Artefatos ind\u00edgenas de mais de 50 etnias retidos na Fran\u00e7a h\u00e1 mais de 20 anos voltam ao Brasil. Ao todo, 585 objetos – m\u00e1scaras, cocares, mantos, adere\u00e7os, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnogr\u00e1ficos – ir\u00e3o integrar o acervo do Museu do \u00cdndio, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Parte dos artefatos j\u00e1 retornou ao Brasil no \u00faltimo dia 10, ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE). Segundo o MPF, os bens foram adquiridos em 2003 e levados ao Museu de Hist\u00f3ria Natural e Etnografia da cidade de Lille, na Fran\u00e7a, sem seguir os tr\u00e2mites legais.<\/p>\n
O retorno foi poss\u00edvel depois de diversas tratativas, durante uma d\u00e9cada, com as autoridades francesas e a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico no MPF do Rio de Janeiro. Agora, as pe\u00e7as passar\u00e3o por um per\u00edodo de quarentena para evitar poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es, como \u00e9 de praxe com acervos museol\u00f3gicos. No Museu do \u00cdndio, vinculado \u00e0 Funai, ser\u00e1 tamb\u00e9m verificado o estado das pe\u00e7as em compara\u00e7\u00e3o com os relat\u00f3rios emitidos quando os objetos sa\u00edram da Fran\u00e7a. A ideia \u00e9 que elas sejam exibidas ao p\u00fablico.<\/p>\n
Sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> Entre os itens etnogr\u00e1ficos, h\u00e1 adornos Kayap\u00f3 e Enawen\u00ea-Naw\u00ea, considerados raros ou inexistentes nas cole\u00e7\u00f5es brasileiras, al\u00e9m de objetos Arawet\u00e9 como chocalhos, arcos e brincos emplumados produzidos a partir das penas do anamb\u00e9 azul e da arara vermelha.<\/p>\n Os bens s\u00e3o protegidos pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o (Cites), de 1973. Essa Conven\u00e7\u00e3o atribui aos pa\u00edses produtores e consumidores sua parte na responsabilidade comum e estabelece mecanismos necess\u00e1rios para garantir a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicial das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para o MPF, al\u00e9m da Cites, a Conven\u00e7\u00e3o da Unesco sobre importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bens culturais (1970) e a Conven\u00e7\u00e3o de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995) garantem o regresso dos bens culturais ao seu local de origem, independentemente da boa-f\u00e9 do adquirente.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o encontrada \u00e0 \u00e9poca pelas autoridades francesas foi a doa\u00e7\u00e3o do acervo ao Museu do \u00cdndio, no Rio de Janeiro, seguida da assinatura de um contrato de comodato com prazo de cinco anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, autorizando o museu franc\u00eas a exibir a cole\u00e7\u00e3o. Isso ocorreu em novembro de 2004. Ap\u00f3s esse prazo, o acordo previa que a prefeitura de Lille arcaria integralmente com os custos de transporte, seguro e devolu\u00e7\u00e3o do acervo.<\/p>\n Segundo o MPF, o contrato n\u00e3o foi cumprido e, por isso, foi instaurado um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico em 2015 para obter o retorno dos artefatos ind\u00edgenas. Em 10 anos, houve in\u00fameras reuni\u00f5es e trocas de comunica\u00e7\u00f5es entre o MPF, Funai, Itamaraty e o museu franc\u00eas para negociar a repatria\u00e7\u00e3o do acervo.<\/p>\n Ao final, o museu franc\u00eas disse que n\u00e3o arcaria com os custos do retorno, que inclu\u00edam transporte, despacho e seguro das pe\u00e7as. A Funai, ent\u00e3o, assumiu a responsabilidade de trazer as pe\u00e7as de volta e os itens finalmente aportaram no Brasil, onde aguardam a libera\u00e7\u00e3o aduaneira e o prazo de quarentena para finalmente serem apresentadas.<\/p>\n Manto Tupinamb\u00e1<\/strong> Estudo da pesquisadora norte-americana Amy Bueno, da Universidade de Chapman, mostra que h\u00e1 ainda outros dez mantos semelhantes, tamb\u00e9m confeccionados com penas de guar\u00e1 que continuam expatriados em museus europeus. Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro al\u00e9m do que foi devolvido ao Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Artefatos ind\u00edgenas de mais de 50 etnias retidos na Fran\u00e7a h\u00e1 mais de 20 anos voltam ao Brasil. Ao todo, 585 objetos – m\u00e1scaras, cocares, mantos, adere\u00e7os, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnogr\u00e1ficos – ir\u00e3o integrar o acervo do Museu do \u00cdndio, no Rio de Janeiro. Parte dos artefatos j\u00e1 retornou ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":332907,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-332906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO MPF explicou que os artefatos foram adquiridos em 2003 por representantes do museu de Lille em uma loja em S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar esse tipo de produto.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m este m\u00eas, o Museu Nacional recebeu o Manto Tupinamb\u00e1, artefato ind\u00edgena que estava na Dinamarca desde o s\u00e9culo 17 e retornou ao Brasil. O manto \u00e9 uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guar\u00e1 sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) h\u00e1 mais de tr\u00eas s\u00e9culos, em 1689. Provavelmente foi produzido quase um s\u00e9culo antes.<\/p>\n