Os ju\u00edzes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram em audi\u00eancia p\u00fablica na sede de institui\u00e7\u00e3o, em San Jos\u00e9 da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sess\u00f5es de tortura, realizadas por agentes da ditadura civil-militar no Brasil, em 1970, quando estava gr\u00e1vida de seis meses.<\/p>\n
Denise contou ter sido espancada sucessivas vezes e torturada com amea\u00e7as de choque el\u00e9trico e de ser assassinada. Por seu relato, as sess\u00f5es de horas de tortura se repetiram por dias, at\u00e9 que ela entrou em trabalho de parto, dando \u00e0 luz sua filha. Em seguida, foi liberada pelos agentes do aparato repressivo estatal, tendo no colo uma beb\u00ea prematura e sem registros.<\/p>\n
\u201cSubi para uma sala de tortura, que j\u00e1 tinha nas paredes manchas de sangue escuras, que tinham secado, fazendo parte do cen\u00e1rio. Ali come\u00e7ou a pancadaria, eles me batiam em toda a parte do corpo, no alto, nas pernas, levantaram o vestido, botaram a barriga pra fora\u201d, detalhou ela, que ficou presa nas depend\u00eancias em S\u00e3o Paulo do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), a pol\u00edcia pol\u00edtica da ditadura.<\/p>\n
Ela disse ter sentido contra\u00e7\u00f5es por um dia, mas que n\u00e3o conseguiu parir, sendo ent\u00e3o levada a um hospital para uma cesariana precoce. \u201cEu tinha medo de parir minha filha naquelas condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sabia o destino que ela poderia ter. Eu tinha certeza de que eles iam me matar\u201d, relatou.<\/p>\n
Depois de ser liberada e seguir para o ex\u00edlio, ela foi condenada pela Justi\u00e7a Militar a 10 anos de pris\u00e3o, perdendo seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n
Os crimes e persegui\u00e7\u00f5es cometidos contra Denise foram documentados no processo em que ela teve concedida sua anistia, em 2009, pela Comiss\u00e3o da Anistia. Ele tamb\u00e9m fez o mesmo relato a comiss\u00f5es da verdade, em S\u00e3o Paulo e nacional.<\/p>\n
Ouvida pela Corte IDH na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima, Denise prestou depoimento na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do caso Collen Leite e Outros vs. Brasil, no qual o Estado brasileiro \u00e9 processado por n\u00e3o ter investigado as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas contra o militante pol\u00edtico Eduardo Collen Leite, conhecido como Bacuri, e sua esposa, Denise.<\/p>\n
Caso Bacuri<\/strong> Em seu relat\u00f3rio, a CIDH afirmou que \u201ca pris\u00e3o de Eduardo Collen Leite foi arbitr\u00e1ria, visto que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de ordem de pris\u00e3o contra ele, nem de flagrante. A v\u00edtima n\u00e3o conhecia os motivos da sua deten\u00e7\u00e3o, nem foi colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de um juiz. Seu assassinato foi uma execu\u00e7\u00e3o extrajudicial, j\u00e1 que se encontrava sob cust\u00f3dia do Estado e j\u00e1 que o Brasil n\u00e3o contestou a conclus\u00e3o de que a v\u00edtima foi executada por ordens de um coronel\u201d.<\/p>\n Segundo relato de Denise, ao ser mostrado \u00e0 fam\u00edlia para reconhecimento, o corpo de Eduardo tinha hematomas, escoria\u00e7\u00f5es, marcas de queimadura, dentes arrancados, orelhas decepadas e os olhos vazados. Sua morte teria ocorrido no s\u00edtio utilizado pelo delegado Sergio Paranhos Fleury para torturas.<\/p>\n Ap\u00f3s ser anistiada, em 2009, Denise disse ter buscado o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), tanto em Bras\u00edlia como em S\u00e3o Paulo, pedindo para que o caso de Bacuri fosse investigado, e os respons\u00e1veis, punidos. Teve como resposta que o caso estaria j\u00e1 prescrito, passados mais de 30 anos dos fatos.<\/p>\n Em raz\u00e3o disso, a CIDH concluiu que o Estado brasileiro \u201cn\u00e3o investigou os fatos de modo diligente\u201d, justificando a abertura do caso Collen Leite na Corte IDH.<\/p>\n A comiss\u00e3o pediu a repara\u00e7\u00e3o material e imaterial das v\u00edtimas pelo Brasil, bem como que o Estado seja obrigado a prestar assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental das v\u00edtimas e de seus parentes, e a investigar de maneira s\u00e9ria, diligente, efetiva e em prazo razo\u00e1vel os fatos ocorridos com Denise Peres Crispim e Eduardo Collen Leite, a fim de identificar e punir as pessoas respons\u00e1veis.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o<\/strong> Nas duas senten\u00e7as, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos decidiu que alguns dispositivos da Lei de Anistia, de 1979, s\u00e3o incompat\u00edveis com a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n A Corte IDH afirmou ainda que crimes contra a humanidade – como tortura, execu\u00e7\u00e3o e desaparecimento for\u00e7ado – s\u00e3o imprescrit\u00edveis, em especial quando praticados por agentes estatais.<\/p>\n Apesar disso, a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes estatais ainda \u00e9 barrada no Brasil por uma interpreta\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. Na ocasi\u00e3o, a Corte considerou constitucional o perd\u00e3o dado a crimes \u201cde qualquer natureza\u201d, conforme consta na legisla\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, diversos recursos sobre o tema ainda aguardam julgamento.<\/p>\n A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o no caso Collen Leite vs. Brasil ocorre um dia depois do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter reativado a Comiss\u00e3o Nacional de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, que chegou a ser desativada no governo anterior, de Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ju\u00edzes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ouviram em audi\u00eancia p\u00fablica na sede de institui\u00e7\u00e3o, em San Jos\u00e9 da Costa Rica, o relato de Denise Perez Crispim sobre suas sess\u00f5es de tortura, realizadas por agentes da ditadura civil-militar no Brasil, em 1970, quando estava gr\u00e1vida de seis meses. 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\nBacuri \u00e9 considerado o preso pol\u00edtico que mais tempo foi submetido a sess\u00f5es de tortura por parte de agentes do Ex\u00e9rcito. Ele ficou detido por mais de 100 dias, sendo executado ao final do processo, quando j\u00e1 se encontrava incapacitado de andar, segundo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que levou o caso \u00e0 Corte IDH.<\/p>\n
\nO caso Bacuri pode levar \u00e0 terceira condena\u00e7\u00e3o do Brasil por viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos durante a ditadura civil-militar. O pa\u00eds j\u00e1 foi condenado no caso da Guerrilha do Araguaia, em que houve tortura e execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de militantes contr\u00e1rios ao regime, e no caso Vladmir Herzog, sobre a pris\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o sob cust\u00f3dia do jornalista.<\/p>\n