O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados. A assinatura ocorreu no final da reuni\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, da qual participaram, al\u00e9m de Lula, ministros, governadores e prefeitos.<\/p>\n
Para o ministro do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, a aprova\u00e7\u00e3o do PL \u00e9 fundamental para que o pa\u00eds possa enfrentar \u201cdesigualdades estruturais\u201d e \u201cgarantir uma eficiente pol\u00edtica de cuidados\u201d.<\/p>\n
\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer um marco regulat\u00f3rio para um desafio que o Brasil e o mundo enfrentam\u201d, declarou Dias ao comentar o teor da proposta elaborada em conjunto com os minist\u00e9rios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania e previamente discutida com representantes de 20 minist\u00e9rios, estados, munic\u00edpios e especialistas acad\u00eamicos.<\/p>\n
\u201cQuem cuida, normalmente, s\u00e3o mulheres negras, pobres, que dedicam a vida inteira a cuidar de outras pessoas e, muitas vezes, por isso mesmo, n\u00e3o estudam, n\u00e3o trabalham [formalmente], n\u00e3o tem previd\u00eancia social e, portanto, n\u00e3o tem amparo\u201d, comentou o ministro<\/p>\n
O texto prev\u00ea a garantia de direitos tanto para os que necessitam de cuidados quanto para as pessoas que cuidam (remuneradas ou n\u00e3o), al\u00e9m de promover as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para uma divis\u00e3o mais igualit\u00e1ria do trabalho de cuidados dentro das fam\u00edlias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. O projeto de lei agora ser\u00e1 enviado para o Congresso Nacional, podendo ser modificado por deputados federais e senadores antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cContamos com o apoio e o comprometimento de todas as autoridades e t\u00e9cnicos para transformar essa vis\u00e3o de cuidados em realidade\u201d, destacou Dias, revelando contar com uma \u201ctramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, priorit\u00e1ria\u201d da proposta. \u201cEm 2023, o presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial a partir do qual dialogamos com o Congresso Nacional [\u2026] j\u00e1 com este entendimento de ganharmos tempo\u201d, finalizou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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