O contorno com a fam\u00edlia em m\u00e3os dadas, o bal\u00e3o colorido com as crian\u00e7as, e o cata-vento. Nas paredes e muros na regi\u00e3o administrativa do Cruzeiro, a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que \u00e9 designer e educadora social, entende que a arte pode ser estrat\u00e9gia para aproxima\u00e7\u00e3o com fam\u00edlias para combater a viol\u00eancia contra a inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Viviane lembra dos tempos de crian\u00e7a, quando recebeu castigos, com belisc\u00f5es e tapas desnecess\u00e1rios. S\u00e3o as tintas tamb\u00e9m do passado que a inspiraram a ser m\u00e3e solo, educadora e profissional na luta contra essa conduta.<\/p>\n
Nos tempos da inf\u00e2ncia de Viviane n\u00e3o existia legisla\u00e7\u00e3o como as de hoje. Ali\u00e1s, no \u00faltimo dia 26, a Lei Menino Bernardo, tamb\u00e9m conhecida como “Lei da Palmada” (Lei 13.010\/2014), completou uma d\u00e9cada. Esse regramento, em complementa\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, garante o direito a uma educa\u00e7\u00e3o sem o uso de castigos f\u00edsicos ou de tratamento cruel.<\/p>\n
A lei foi batizada assim para lembrar a morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, que foi v\u00edtima de agress\u00f5es e morto pela madrasta e pelo pai, em Tr\u00eas Passos (RS), em abril de 2014.<\/p>\n
Dor em casa<\/strong> A promotora, que \u00e9 da coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio da Inf\u00e2ncia do MP, avalia que, de fato, existe esse problema cultural. \u201cDentro de casa, h\u00e1 uma legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u201d. Seja como uma forma deturpada de educar ou de corrigir. \u201cExiste uma carga hist\u00f3rica e cultural do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (via Disque 100), houve, no pa\u00eds, neste ano at\u00e9 o \u00faltimo dia 23 de junho, 129.287 den\u00fancias de algum atentado \u00e0 integridade contra crian\u00e7as e adolescentes. O mesmo painel apresenta que, desse total, 81.395 casos (62%) foram dentro de casa (onde moram a crian\u00e7a v\u00edtima e a pessoa suspeita).<\/p>\n O painel disponibilizado pelo minist\u00e9rio dos Direitos Humanos considera que essa viol\u00eancia \u00e0 integridade compreende viola\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, de neglig\u00eancia e ps\u00edquica. Quem denuncia, em geral, s\u00e3o terceiros. No entanto, chama aten\u00e7\u00e3o que 8.852 crian\u00e7as conseguiram pedir ajuda diante da viol\u00eancia que sofriam.<\/p>\n Distor\u00e7\u00e3o<\/strong> A pesquisadora recorda que, em 2019, a entidade fez levantamento com crian\u00e7as brasileiras e contabilizou que 67% delas n\u00e3o se consideravam suficientemente protegidas contra a viol\u00eancia. A pesquisa Small Voices, Big Dreams (Pequenas vozes, grandes sonhos) para o Brasil mostrou, al\u00e9m disso, que 90% das crian\u00e7as rejeitam o castigo f\u00edsico como forma de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c1gueda Barreto, que tamb\u00e9m escreveu disserta\u00e7\u00e3o de mestrado sobre o tema, identificou que os castigos f\u00edsicos s\u00e3o a forma com que as crian\u00e7as mais reconhecem a viol\u00eancia. \u201cMuitas delas n\u00e3o tinham tanta clareza sobre uma viol\u00eancia psicol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n A pesquisa nacional da Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia contra as crian\u00e7as no ambiente dom\u00e9stico, realizada pela ChildFund, concluiu, no ano passado, que no Brasil existe uma fragilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de leis que respaldam a intoler\u00e2ncia \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as. A ONG argumentou que a garantia de direitos preconizada no ECA ainda chega lentamente na vida real, a exemplo da Lei Menino Bernardo).<\/p>\n \u201cA efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es se dar\u00e1 a partir do momento em que o governo federal, estados e munic\u00edpios atuem de forma integrada na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que previnam e co\u00edbam pr\u00e1ticas nocivas e que a implementa\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a com servi\u00e7os operantes, monitoramento e repress\u00e3o a agressores em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d, argumenta o relat\u00f3rio da entidade.<\/p>\n Entre as legisla\u00e7\u00f5es que \u00c1gueda Barreto considera avan\u00e7adas est\u00e3o a Lei Henry Borel, aprovada ap\u00f3s a morte do menino no Rio de Janeiro, em 2022, e tamb\u00e9m a 14.826, que define a \u201cparentalidade positiva e o direito ao brincar\u201d para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as.<\/p>\n A promotora Renata Rivitti acrescenta ainda o valor da Lei 13.431, de 2017, que garantiu maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o determina o olhar integrado, da aten\u00e7\u00e3o integral, de justi\u00e7a, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, conselho escolar, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, todo mundo trabalhando junto para prevenir, para enfrentar essa viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n \u00c1gueda Barreto explica que a legisla\u00e7\u00e3o coloca como dever do Estado, da fam\u00edlia e da sociedade, fazer a promo\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o baseada no respeito. Para ela, s\u00e3o legisla\u00e7\u00f5es que se mostraram como evolu\u00e7\u00f5es a partir da Lei do Menino Bernardo e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, de 1990, uma das primeiras legisla\u00e7\u00f5es mundiais sobre o tema.<\/p>\n Para sair do papel<\/strong> A promotora Renata Rivitti avalia que \u00e9 preciso mais press\u00e3o da sociedade para que as leis saiam do papel e funcionem no dia a dia. “A gente tem, desde 1988, legisla\u00e7\u00e3o de primeir\u00edssimo mundo. A nossa obriga\u00e7\u00e3o como poder p\u00fablico, como fam\u00edlia e como sociedade \u00e9 a de combater essa viol\u00eancia. O principal gargalo est\u00e1 em conseguirmos garantir a implementa\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o para que ela de fato saia do papel”.<\/p>\n \u201cN\u00f3s brasileiros n\u00e3o estamos ainda indignados o suficiente e cobrando. N\u00e3o existe campanha, n\u00e3o existe alerta, n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o. Quanto menos se fala disso, menos a gente entende a gravidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a promotora.<\/p>\n \u00c9 justamente para sensibilizar as fam\u00edlias que exemplos como a da conselheira tutelar Viviane Dourado podem funcionar. Ela \u00e9 algu\u00e9m que segue pintando paredes, paradas de \u00f4nibus e at\u00e9 camisetas para falar sobre respeito e j\u00e1 foi at\u00e9 convidada para trabalhar em parceria com outros conselhos e entidades p\u00fablicas. \u201cAs crian\u00e7as querem brincar, ser felizes e viver a inoc\u00eancia\u201d, diz. Ela sabe que alertas podem surgir por um tra\u00e7o, uma tinta no muro, ou um desenho de m\u00e3os dadas que pode ser mais forte do que uma palmada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O contorno com a fam\u00edlia em m\u00e3os dadas, o bal\u00e3o colorido com as crian\u00e7as, e o cata-vento. 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\nPara a promotora de Justi\u00e7a Renata Rivitti, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, a lei \u00e9 um marco para o Brasil, um pa\u00eds em que ainda existe, de forma arraigada, uma percep\u00e7\u00e3o distorcida de que a educa\u00e7\u00e3o precisa ser r\u00edgida. \u201cH\u00e1 ainda uma romantiza\u00e7\u00e3o e uma cren\u00e7a real de que educar com viol\u00eancia \u00e9 leg\u00edtimo e seria para o bem da crian\u00e7a ou adolescente\u201d. Ela explica que a lei reafirma a ilicitude e a ilegalidade do castigo f\u00edsico.<\/p>\n
\nA pesquisadora em direitos da inf\u00e2ncia e em ci\u00eancias sociais \u00c1gueda Barreto, que atua na ONG ChildFund Brasil, considera que a lei Menino Bernardo tem um car\u00e1ter pedag\u00f3gico e preventivo. \u201cPrecisamos celebrar os 10 anos de efetiva\u00e7\u00e3o dessa lei, mas a gente ainda precisa avan\u00e7ar muito, especialmente culturalmente. A gente vive numa sociedade que ainda educa as crian\u00e7as atrav\u00e9s de viol\u00eancia\u201d, lamenta.<\/p>\n
\nFoi uma novidade considerar a crian\u00e7a como um sujeito de direitos, mas o desafio ainda \u00e9 grande. \u201cA gente tem percebido que a educa\u00e7\u00e3o violenta de crian\u00e7as \u00e9 muito naturalizada no contexto brasileiro. H\u00e1 uma cultura que n\u00f3s vivemos no Brasil que a gente chama de adultoc\u00eantrica. Muitas vezes, as crian\u00e7as s\u00e3o empurradas como uma posse do adulto\u201d, avalia a pesquisadora.<\/p>\n