Hist\u00f3rica alternativa \u00e0 tirania, o sistema democr\u00e1tico de governo teve in\u00edcio quando o cidad\u00e3o ateniense Cistenes prop\u00f4s algumas reformas que concediam a cada cidad\u00e3o um voto nas assembleias regulares relativas a assuntos p\u00fablicos. O ano era por volta de 508\u00aa.C. Ap\u00f3s alguns percal\u00e7os, o Brasil finalmente vive sob um regime democr\u00e1tico representativo. No entanto, a Constitui\u00e7\u00e3o de outubro de 1988 prev\u00ea tipos de participa\u00e7\u00e3o que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o pa\u00eds de um regime democr\u00e1tico participativo. E qual \u00e9 a diferen\u00e7a? Na democracia direta, os cidad\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis pelo destino de suas cidades, enquanto na indireta s\u00e3o eleitos representantes para tal.<\/p>\n
Inspirada na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos do Homem e do Cidad\u00e3o, aprovada pela Assembleia Nacional da Fran\u00e7a em 1789, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos se inscreve, sem d\u00favida, como um pacto civilizat\u00f3rio sem precedentes na hist\u00f3ria do planeta. No Brasil, temos avan\u00e7os significativos, entre eles a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), Lei Maria da Penha e as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia. Todavia, ainda estamos muito distantes do ideal, que \u00e9 a republicaniza\u00e7\u00e3o dos poderes constitu\u00eddos e, principalmente a prioriza\u00e7\u00e3o permanente dos valores civilizat\u00f3rios maiores e perenes. Os desafios s\u00e3o muitos. O primeiro passo deve ser uma nova reflex\u00e3o do marco civilizat\u00f3rio da humanidade, com base na unidade global.<\/p>\n
Partindo desse pressuposto, se n\u00e3o pensarmos na defesa da vida, em um Estado forte, na inclus\u00e3o pelo direito e pela renda, no respeito pelo multilateralismo das na\u00e7\u00f5es, na cria\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e de boa conviv\u00eancia entre os diferentes e, sobretudo, na consolida\u00e7\u00e3o da democracia, jamais alcan\u00e7aremos os objetivos almejados. Precisamos lutar pelo emprego e pelo fim do empobrecimento. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que trabalhemos pelos interesses coletivos, discutindo causas, sugerindo projetos de interesse macro, de forma que o ser humano mantenha afinidades e n\u00e3o perca ainda mais import\u00e2ncia no irrevers\u00edvel processo evolutivo mundial. No caso do Brasil, a necessidade mais urgente \u00e9 a da constru\u00e7\u00e3o organizada e participativa.<\/p>\n
O Brasil da segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI parece n\u00e3o ter sa\u00eddo da Idade M\u00e9dia. Enquanto se discute sobre direita e esquerda, a maioria esquece de um conceito que deveria influenciar qualquer cidad\u00e3o, independentemente da vertente pol\u00edtica escolhida: a racionalidade. Portanto, n\u00e3o adianta ser de esquerda ou de direita se o homem n\u00e3o \u00e9 um bom ser humano. Tenho consci\u00eancia de que a verdade e os fatos parecem ofensas aos ouvidos ignorantes. Embora seja apenas o termo representativo de um sistema de governo, democracia \u00e9 como o ar, a \u00e1gua e o feij\u00e3o com arroz. Sem eles, n\u00e3o temos vida. Para que n\u00e3o se torne zumbi, o povo precisa lutar por condi\u00e7\u00f5es iguais, de modo que possa conviver pac\u00edfica e convergentemente da sociedade que se espera moderna e civilizada.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o interessa ser de direita ou de esquerda. Importante \u00e9 ser brasileiro e primar por todo tipo de liberdade. Uma sociedade dividida entre vertentes normalmente briga por causa de pol\u00edticos, quando o ideal seria brigar por igualdade de direitos em itens sagrados como a educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e moradia. Assim como o melado e a aguardente s\u00e3o extra\u00eddos da mesma cana, a corrup\u00e7\u00e3o e os malfeitos s\u00e3o inerentes ao homem desse ou daquele lado. Isso quer dizer que, ao eleger seu representante, n\u00e3o escolha ningu\u00e9m pass\u00edvel de adestramento. Opte sempre por quem tem consci\u00eancia pol\u00edtica e n\u00e3o admite ser considerado um pol\u00edtico de estima\u00e7\u00e3o. Ser daqui ou dali depende da exata posi\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo no tempo e no espa\u00e7o. Eis a eterna relatividade do convir.<\/p>\n
Direita, esquerda, esquerda, direita. A verdade \u00e9 que o tempo perdido discutindo r\u00f3tulos idiotas como esses nos empurra na dire\u00e7\u00e3o de coisa alguma. A convic\u00e7\u00e3o a respeito do tema deve ser firmada no sentido de que a democracia n\u00e3o pode ser t\u00e3o el\u00e1stica a ponto de permitir paz e liberdade \u00e0queles que a querem destruir. A esses, as barras dos tribunais e, se for o caso, a masmorra das penitenci\u00e1rias. O Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o passar\u00e1 jamais de um il\u00f3gico modismo se n\u00e3o nos conscientizarmos de que racismo, homofobia, xenofobia, feminic\u00eddio, misoginia, machismo, \u00f3dio, golpismo ou qualquer outro tipo de preconceito s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas e, por isso, devem ser combatidas com o m\u00e1ximo rigor. \u00c9 o rigor que o Judici\u00e1rio vem usando contra os golpistas da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas poderes.<\/p>\n
Para alcan\u00e7armos a plenitude democr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1rio se pensar em coisas concretas. Os primeiros passos devem ser o fim dos dois pesos e das duas medidas da Justi\u00e7a e respeitar e n\u00e3o venerar homens p\u00fablicos. Na medida em que democracia \u00e9 sin\u00f4nimo de liberdade, quem a defende respeita as diferen\u00e7as. O Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o se faz com resist\u00eancia. Quer resistir? Ent\u00e3o, resista \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de ser intolerante. E um dos maiores gestos dessa imbecilizada intoler\u00e2ncia ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando uma minoria denominada \u201cpatriota\u201d se insurgiu contra a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, inegavelmente uma das maiores manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que o Brasil e o mundo j\u00e1 viram. Resumindo, a democracia sadia s\u00f3 \u00e9 vista dentro das regras de respeito ao pr\u00f3ximo, aos valores da fam\u00edlia e \u00e0s autoridades constitu\u00eddas. Fora disso, tudo \u00e9 maligno.<\/p>\n
*Armando Cardoso \u00e9 presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hist\u00f3rica alternativa \u00e0 tirania, o sistema democr\u00e1tico de governo teve in\u00edcio quando o cidad\u00e3o ateniense Cistenes prop\u00f4s algumas reformas que concediam a cada cidad\u00e3o um voto nas assembleias regulares relativas a assuntos p\u00fablicos. O ano era por volta de 508\u00aa.C. Ap\u00f3s alguns percal\u00e7os, o Brasil finalmente vive sob um regime democr\u00e1tico representativo. No entanto, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":299830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-332579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332579"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":332580,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332579\/revisions\/332580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/299830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}