O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Fachin \u00e9 o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese \u00e9 inconstitucional. Apesar da decis\u00e3o da Corte, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei favor\u00e1vel \u00e0 tese.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, Fachin recebeu relatos de preocupa\u00e7\u00e3o das entidades com os efeitos da manuten\u00e7\u00e3o do marco, pelo qual os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n
Durante o encontro, Fachin defendeu uma decis\u00e3o definitiva do Supremo sobre a quest\u00e3o e reafirmou seu posicionamento contr\u00e1rio ao marco temporal.<\/p>\n
Na quarta-feira (10), o ministro tamb\u00e9m foi procurado por representantes da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib). Eles criticaram o envio da quest\u00e3o para concilia\u00e7\u00e3o e defenderam que Edson Fachin seja escolhido novo relator das a\u00e7\u00f5es por j\u00e1 ter atuado na mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> Em abril, o ministro negou o pedido para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a quest\u00e3o dever\u00e1 ser discutida previamente durante audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. As reuni\u00f5es est\u00e3o previstas para seguir at\u00e9 18 de dezembro deste ano.<\/p>\n Mendes \u00e9 relator das a\u00e7\u00f5es protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos ap\u00f3s a decis\u00e3o da Corte e a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. Os processos pretendem manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco. O ministro tamb\u00e9m relata processos nos quais entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Fachin \u00e9 o relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":332541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-332540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332540"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332540\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":332542,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332540\/revisions\/332542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/332541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nApesar do apoio de Fachin, n\u00e3o h\u00e1 prazo para o Supremo decidir definitivamente sobre a validade do marco temporal. No in\u00edcio deste m\u00eas, o ministro Gilmar Mendes marcou para o dia 5 de agosto o in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o que vai tratar das a\u00e7\u00f5es que envolvem o marco temporal.<\/p>\n