumentar a seguran\u00e7a, o RSB aponta diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dos empreendedores, mas tamb\u00e9m dos 32 \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. O documento chama aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, que 28 deles n\u00e3o atendem ao quantitativo m\u00ednimo de pessoal recomendado. Al\u00e9m disso, indica que um alto n\u00famero de profissionais respons\u00e1veis pelas atividades fiscalizat\u00f3rias sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e exercem fun\u00e7\u00f5es em outras frentes.<\/p>\n O relat\u00f3rio \u00e9 produzido com base nas informa\u00e7\u00f5es contidas no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (Snisb), no qual o cadastro das estruturas deve ser alimentado pelos empreendedores respons\u00e1veis e pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Al\u00e9m de indicar aquelas que demandam maior aten\u00e7\u00e3o, o RSB traz dados segmentados por regi\u00e3o e por tipo de barragem. Tamb\u00e9m inclui informa\u00e7\u00f5es sobre acidentes e incidentes.<\/p>\n Pela abrang\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, o RSB \u00e9 uma refer\u00eancia para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), lan\u00e7ado em 2023, previu por exemplo R$ 300 milh\u00f5es para a seguran\u00e7a de barragens de responsabilidade do Poder P\u00fablico federal e os investimentos ser\u00e3o direcionados considerando os dados do relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lan\u00e7ou nesta quinta-feira (27) a edi\u00e7\u00e3o de 2023 do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmiss\u00e3o pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o pa\u00eds. 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\nElaborar o RSB \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o da ANA institu\u00edda pela Lei Federal 12.334\/2010, que \u00e9 conhecida como Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). O relat\u00f3rio traz dados referente \u00e0s barragens constru\u00eddas para os mais variados usos: abastecimento humano, regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o, dessedenta\u00e7\u00e3o animal, irriga\u00e7\u00e3o, aquicultura, uso industrial, paisagismo, recrea\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais e hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
\nDas 25.943 barragens inseridas no Snisb e registradas no RSB, 5.916 preenchem pelo menos um dos crit\u00e9rios para enquadramento para as normas de seguran\u00e7a previstas na Lei Federal 12.334\/2010. S\u00e3o elas: altura do maci\u00e7o maior que 15 metros; volume maior que 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos; armazenamento de res\u00edduos perigosos; categoria de risco alto constatada por \u00f3rg\u00e3o fiscalizador em avalia\u00e7\u00f5es da integridade da estrutura; ou ainda m\u00e9dio ou alto dano potencial associado, o que significa que haveria grandes preju\u00edzos humanos, ambientais ou socioecon\u00f4micos em caso de uma eventual trag\u00e9dia.<\/p>\n
\nConforme o \u00edndice de completude da informa\u00e7\u00e3o do RSB, os cadastros s\u00e3o \u00f3timos ou bons em 39% das barragens e m\u00e9dio em 1%. De outro lado, h\u00e1 60% em que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas baixas ou m\u00ednimas. Esse cen\u00e1rio indica que um dos desafios a ser enfrentado envolve a alimenta\u00e7\u00e3o de dados. No caso das barragens com alto dano potencial associado, apenas 28% delas possuem um plano de seguran\u00e7a da barragem inserido no sistema. A exist\u00eancia do documento \u00e9 obrigat\u00f3ria para estas estruturas.<\/p>\n