O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre.<\/p>\n
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, ap\u00f3s o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que est\u00e1 gr\u00e1vida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustenta\u00e7\u00e3o oral negado durante uma sess\u00e3o virtual realizada em 27 de junho.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento pr\u00e9vio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para averiguar a conduta do desembargador.<\/p>\n
“Tais quest\u00f5es exigem do Judici\u00e1rio um olhar atento e que abomine todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia, o que inclui tratamento adequado e parit\u00e1rio dispensado \u00e0queles que exercem os servi\u00e7os no Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas depend\u00eancias ou s\u00e3o usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestados”, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n
A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) tamb\u00e9m acompanha o caso e deve apresentar uma den\u00fancia contra o magistrado ao CNJ e \u00e0 corregedoria da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante \u00e0 advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sess\u00f5es de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.<\/p>\n
Audi\u00eancia<\/strong> Durante a sess\u00e3o, ao negar o direito de prefer\u00eancia, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a prefer\u00eancia n\u00e3o vale para sess\u00f5es virtuais, somente para presenciais.<\/p>\n “\u00c9 minha posi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vou mudar. O problema est\u00e1 sendo criado pela doutora Marianne, n\u00e3o por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substitu\u00ed-la, j\u00e1 que est\u00e1 passando mal. N\u00e3o posso fazer mais do que isso. Esse assunto j\u00e1 tomou muito tempo da sess\u00e3o”, afirmou o magistrado.<\/p>\n Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sess\u00e3o. “Doutor, eu n\u00e3o estou criando nenhum problema aqui na sess\u00e3o. \u00c9 um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse.<\/p>\n Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que n\u00e3o sabia se a profissional estaria realmente gr\u00e1vida ou n\u00e3o. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a c\u00e2mera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4\u00aa Regi\u00e3o, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, ap\u00f3s o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":280027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-331820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=331820"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":331821,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/331820\/revisions\/331821"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/280027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=331820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=331820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=331820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMarianne afirmou que ficou das 9h \u00e0s 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.<\/p>\n