Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declara\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, alguns sites de compras no exterior come\u00e7ar\u00e3o a cobrar no s\u00e1bado (27) o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre as compras de at\u00e9 US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobran\u00e7a come\u00e7a em 1\u00ba de agosto.<\/p>\n
A AliExpress e a Shopee confirmaram a inten\u00e7\u00e3o de cobrar a taxa a partir de s\u00e1bado. A Shein s\u00f3 iniciar\u00e1 a cobran\u00e7a \u00e0 meia-noite de 1\u00ba de agosto. A Amazon ainda n\u00e3o informou a data em que come\u00e7ar\u00e1 a tarifa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTendo em vista o prazo necess\u00e1rio para o ajuste das declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, de acordo com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho ir\u00e3o contemplar as novas regras tribut\u00e1rias\u201d, informou a empresa em nota.<\/p>\n
\u201cA taxa [de 20%] ser\u00e1 aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos ter\u00e3o a DIR [Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o de Remessas] emitidas a partir do dia 1\u00ba de agosto. Manteremos a transpar\u00eancia em nossas comunica\u00e7\u00f5es com os nossos consumidores, os valores ser\u00e3o calculados e detalhados na finaliza\u00e7\u00e3o da compra\u201d, explicou a Shopee. A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma s\u00e3o de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxa\u00e7\u00e3o s\u00f3 afetar\u00e1 os 10% de consumidores que compram do exterior.<\/p>\n
A Shein informou que seguir\u00e1 rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o e s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a cobrar em 1\u00ba de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal. \u201cA situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica \u00e9 de que compras feitas at\u00e9 dois ou tr\u00eas dias antes dessa data poder\u00e3o ser tributadas com o novo imposto de importa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que existe um intervalo entre o momento da compra e a declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Aduana\u201d, informou a companhia.<\/p>\n
C\u00e1lculo<\/strong> Hist\u00f3rico<\/strong> No fim de maio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a taxa\u00e7\u00e3o federal de 20% como uma emenda \u00e0 lei que criou o Programa Mover, de incentivo \u00e0 ind\u00fastria automotiva. O Senado aprovou o texto no in\u00edcio de junho.<\/p>\n No \u00faltimo dia 22, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o in\u00edcio da cobran\u00e7a para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxa\u00e7\u00e3o das compras no exterior. A proje\u00e7\u00e3o, informou Barreirinhas, ser\u00e1 inclu\u00edda na edi\u00e7\u00e3o de setembro do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declara\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, alguns sites de compras no exterior come\u00e7ar\u00e3o a cobrar no s\u00e1bado (27) o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre as compras de at\u00e9 US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobran\u00e7a come\u00e7a em 1\u00ba de agosto. A AliExpress e a Shopee confirmaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[95],"class_list":["post-333085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333085"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":333087,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333085\/revisions\/333087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPelas regras aduaneiras, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 20% incidir\u00e1 sobre o valor do produto, inclu\u00eddas cobran\u00e7as de frete ou de seguro. Os 17% de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo arrecadado pelos estados desde julho do ano passado nas compras eletr\u00f4nicas, v\u00e3o ser cobrados ap\u00f3s somar o valor da compra e o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDesde agosto do ano passado, as compras de at\u00e9 US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante libera\u00e7\u00e3o acelerada da mercadoria. As transa\u00e7\u00f5es, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.<\/p>\n