A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de sa\u00fade e quatro associa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investiga\u00e7\u00e3o, segundo a entidade, foi motivada em raz\u00e3o do aumento expressivo de reclama\u00e7\u00f5es registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.<\/p>\n
\u201cEmbora as empresas tenham respondido e destacado a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por ades\u00e3o, assim como em situa\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia nos contratos individuais ou familiares, muitas n\u00e3o forneceram dados suficientes para uma an\u00e1lise completa, por isso foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es adicionais\u201d, argumentou a Senacon.<\/p>\n
Acrescentou que os questionamentos incluem o n\u00famero de cancelamentos\/rescis\u00f5es contratuais unilaterais em 2023 e 2024; os motivos alegados que justificariam tais procedimentos; quantos benefici\u00e1rios estavam em tratamento; quantos benefici\u00e1rios necessitam de cuidados ou assist\u00eancia cont\u00ednua de sa\u00fade; quantos s\u00e3o idosos ou possuem transtornos globais de desenvolvimento; e qual a faixa et\u00e1ria dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Resposta<\/strong> De acordo com a secretaria, \u201ca Omint e a Prevent S\u00eanior negaram ter realizado cancelamentos unilaterais imotivados. A Bradesco Sa\u00fade destacou que as rescis\u00f5es contratuais obedecem estritamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das ap\u00f3lices coletivas, garantindo comunica\u00e7\u00e3o antecipada e motivada aos segurados. J\u00e1 a HapVida e Notredame M\u00e9dica mencionaram seguir as normativas da ANS [Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar] quanto \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e portabilidade de planos.\u201d<\/p>\n Entre as operadoras que confirmaram os cancelamentos, a Assim Sa\u00fade, segundo a Senacon, relatou a rescis\u00e3o de 41 contratos devido \u00e0 inadimpl\u00eancia contratual. A rescis\u00e3o afeta 2.652 benefici\u00e1rios \u2013 dentre eles, pacientes em tratamento cont\u00ednuo, idosos e pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. \u201cA Care Plus e a VisionMed tamb\u00e9m detalharam os procedimentos adotados em seus contratos coletivos, respeitando as cl\u00e1usulas espec\u00edficas e normativas da ANS\u201d.<\/p>\n Em nota, a secretaria informou que segue monitorando a situa\u00e7\u00e3o e \u201cavaliando as medidas cab\u00edveis para proteger os interesses dos consumidores afetados\u201d. Uma das a\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema.<\/p>\n Entenda<\/strong> \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica avaliou que o volume de reclama\u00e7\u00f5es indicava preocupa\u00e7\u00e3o crescente entre os consumidores, sobretudo aqueles em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento cont\u00ednuo para condi\u00e7\u00f5es graves, incluindo c\u00e2ncer e autismo.<\/p>\n Al\u00e9m dos sistemas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar registrou aumento significativo no n\u00famero de Notifica\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar (NIPs). As notifica\u00e7\u00f5es, segundo a pasta, foram feitas com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e no Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que assegura prote\u00e7\u00e3o do consumidor como direito fundamental e princ\u00edpio da ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de sa\u00fade e quatro associa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investiga\u00e7\u00e3o, segundo a entidade, foi motivada em raz\u00e3o do aumento expressivo de reclama\u00e7\u00f5es registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. \u201cEmbora as empresas tenham respondido e destacado a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":332549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-332548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":332550,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332548\/revisions\/332550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/332549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cEm resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e n\u00e3o foram direcionados a pessoas vulner\u00e1veis. Outras, como a MedS\u00eadnior, argumentaram que os cancelamentos foram realizados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, informou a secretaria. \u201cAfirmaram, ainda, que as rescis\u00f5es e os cancelamentos ocorreram somente ap\u00f3s tentativas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o aos clientes.\u201d<\/p>\n
\nEm maio, o sistema ProConsumidor registrava 231 reclama\u00e7\u00f5es sobre cancelamentos\/rescis\u00f5es de planos de sa\u00fade. No Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), eram 66 ocorr\u00eancias e, na plataforma consumidor.gov.br, 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.<\/p>\n