O impacto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos munic\u00edpios ser\u00e1 de R$ 18 bilh\u00f5es em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolu\u00e7\u00e3o das receitas ao longo do ano.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos falado inicialmente em R$ 22 bilh\u00f5es [de perda de arrecada\u00e7\u00e3o federal]: R$ 10 bilh\u00f5es dos munic\u00edpios e R$ 12 bilh\u00f5es dos 17 setores. Depois, com a evolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilh\u00f5es a R$ 18 bilh\u00f5es em 2024. \u00c9 com base nisso que n\u00f3s estamos fazendo a reproje\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilh\u00f5es da prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Or\u00e7amento de 2025, que ser\u00e1 enviado ao Congresso no fim de agosto.<\/p>\n
\u201cTem que ser votado. At\u00e9 porque eu preciso disso para fechar o Or\u00e7amento [de 2025]. Eu preciso neste momento. Vou fazer o poss\u00edvel para que o projeto seja votado, porque, se a gente votar at\u00e9 o come\u00e7o de agosto, tem que votar antes do [envio do] Or\u00e7amento\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
Haddad lembrou que, se o projeto n\u00e3o for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar\u00e1 o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. A vota\u00e7\u00e3o no Senado est\u00e1 prevista para esta quarta-feira.<\/p>\n
O ministro afirmou ter negociado, nesta quarta, detalhes do projeto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas n\u00e3o informou quais seriam os pontos discutidos. \u201cFiquei aqui de fazer uma rela\u00e7\u00e3o de um \u00faltimo objeto de negocia\u00e7\u00e3o que foi feito agora com o presidente [Pacheo]. Vou sentar com a Receita Federal agora para redigir aquilo que foi adiantado ali com o presidente e vou remeter para o senador Jacques Wagner [relator do projeto] at\u00e9 hoje \u00e0 noite, se tudo der certo\u201d, acrescentou Haddad.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> Posteriormente, o governo editou uma medida provis\u00f3ria que restringia as compensa\u00e7\u00f5es do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e refor\u00e7aria os cofres federais em R$ 29,2 bilh\u00f5es. O texto foi devolvido ao governo por falta de acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O impacto da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos munic\u00edpios ser\u00e1 de R$ 18 bilh\u00f5es em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolu\u00e7\u00e3o das receitas ao longo do ano. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":332458,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-332457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":332459,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332457\/revisions\/332459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/332458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm maio, quando o governo, o Congresso e o STF fecharam um acordo para prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027, a Receita Federal tinha informado que o impacto seria de R$ 26,3 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 15,8 bilh\u00f5es corresponderiam \u00e0s empresas e R$ 10,2 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios.<\/p>\n