A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas \u00e0s operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as empresas falharam na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicit\u00e1rias que induziram os consumidores ao erro, por n\u00e3o informarem com clareza e adequa\u00e7\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.<\/p>\n
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milh\u00f5es por viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa ser\u00e1 de R$ 1,46 milh\u00e3o e, para a Oi, de R$ 1,33 milh\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).<\/p>\n
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que j\u00e1 poderiam usufruir da tecnologia de quinta gera\u00e7\u00e3o no Brasil. Na realidade, o servi\u00e7o anunciado era uma vers\u00e3o inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais pr\u00f3xima ao 5G, mas ainda com limita\u00e7\u00f5es comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon tamb\u00e9m imp\u00f4s uma multa de R$ 922,8 mil \u00e0 empresa Claro pela mesma pr\u00e1tica.<\/p>\n
“As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da vers\u00e3o ‘non standalone’, dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas pr\u00f3prias e equipamentos dedicados\u201d, esclarece o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous.<\/p>\n
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decis\u00e3o. Se renunciarem ao direito de recorrer, ter\u00e3o um desconto de 25% no valor da multa aplicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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