O cheiro de urina \u00e9 forte ao se aproximar do edif\u00edcio. Len\u00e7\u00f3is substituem as janelas. Arbustos crescem pela fachada, dando ao pr\u00e9dio de oito andares um aspecto a mais de abandono. Tudo parece estar caindo aos peda\u00e7os, se desfazendo aos poucos. No port\u00e3o de ferro preto da entrada, dois algarismos pintados em branco informam, ao correio, que ali \u00e9 o n\u00famero 53 da Avenida Venezuela, na zona portu\u00e1ria da cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Esse im\u00f3vel insalubre e inseguro, que inclusive est\u00e1 oficialmente interditado pela Defesa Civil, \u00e9 o \u201clar\u201d de cerca de 100 pessoas, que, por diversos motivos, precisaram buscar uma moradia e consideraram que ali seria a alternativa menos pior.<\/p>\n
O local \u00e9 apenas um entre as 69 edifica\u00e7\u00f5es abandonadas na regi\u00e3o central do Rio de Janeiro, que foram transformadas em moradia por 2.435 fam\u00edlias sem teto, segundo levantamento publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles e Central de Movimentos Populares.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, 50 im\u00f3veis ocupados (72,5% deles) s\u00e3o privados e 19 s\u00e3o p\u00fablicos (27,5%). A maioria (34 im\u00f3veis) \u00e9 formada por pr\u00e9dios verticalizados. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 ocupa\u00e7\u00f5es em antigos casar\u00f5es (18), conjuntos de casas (11), terrenos ocupados (cinco) e instala\u00e7\u00f5es fabris ou galp\u00f5es (um).<\/p>\n
Em 30 ocupa\u00e7\u00f5es visitadas, o estudo constatou que as fam\u00edlias viviam geralmente em c\u00f4modos unifamiliares. Mas tamb\u00e9m foram identificados c\u00f4modos nos quais residiam mais de uma fam\u00edlia. Os pesquisadores tamb\u00e9m perceberam que cerca de 25% dos c\u00f4modos eram ocupados por m\u00e3es solos e que mais de 500 crian\u00e7as moravam nesses im\u00f3veis.<\/p>\n
O levantamento mostrou que a ocupa\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis se torna alternativa habitacional para os segmentos sociais mais vulner\u00e1veis, como mulheres pretas, m\u00e3es solos, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, egressos do sistema penitenci\u00e1rio, desempregados, migrantes, pessoas LGBTQIA+ v\u00edtimas de viol\u00eancia, entre outros grupos sociais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o Zumbi dos Palmares<\/strong> O coletivo de moradores, chamado de Ocupa\u00e7\u00e3o Zumbi dos Palmares, come\u00e7ou em 2005 e teve que enfrentar uma retirada for\u00e7ada em 2011, mas, diante da perman\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de abandono da edifica\u00e7\u00e3o, voltou a sofrer ocupa\u00e7\u00f5es por novas fam\u00edlias nos anos seguintes. A atual ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou pouco antes do in\u00edcio pandemia de covid-19.<\/p>\n Quase 20 anos se passaram desde a primeira ocupa\u00e7\u00e3o por pessoas sem teto e as incertezas sobre o futuro permanece entre aqueles que vivem no local. O propriet\u00e1rio do edif\u00edcio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tenta reaver a posse do im\u00f3vel na Justi\u00e7a.<\/p>\n O pr\u00e9dio, que j\u00e1 foi sede do Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Empregados em Transportes e Cargas (Iapetec) est\u00e1 sem uso pelo INSS h\u00e1 anos e \u00e9 classificado pelo instituto como \u201cn\u00e3o operacional\u201d, segundo o N\u00facleo de Assessoria Jur\u00eddica Popular (Najup), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n Ainda de acordo com o Najup, o pr\u00e9dio encontra-se em processo de transfer\u00eancia para a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), que, por sua vez, informou que o im\u00f3vel ainda n\u00e3o est\u00e1 sob sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um levantamento realizado pelo Najup em 2022, com 54 moradores da ocupa\u00e7\u00e3o Zumbi dos Palmares, mostrou que 85,2% s\u00e3o pretos ou pardos, 64,8% s\u00e3o mulheres cis e 3,7% s\u00e3o mulheres trans. Entre os chefes de fam\u00edlia, 63% s\u00e3o do sexo feminino, das quais 34,3% s\u00e3o m\u00e3es solo. Dos moradores, 61 eram crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n \u201cS\u00e3o fam\u00edlias que estavam em outras ocupa\u00e7\u00f5es urbanas na regi\u00e3o central, tamb\u00e9m prec\u00e1rias; muitas pessoas que estavam em situa\u00e7\u00e3o de rua; algumas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica; algumas pessoas trans\u201d, afirma a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mariana Trotta, que coordena o Najup. \u201c\u00c9 um p\u00fablico majoritariamente de camel\u00f4s, catadores de material recicl\u00e1vel e algumas pessoas que vivem apenas de doa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pessoas extremamente vulnerabilizadas\u201d.<\/p>\n Dificuldades<\/strong> \u201cFaz tr\u00eas anos que eu moro aqui, mas o pr\u00e9dio \u00e9 cheio de rachaduras e balan\u00e7a muito. A \u00e1gua \u00e9 escassa e a bomba s\u00f3 consegue jogar at\u00e9 o quarto andar. Quem mora no quinto e sexto, tem que descer pra buscar \u00e1gua. E a luz \u00e9 complicada, porque s\u00f3 tem luz quem consegue comprar uma fia\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o tem dinheiro pra comprar fio, n\u00e3o tem luz\u201d.<\/p>\n Larissa, que \u00e9 uma benefici\u00e1ria do Programa Bolsa Fam\u00edlia, mas vende doces para complementar a renda, diz que, dia desses, teve um sonho auspicioso. \u201cSonhei que vinha uma pessoa me procurando, com uma chave\u201d, conta esperan\u00e7osa. \u201cQuem sabe n\u00e3o \u00e9 a chave de uma casa nova chegando\u201d, afirmou.<\/p>\n A manicure Thayane Cristina, de 28 anos, tamb\u00e9m teve que sair de casa, v\u00edtima de um relacionamento abusivo, com suas filhas. \u201cEu me separei do meu marido e fiquei uma semana na praia, com as crian\u00e7as, sem ter pra onde ir. Antes de vir pra c\u00e1, eu tentei viver em um outro casar\u00e3o. Era estranho viver sem \u00e1gua e sem luz. Mas para sair daquele sofrimento que eu vivia na minha casa, eu tive que ir pra l\u00e1. Depois eu vim pra c\u00e1, que era melhor e acabei ficando\u201d.<\/p>\n Hoje ela tem quatro filhas, com idades entre um e nove anos. Mesmo vivendo em um im\u00f3vel com risco estrutural h\u00e1 cerca de dois anos, Thayane diz que prefere ficar ali do que na rua. Ela entende que a melhor solu\u00e7\u00e3o para os moradores da Zumbi dos Palmares seria a reforma do pr\u00e9dio para que eles pudessem continuar no local. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, ela gostaria de morar em outro lugar no centro da cidade.<\/p>\n \u201cTodos os dias \u00e9 o mesmo desespero, de algu\u00e9m chegar aqui, despejar a gente e a gente n\u00e3o ter pra onde ir. Todo mundo aqui tem uma hist\u00f3ria. Ningu\u00e9m est\u00e1 aqui porque quer\u201d, diz Thayane. \u201cO risco de viver aqui \u00e9 n\u00edtido pelas rachaduras na parede. Mas se a gente sair daqui, vai pra onde com esse tanto de crian\u00e7a?\u201d<\/p>\n Para buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o pr\u00e9dio da avenida Venezuela e seus moradores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica, para o pr\u00f3ximo dia 16. Foram convidados representantes do INSS, da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio das Cidades e das secretarias estadual e municipal de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto no Rio de Janeiro, Julio Araujo, o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 garantir a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais do im\u00f3vel e a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio para moradia digna das fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que, independentemente dos problemas estruturais do im\u00f3vel e da necessidade eventual de retirada tempor\u00e1ria dos moradores, \u00e9 fundamental garantir a destina\u00e7\u00e3o daquele im\u00f3vel para uma finalidade social e uma finalidade social de moradia, j\u00e1 que \u00e9 um pr\u00e9dio vago que o INSS n\u00e3o ocupa, [um pr\u00e9dio] que n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social bastante tempo\u201d, explicou Araujo.<\/p>\n Autoridades<\/strong> A Defesa Civil informou que tamb\u00e9m encaminhou o laudo t\u00e9cnico para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e para a Subprefeitura do Centro.<\/p>\n Segundo Mariana Trotta, os problemas estruturais do im\u00f3vel colocam a vida dos moradores em risco. Para ela, a solu\u00e7\u00e3o seria conceder provisoriamente aluguel social para essas fam\u00edlias, at\u00e9 que elas fossem realocadas em um im\u00f3vel permanente no pr\u00f3prio centro da cidade.<\/p>\n \u201cOu que o im\u00f3vel fosse requalificado pelo INSS ou pela Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, por esse programa de democratiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o, para que fosse feita a loca\u00e7\u00e3o social para essas fam\u00edlias\u201d, destacou a professora da UFRJ.<\/p>\n Por meio de sua assessoria de imprensa, o INSS informou que est\u00e1 negociando com a prefeitura do Rio de Janeiro para que o poder p\u00fablico municipal compre o im\u00f3vel da avenida Venezuela e fa\u00e7a a devida aloca\u00e7\u00e3o das pessoas que atualmente o ocupam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O cheiro de urina \u00e9 forte ao se aproximar do edif\u00edcio. Len\u00e7\u00f3is substituem as janelas. 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\nNo caso do n\u00famero 53 da Avenida Venezuela, dezenas de fam\u00edlias, com idosos, adultos, jovens e crian\u00e7as, se dividem em c\u00f4modos improvisados espalhados pelos andares daquele pr\u00e9dio abandonado, numa regi\u00e3o da cidade que vem recebendo milh\u00f5es de reais em investimentos para revitaliza\u00e7\u00e3o, desde antes dos Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016.<\/p>\n
\nLarissa Rodrigues, de 26 anos, vive com tr\u00eas de seus cinco filhos. Fugindo de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ela saiu de sua casa e precisou buscar um novo ref\u00fagio.<\/p>\n
\nA Defesa Civil Municipal realizou 23 vistorias no pr\u00e9dio da avenida Venezuela desde 2007, sendo a \u00faltima delas em 29 de maio deste ano. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, durante esta \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos identificaram \u201co p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o do local, com condi\u00e7\u00f5es insalubres e instala\u00e7\u00f5es clandestinas que podem ocasionar risco de inc\u00eandio. O im\u00f3vel foi interditado pela Defesa Civil e o documento foi entregue aos respons\u00e1veis do INSS, uma vez que a vistoria foi feita com a presen\u00e7a de representantes do instituto\u201d.<\/p>\n