A equipe econ\u00f4mica oficializou o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024. A suspens\u00e3o dos valores consta do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional.<\/p>\n
O congelamento foi necess\u00e1rio para cumprir o novo arcabou\u00e7o fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer at\u00e9 70% (em valores acima da infla\u00e7\u00e3o) do crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o das receitas no ano anterior.<\/p>\n
O marco fiscal tamb\u00e9m estabelece meta de resultado prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o an\u00fancio do congelamento, em meio \u00e0 disparada do d\u00f3lar nas v\u00e9speras do envio do relat\u00f3rio. Dos R$ 15 bilh\u00f5es a serem suspensos, R$ 11,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o bloqueados; e R$ 3,8 bilh\u00f5es, contingenciados.<\/p>\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
Teto de gastos<\/strong> D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> A distribui\u00e7\u00e3o dos cortes pelos minist\u00e9rios s\u00f3 ser\u00e1 divulgada no pr\u00f3ximo dia 30, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por pasta. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o detalhamento do congelamento dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 oito dias ap\u00f3s o envio do relat\u00f3rio ao Congresso.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei que retomou a cobran\u00e7a do Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilh\u00f5es em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um \u201cjabuti\u201d que liberou R$ 15,8 bilh\u00f5es do teto de gastos. A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro estava prevista no arcabou\u00e7o fiscal, caso a arrecada\u00e7\u00e3o tivesse crescimento acima do previsto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica oficializou o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024. A suspens\u00e3o dos valores consta do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional. O congelamento foi necess\u00e1rio para cumprir o novo arcabou\u00e7o fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333071,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-333070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":333072,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333070\/revisions\/333072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo caso do bloqueio, o arcabou\u00e7o fiscal estabelece limite de gastos de at\u00e9 R$ 2,105 trilh\u00f5es neste ano. As despesas prim\u00e1rias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilh\u00f5es, por causa da alta de gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), com eleva\u00e7\u00e3o de R$ 6,4 bilh\u00f5es, e de R$ 4,9 bilh\u00f5es a mais com a Previd\u00eancia Social, por causa de benef\u00edcios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econ\u00f4mica bloqueou R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nPor causa da queda de R$ 13,2 bilh\u00f5es na receita l\u00edquida e do aumento de R$ 20,7 bilh\u00f5es na previs\u00e3o total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilh\u00f5es, necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar o limite inferior da meta fiscal, que prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 28,8 bilh\u00f5es. Sem a utiliza\u00e7\u00e3o da margem de 0,25% do PIB da banda de toler\u00e2ncia, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\nEm mar\u00e7o, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) do Or\u00e7amento. O bloqueio foi necess\u00e1rio para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n