A comunica\u00e7\u00e3o de Lula 3 \u00e9 coisa de latrina, o pr\u00f3prio presidente se deixa levar por quest\u00f5es pol\u00edticas-familiares e o ex-ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Paulo Pimenta, feito ministro=-extraordin\u00e1rio para cat\u00e1strofes ga\u00fachas de olho no Piratini em 2026, \u00e9 o coc\u00f4 do cavalo do bandido. Essa a interpreta\u00e7\u00e3o literal de texto que H\u00e9lio Doyle, ex-presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 fazendo circular em seus grupos de WhatsApp. Excessivamente extenso, e portanto cansativo, como que inspirado nos discursos de Fidel Castro, ele n\u00e3o cita nominalmente seu ex-chefe nem o chefe do chefe. Mas fica claro que o desabafo mira justamente Lula e Pimenta.<\/p>\n
H\u00e9lio Doyle foi tra\u00eddo, claro. Dono de reputa\u00e7\u00e3o inquestion\u00e1vel, n\u00e3o deveria ter sido expurgado como foi da EBC. O motivo, banal, foi retuitar um X que atacava a sanha assassina do Estado judeu em cima do povo palestino. Demitido o homem respons\u00e1vel pela rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o, logo depois veio Lula, sem papas na l\u00edngua, dizer o que HD xiszou. Netanyahu \u00e9 assassino. E PT sauda\u00e7\u00f5es. Mas para reafirmar as declara\u00e7\u00f5es de Lula, H\u00e9lio Doyle usou um tom professoral. Fez acusa\u00e7\u00f5es graves sobre o que acontece na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas como jornalista omitiu, sabe-se l\u00e1 porque, algo ainda mais grave: que de mensal\u00e3o em mensal\u00e3o, pimenta na conta banc\u00e1ria dos outros \u00e9 refresco.<\/p>\n
Se tiver paci\u00eancia, caro leitor, leia abaixo o que HD escreveu. Mas a s\u00edntese, em forma de lead e sub-lead, est\u00e1 a\u00ed em cima. Lula 3 est\u00e1 cheio de apaniguados. E n\u00e3o tem veterin\u00e1rio capaz de acabar com a cachorrada.<\/p>\n
Fui diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) de 16 de fevereiro a 18 de outubro de 2023. Enquanto aguardava os tr\u00e2mites formais para assumir a presid\u00eancia, em janeiro, fui assessor da presidenta interina, que assumiu com a demiss\u00e3o dos gestores bolsonaristas. Nesses nove meses, aprendi muito sobre a EBC e sobre a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tema que sempre me interessou, mas que s\u00f3 havia sido meu objeto de estudo no mestrado em Comunica\u00e7\u00e3o na Universidade de Bras\u00edlia, em aulas, debates e artigos.<\/em><\/p>\n Aprendi muito na viv\u00eancia na EBC, no contato com suas empregadas e empregados, com ou sem fun\u00e7\u00f5es comissionadas, na complexa gest\u00e3o di\u00e1ria da empresa e como membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Implantei na EBC um mecanismo in\u00e9dito para ouvir os trabalhadores e inform\u00e1-los sobre minha vis\u00e3o e meus planos: a cada tr\u00eas meses, 2% deles \u2013 uma boa margem estat\u00edstica de representatividade \u2014 eram sorteados para uma conversa com o presidente, na qual cada um tinha cinco minutos para falar antes de minhas respostas e do debate. Nenhum dos sorteados poderia ter fun\u00e7\u00e3o de comando. Mensalmente me reunia com a comiss\u00e3o dos empregados, eleita por eles. Assim conhecia a vis\u00e3o de quem estava na linha de frente e, muitas vezes, distantes das press\u00f5es dos chefes.<\/em><\/p>\n Aprendi tamb\u00e9m em visitas que fiz a tr\u00eas empresas de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Argentina e duas de Portugal, com as quais assinamos acordos de coopera\u00e7\u00e3o, e \u00e0 TV p\u00fablica da \u00c1frica do Sul, com a qual t\u00ednhamos iniciado conversas para um acordo. Aprendi muito ao participar do Semin\u00e1rio de M\u00eddia dos Brics, em Johanesburgo, e da reuni\u00e3o anual, em Praga, da Public Broadcasting International (PBI), com a participa\u00e7\u00e3o de emissoras p\u00fablicas de quase 30 pa\u00edses. Em ambas pude falar sobre a retomada da EBC depois de seis anos de governos hostis \u00e0 empresa.<\/em><\/p>\n Os problemas estruturais e conjunturais que constatei na EBC, o contato direto com dirigentes da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de diversos pa\u00edses e as visitas \u00e0s empresas estrangeiras, conhecendo inclusive seus programas e instala\u00e7\u00f5es, me animaram a buscar solu\u00e7\u00f5es para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira e ocupei uma parte de meu pouco tempo livre atualizando leituras sobre o tema.<\/em><\/p>\n Com seis meses na presid\u00eancia, j\u00e1 tinha consolidado o que era, desde as primeiras semanas na empresa, uma forte suspeita: a EBC n\u00e3o faz, e sem mudan\u00e7as estruturais n\u00e3o far\u00e1, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o cumpre, assim, sua miss\u00e3o fundamental. H\u00e1, nos ve\u00edculos da EBC, elementos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de alguns dirigentes e empregados de fazer comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas n\u00e3o h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em seu sentido pleno.<\/em><\/p>\n Se h\u00e1 realmente a inten\u00e7\u00e3o de fazer comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica na EBC e no Brasil, \u00e9 preciso mudar muita coisa. A EBC pode continuar funcionando no atual modelo, se preferirem, mas n\u00e3o estar\u00e1 cumprindo sua miss\u00e3o fundamental e \u2014 o que \u00e9 duro de admitir \u2014 estar\u00e1 usando mal os poucos recursos p\u00fablicos de que disp\u00f5e.<\/em><\/p>\n Infelizmente minha gest\u00e3o foi interrompida por um incidente de menor import\u00e2ncia, que com o tempo entendi ter sido apenas o pretexto usado para me afastar da empresa, por raz\u00f5es que hoje tenho mais claras e me parecem \u00f3bvias para quem acompanha o que acontece na EBC. Duas semanas antes de eu repostar no X o post que foi o pretexto para a demiss\u00e3o, duas comissionadas da empresa indicadas por crit\u00e9rios pol\u00edticos, uma delas \u00edntima da fam\u00edlia do ministro que me demitiu, j\u00e1 diziam a algumas pessoas que eu n\u00e3o passaria de 30 de outubro.<\/em><\/p>\n Poucos dias antes da demiss\u00e3o, eu tinha anunciado aos diretores e superintendentes que pretendia, em novembro ou in\u00edcio de dezembro, fazer uma imers\u00e3o de dois dias para discutirmos amplamente a empresa e pensarmos em seu futuro. E tinha anunciado tamb\u00e9m que neste ano de 2024 pretendia realizar um semin\u00e1rio, com a presen\u00e7a de personalidades nacionais e internacionais, para discutirmos a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/em><\/p>\n Apesar de n\u00e3o ter mais v\u00ednculo com a EBC e n\u00e3o trabalhar na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entendi que n\u00e3o deveria arquivar o que aprendi nos nove meses, mas expor publicamente minhas reflex\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es sobre a empresa e seu objeto. At\u00e9 porque vejo entidades e pessoas, dentro e fora da empresa, falando muito em comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas sem atacar as quest\u00f5es fundamentais que a impedem e muitas vezes com uma vis\u00e3o excessivamente corporativista e utilit\u00e1ria da EBC.<\/em><\/p>\n Apresento aqui o que penso de forma sucinta e direta, sem pretens\u00f5es acad\u00eamicas e sem pormenores excessivos. N\u00e3o esgoto todos os temas relacionados, naturalmente. N\u00e3o conto, para preservar os protagonistas, epis\u00f3dios da minha gest\u00e3o, internos e externos, que poderiam sustentar algumas das ideias que defendo. Apenas lan\u00e7o essas ideias e, como sempre, estou aberto ao debate \u2014 aos que quiserem debater.<\/em><\/p>\n A EBC n\u00e3o faz comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de verdade.<\/em><\/strong><\/p>\n Emissoras p\u00fablicas de r\u00e1dio e televis\u00e3o existem em muitos pa\u00edses, em todos os continentes. Alguns pa\u00edses t\u00eam tamb\u00e9m ag\u00eancias noticiosas p\u00fablicas. Essas emissoras e ag\u00eancias s\u00e3o chamadas de p\u00fablicas porque n\u00e3o pertencem a pessoas f\u00edsicas ou empresas privadas e n\u00e3o s\u00e3o controladas pelos governos, mas pela sociedade civil. H\u00e1 o pressuposto conceitual de que uma emissora ou uma ag\u00eancia p\u00fablica t\u00eam independ\u00eancia de gest\u00e3o e para definir sua programa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado e a linha editorial de seu jornalismo, sem se atrelar a interesses empresariais (ou de um grupo social espec\u00edfico) e a governos.<\/em><\/p>\n Nem sempre \u00e9 assim, ou totalmente assim. H\u00e1 pa\u00edses em que os governos, apesar da teoria, acabam interferindo ou procurando intervir, de alguma maneira, nas emissoras e ag\u00eancias p\u00fablicas, e h\u00e1 nelas diferentes modelos de gest\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social, organiza\u00e7\u00e3o e financiamento. H\u00e1 casos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais bem-sucedidos, outros que enfrentam crises peri\u00f3dicas ou constantes, especialmente financeiras. Mas, em todos os pa\u00edses em que existe um verdadeiro sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o central, na sociedade e entre seus dirigentes e trabalhadores, com a independ\u00eancia na programa\u00e7\u00e3o, linha editorial e gest\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00c9 assim, apenas como exemplo para mostrar a abrang\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos Estados Unidos (PBS e NPR), Reino Unido (BBC), Espanha (RTVE), \u00c1frica do Sul (SABC), It\u00e1lia (RAI), Portugal (RTP e Lusa), Jap\u00e3o (NHK), Canad\u00e1 (CBC), Su\u00e9cia (SVT), Dinamarca (TV2), Austr\u00e1lia (ABC), Irlanda (RTE) e Pa\u00edses Baixos (NPO), entre muitos outros. Na Am\u00e9rica Latina temos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em v\u00e1rios pa\u00edses, como Chile, Uruguai, Col\u00f4mbia, Peru, Costa Rica e M\u00e9xico. Na Argentina, havia a R\u00e1dio e Televis\u00e3o P\u00fablica, a ag\u00eancia T\u00e9lam e a produtora Contenidos P\u00fablicos, com as quais firmamos acordos na Casa Rosada, mas que agora sofrem processo de destrui\u00e7\u00e3o pelo presidente de extrema-direita. De modo geral, algumas com imperfei\u00e7\u00f5es, essas e outras emissoras e ag\u00eancias fazem comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n No Brasil, temos a EBC, Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu a conviv\u00eancia de tr\u00eas sistemas de comunica\u00e7\u00e3o: privado, p\u00fablico e estatal. O sistema estatal federal estava dividido em algumas empresas e funda\u00e7\u00f5es, nas quais havia ensaios t\u00edmidos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A EBC foi criada, em 2007, para unificar e desenvolver a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e prestar servi\u00e7os \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o governamental. E encabe\u00e7ar o Sistema P\u00fablico de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, integrado por emissoras educativas, culturais e universit\u00e1rias de todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o ao criar a EBC foi muito boa, pois a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema realmente p\u00fablico era necess\u00e1ria e positiva. A empresa passou, desde sua entrada em funcionamento, em 2008, por altos e baixos, avan\u00e7os e recuos. Enfrentou seis anos de controle por bolsonaristas. Mas, infelizmente, 16 anos depois, constatamos que a EBC n\u00e3o \u00e9 verdadeiramente uma empresa de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Faltam a ela e a suas emissoras (TV Brasil, R\u00e1dio Nacional e R\u00e1dio MEC) e \u00e0 Ag\u00eancia Brasil elementos essenciais de uma comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica: independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao governo; participa\u00e7\u00e3o e controle social sobre sua programa\u00e7\u00e3o e linha editorial; e autonomia financeira.<\/em><\/p>\n Separar o p\u00fablico do estatal e mudar a vincula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n Misturar os sistemas p\u00fablico e estatal na mesma empresa e subordin\u00e1-la \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR) do governo federal foram os dois maiores erros na cria\u00e7\u00e3o da EBC, mas os seus criadores e fundadores n\u00e3o devem ser criticados por isso. Esses erros, n\u00e3o intencionais, foram fruto de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas do momento e justific\u00e1veis diante da originalidade e da import\u00e2ncia do projeto. A EBC, como \u00e9, foi a solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel encontrada naquele momento. O tempo mostrou, por\u00e9m, e tem mostrado os equ\u00edvocos de origem.<\/em><\/p>\n Temos de considerar que durante seis anos, entre 2016 e 2022, n\u00e3o houve a menor preocupa\u00e7\u00e3o com a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica da EBC, e assim foi paralisado o que poderia ser um processo de avan\u00e7o e corre\u00e7\u00e3o dos equ\u00edvocos originais. Agora, por\u00e9m, n\u00e3o se justifica a persist\u00eancia desses erros e \u00e9 hora de, pelo menos, come\u00e7ar a corrigi-los.<\/em><\/p>\n Para isso, precisa haver a inten\u00e7\u00e3o e a vontade \u2013 principalmente do governo \u2014 de que o Brasil tenha realmente um sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o. Sabemos que para fazer mudan\u00e7as essenciais no sistema de gest\u00e3o e no funcionamento da EBC n\u00e3o basta que haja uma decis\u00e3o do Executivo, ser\u00e1 preciso ter a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u2013 o que, no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico, torna o processo bem mais complexo, dif\u00edcil e arriscado. A maioria dos atuais deputados e senadores \u2013 n\u00e3o s\u00f3 os conservadores e neoliberais, mas tamb\u00e9m muitos que se situam \u00e0 esquerda \u2014 n\u00e3o tem a menor ideia do que seja comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E, sabendo, os parlamentares ideologicamente privatistas n\u00e3o ter\u00e3o a menor vontade de incentivar a exist\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/em><\/p>\n Mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel iniciar as mudan\u00e7as, ainda que gradualmente. \u00c9 preciso n\u00e3o nos acomodarmos e colocarmos as mudan\u00e7as necess\u00e1rias na pauta dos que defendem realmente um sistema de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Algumas mudan\u00e7as podem ser iniciadas. Para come\u00e7ar, emissoras de r\u00e1dio e TV e ag\u00eancia noticiosa que se pretendam p\u00fablicas n\u00e3o podem, por princ\u00edpio, estar subordinadas ao \u00f3rg\u00e3o que cuida da propaganda, da informa\u00e7\u00e3o e da imagem do governo \u2013 a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom). A rigor, n\u00e3o deveriam estar subordinadas a nenhum \u00f3rg\u00e3o governamental, mas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige a vincula\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas a um minist\u00e9rio, o que tem se mostrado p\u00e9ssimo modelo, improdutivo e fator de crises entre ministros e diretores.<\/em><\/p>\n Mas, sendo infelizmente obrigat\u00f3rio o v\u00ednculo, seria ent\u00e3o mais adequado vincular a EBC ao Minist\u00e9rio da Cultura, como foi proposto por v\u00e1rios integrantes do grupo de trabalho de comunica\u00e7\u00e3o na transi\u00e7\u00e3o de governo, ou mesmo ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O car\u00e1ter da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 sobretudo cultural e educativo, em seus sentidos mais amplos, al\u00e9m de informativo. J\u00e1 foi dito que os ve\u00edculos privados miram os consumidores, os governamentais visam os eleitores e os p\u00fablicos se dirigem aos cidad\u00e3os.<\/em><\/p>\n \u00c9 verdade que interfer\u00eancias indevidas de autoridades do governo em emissoras e ag\u00eancias p\u00fablicas podem ocorrer, e ocorrem, independentemente de sua vincula\u00e7\u00e3o funcional. Qualquer ministro pode querer impor nomea\u00e7\u00f5es de apadrinhados incompetentes e cabos eleitorais, reclamar de um programa, pedir cabe\u00e7as de profissionais, impedir a divulga\u00e7\u00e3o de uma not\u00edcia, querer tirar do ar uma informa\u00e7\u00e3o correta mas para ele indesej\u00e1vel, ou exigir um programa para seu amigo.<\/em><\/p>\n Essas interfer\u00eancias s\u00e3o inconceb\u00edveis quando se trata de ve\u00edculos p\u00fablicos, mas t\u00eam conota\u00e7\u00f5es pol\u00edticas mais graves quando acontecem por a\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pela comunica\u00e7\u00e3o e propaganda do governo. Afinal, a preocupa\u00e7\u00e3o principal de um ministro ou secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 com a imagem do governo e com a divulga\u00e7\u00e3o de suas realiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o com quest\u00f5es culturais e educativas e com a informa\u00e7\u00e3o plural e isenta.<\/em><\/p>\n N\u00e3o basta, por\u00e9m, mudar a vincula\u00e7\u00e3o funcional, \u00e9 preciso tamb\u00e9m corrigir o outro pecado original na cria\u00e7\u00e3o da EBC e retirar da empresa a responsabilidade pela comunica\u00e7\u00e3o do governo, essa sim, atribui\u00e7\u00e3o \u00f3bvia e fundamental da Secom, e que deve por ela ser custeada. A EBC, formalmente, \u00e9 uma empresa de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica que presta servi\u00e7os ao governo. Na pr\u00e1tica, presta servi\u00e7os ao governo e tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n A EBC administra o CanalGov, de televis\u00e3o, a Ag\u00eanciaGov, de not\u00edcias \u2014 criados durante a minha gest\u00e3o para separar o p\u00fablico do estatal \u2014 e o bloco do Poder Executivo na Voz do Brasil, importantes e essenciais instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o do governo federal, mas que nada t\u00eam a ver com a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Sistema p\u00fablico \u00e9 uma coisa, sistema estatal \u00e9 outra, como estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n A EBC deve se restringir \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a Secom deve assumir, em sua estrutura, a comunica\u00e7\u00e3o governamental. Se a EBC continuar a fazer comunica\u00e7\u00e3o de governo, sob comando da Secom, ser\u00e1 preciso criar outro instrumento para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Juntas, e ainda mais sob comando da Secom, n\u00e3o devem ficar.<\/em><\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o social e gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/em><\/strong><\/p>\n Para ser realmente uma empresa de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a EBC tem tamb\u00e9m de restaurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na defini\u00e7\u00e3o e no controle de sua programa\u00e7\u00e3o e de sua linha editorial \u2013 que hoje n\u00e3o \u00e9 clara, embora exista um manual de jornalismo bem elaborado. Tem de ter, como nos demais pa\u00edses, um conselho que assegure essa participa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2016 havia um conselho curador, extinto pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer, que em seu lugar criou, para dizer que n\u00e3o extinguiu a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, um conselho editorial e de programa\u00e7\u00e3o com poucas e fr\u00e1geis atribui\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Esse conselho n\u00e3o foi regulamentado por Temer e por Bolsonaro, e nunca funcionou. Um grupo de trabalho institu\u00eddo pela Secom em novembro para reconstruir a participa\u00e7\u00e3o social optou por regulamentar o conselho criado por Temer, pois seria invi\u00e1vel restaurar o conselho curador anterior, o que dependeria de um Congresso majoritariamente conservador e de direita. Essa foi considerada, e \u00e9, uma solu\u00e7\u00e3o melhor do que n\u00e3o ter conselho algum, mas obviamente n\u00e3o resolve o problema da falta de participa\u00e7\u00e3o social. \u00c9 um remendo.<\/em><\/p>\n Uma quest\u00e3o que se coloca nessa discuss\u00e3o, e n\u00e3o apenas no Brasil, \u00e9 como assegurar nesse e em outros conselhos uma representa\u00e7\u00e3o real da sociedade civil, n\u00e3o permitindo que o governo, partidos, segmentos sociais ou vis\u00f5es meramente corporativistas dominem e aparelhem os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social, subordinando-os a seus interesses. Se os conselhos de participa\u00e7\u00e3o social forem instrumentalizados pelo governo, por um partido ou um setor da sociedade, a representa\u00e7\u00e3o social n\u00e3o ser\u00e1 efetiva. \u00c9 preciso haver crit\u00e9rios claros para impedir o aparelhamento.<\/em><\/p>\n Sem v\u00ednculo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo, separada institucionalmente da comunica\u00e7\u00e3o governamental e com representa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil para definir sua programa\u00e7\u00e3o e linha editorial, a EBC estar\u00e1 no rumo de fazer realmente comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas \u00e9 preciso mais: a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o da empresa. Isso, pela legisla\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 imposs\u00edvel.<\/em><\/p>\n O conselho de administra\u00e7\u00e3o da EBC, atendendo ao que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o que rege as empresas estatais, \u00e9 hoje quase totalmente integrado por representantes do governo federal, indicados por diferentes minist\u00e9rios. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o representante eleito pelos empregados. At\u00e9 os dois membros chamados de \u201cindependentes\u201d s\u00e3o indicados pela Secom, e n\u00e3o pela sociedade civil. N\u00e3o s\u00e3o realmente independentes.<\/em> Logo, a EBC n\u00e3o pode ser uma empresa estatal \u2014 se continuar a ser, continuar\u00e1 subordinada ao governo. Pela Lei das Estatais, os diretores e conselheiros s\u00e3o escolhidos pelos acionistas. O acionista da EBC \u00e9 a Uni\u00e3o Federal. Al\u00e9m disso, conflita frontalmente com a independ\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica (al\u00e9m de contrariar qualquer manual de gest\u00e3o) o fato de o diretor-presidente e todos os diretores da EBC serem nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica e demiss\u00edveis por ele a qualquer momento. O mandato do diretor-presidente, importante para assegurar sua independ\u00eancia, tamb\u00e9m foi extinto por Temer e n\u00e3o restaurado. O atual modelo coloca o presidente e os diretores totalmente dependentes e subordinados ao governo, o que tamb\u00e9m \u00e9 inaceit\u00e1vel quando se trata de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n O modelo mais pr\u00f3ximo do ideal, vigente em outros pa\u00edses, \u00e9 o conselho de administra\u00e7\u00e3o da empresa, integrado por representantes da sociedade e do governo, escolher o diretor-presidente e aprovar (ou n\u00e3o) os nomes por ele indicados para as diretorias da empresa. Em alguns pa\u00edses, s\u00e3o apresentadas candidaturas ou h\u00e1 um processo seletivo para a escolha do presidente e dos diretores. \u00c9 fundamental que esses dirigentes, ou pelo menos o presidente, tenham mandatos fixos para proteg\u00ea-los de interfer\u00eancias pol\u00edticas, s\u00f3 podendo ser afastados \u2014 pelo conselho, nunca pelo governo \u2014 em situa\u00e7\u00f5es muito especiais.<\/em><\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o dos diretores pelo diretor-presidente (o que n\u00e3o acontece hoje), mesmo que submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do conselho, \u00e9 importante para que haja uma gest\u00e3o conjunta e eficiente da empresa. Nenhum especialista em gest\u00e3o se arrisca a defender um modelo como o da EBC, em que o presidente da empresa n\u00e3o escolhe ou nem mesmo participa da escolha dos demais diretores e at\u00e9 dos superintendentes.<\/em><\/p>\n Um presidente obrigado a trabalhar com pessoas que muitas vezes sequer conhece e indicadas por outros n\u00e3o consegue exercer plenamente suas fun\u00e7\u00f5es dirigentes e assume responsabilidades que lhe cabem pelo cargo, mas que fogem a seu controle. Al\u00e9m disso, a tend\u00eancia desse sistema \u00e9 a feudaliza\u00e7\u00e3o da empresa pelos diretores, que n\u00e3o se sentem obrigados a prestar contas ao presidente, mas a quem os indicou e os nomeou. <\/em><\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode estar sob controle de um governo, pelo menos em um sistema que se considera democr\u00e1tico. A submiss\u00e3o ao poder governamental ou pol\u00edtico prejudica a imagem p\u00fablica da EBC, levando as pessoas a entender que seus canais de televis\u00e3o e r\u00e1dio e sua ag\u00eancia de not\u00edcias s\u00e3o meros instrumentos de propaganda oficial, e assim os rejeitando. A depend\u00eancia ao governo, com mudan\u00e7as de dire\u00e7\u00e3o de acordo com as flutua\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de forma arbitr\u00e1ria, impede planejamentos e pol\u00edticas de longo prazo, al\u00e9m de promover desmotiva\u00e7\u00e3o do corpo de empregados. Tudo isso afeta a credibilidade, essencial na comunica\u00e7\u00e3o, e estabelece um indesej\u00e1vel e negativo controle sobre os recursos financeiros dispon\u00edveis para a empresa.<\/em><\/p>\n Financiamento est\u00e1vel, previs\u00edvel e sem submiss\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n A depend\u00eancia praticamente total da EBC ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 outro empecilho \u00e0 sua miss\u00e3o de fazer comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 l\u00edcito que um servi\u00e7o p\u00fablico seja custeado pelo Or\u00e7amento, mas essa situa\u00e7\u00e3o submete a empresa, que precisa de independ\u00eancia, \u00e0 vontade pol\u00edtica do Executivo e do Legislativo, que t\u00eam assim um instrumento forte para pressionar e at\u00e9 para inviabiliz\u00e1-la.<\/em><\/p>\n Nada impede que a EBC receba recursos do Or\u00e7amento, como acontece em outros pa\u00edses, mas, para garantir sua independ\u00eancia e permitir o planejamento a longo prazo, a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa ter fontes mais est\u00e1veis, previs\u00edveis, transparentes e seguras de financiamento. Uma delas deve ser a Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica (CFRP), desde que efetivamente recolhida pelas empresas de telefonia (algumas mant\u00eam pend\u00eancias judiciais) e integralmente destinada \u00e0 EBC e \u00e0 Rede Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o que, injustificadamente, n\u00e3o acontece hoje, at\u00e9 pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/em><\/p>\n Outras fontes est\u00e1veis de receita, existentes em v\u00e1rios pa\u00edses, podem ser estudadas, embora sejam de dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o no Brasil. H\u00e1, por exemplo, taxas incidentes sobre compra de aparelhos de televis\u00e3o, sobre o consumo de energia e telefonia e sobre gastos com publicidade governamental, ou mesmo sobre o valor das concess\u00f5es de canais a empresas privadas e sobre assinaturas de canais pagos. H\u00e1 pa\u00edses em que os canais privados contribuem expressivamente no financiamento das emissoras p\u00fablicas. N\u00e3o h\u00e1 aqui no Brasil, por\u00e9m, uma compreens\u00e3o da import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica que leve os cidad\u00e3os a aceitarem pagar por ela, por pouco que seja. E o atual Congresso dificilmente aprovaria legisla\u00e7\u00e3o que d\u00ea recursos \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n Mas, liberada dos altos custos da necess\u00e1ria comunica\u00e7\u00e3o governamental, que passariam a ser arcados integralmente pelo or\u00e7amento da Secom, a EBC poder\u00e1 manter as emissoras e a ag\u00eancia p\u00fablicas com os recursos da CFRP e receitas pr\u00f3prias da empresa, como apoios culturais e patroc\u00ednios a programas, publicidade \u2013 pelo menos institucional \u2014 governamental e privada, doa\u00e7\u00f5es, venda de direitos e conte\u00fados e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o. Mas, para isso, ser\u00e1 preciso que essas receitas sejam realmente incorporadas ao caixa da empresa e possam por ela serem utilizadas, o que n\u00e3o ocorre hoje por ser a EBC uma empresa estatal dependente do Tesouro Nacional.<\/em><\/p>\n Justifica-se, assim, discutir uma mudan\u00e7a do formato institucional da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Se uma empresa p\u00fablica dependente do Tesouro, como a EBC, n\u00e3o pode ter a participa\u00e7\u00e3o da sociedade em sua gest\u00e3o e n\u00e3o pode dispor integralmente dos recursos que arrecada, \u00e9 preciso encontrar um modelo que permita a participa\u00e7\u00e3o social e a plena apropria\u00e7\u00e3o desses recursos. Pode ser uma associa\u00e7\u00e3o civil de interesse coletivo e utilidade p\u00fablica, como a Apex, ou um servi\u00e7o social aut\u00f4nomo, como a Embratur. Outras alternativas podem ser avaliadas, o importante \u00e9 que funcionem adequadamente e com a agilidade essencial \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, e permitam a capta\u00e7\u00e3o de recursos para a institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o para o Tesouro Nacional.<\/em><\/p>\n Audi\u00eancia sem perder a qualidade.<\/em><\/strong><\/p>\n H\u00e1 ainda uma quest\u00e3o que tem de ser considerada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EBC: seus canais p\u00fablicos \u2013 televis\u00e3o, r\u00e1dios, ag\u00eancia e internet \u2013 est\u00e3o atendendo aos crit\u00e9rios estabelecidos para a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica? N\u00e3o se trata agora da quest\u00e3o da independ\u00eancia e da participa\u00e7\u00e3o social na defini\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e da linha editorial, mas uma avalia\u00e7\u00e3o sob o prisma da qualidade, relev\u00e2ncia, pluralidade, inclus\u00e3o social, diversidade e acessibilidade; da promo\u00e7\u00e3o da cidadania, da identidade nacional, das culturas locais e dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos; do objetivo de informar, educar e entreter, da contribui\u00e7\u00e3o para a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel educacional e cultural do povo brasileiro.<\/em><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter uma resposta \u00fanica para essa quest\u00e3o. Cada ve\u00edculo tem suas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e suas peculiaridades, o grau de cumprimento desses requisitos varia n\u00e3o s\u00f3 entre os ve\u00edculos como no interior de cada um deles. H\u00e1 inten\u00e7\u00e3o, de alguns, de cumprir os requisitos. Mas essa reflex\u00e3o, infelizmente, n\u00e3o tem sido feita na EBC, e falta \u00e0 empresa \u2013 e a cada um dos ve\u00edculos \u2013 um planejamento estrat\u00e9gico de longo prazo que considere todos esses aspectos para a elabora\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o e uma linha editorial que cumpram efetivamente os princ\u00edpios da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n \u00c9 aqui, principalmente, que os pontos abordados anteriormente, referentes \u00e0 independ\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e gest\u00e3o, confluem para dificultar o cumprimento, pela EBC, de uma exig\u00eancia b\u00e1sica para qualquer ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o: ter audi\u00eancia, chegar \u00e0s pessoas. Para ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao contr\u00e1rio do que alguns dizem e defendem, a audi\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m fundamental. A comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode nem precisa existir sem p\u00fablico. N\u00e3o tem sentido investir em um canal de televis\u00e3o que pouqu\u00edssimos assistem, ou comemorar quando um programa de televis\u00e3o atinge 0,2 de audi\u00eancia. As emissoras de r\u00e1dio t\u00eam cumprido melhor suas fun\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de acordo com suas caracter\u00edsticas.<\/em><\/p>\n Canais de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica t\u00eam de ter a preocupa\u00e7\u00e3o e o objetivo de atingir o maior n\u00famero poss\u00edvel de cidad\u00e3os, pela TV, pelo r\u00e1dio, pelas redes sociais, pelo streaming ou pela ag\u00eancia de not\u00edcias. Enfim, por todas as plataformas hoje dispon\u00edveis. N\u00e3o se trata de disputar audi\u00eancia com as emissoras privadas, que levam enorme vantagem por terem mais recursos financeiros, muito menos de adotar a programa\u00e7\u00e3o popularesca ou o recurso a manchetes sensacionalistas que atraem engajamentos nas redes. Trata-se de a empresa ter as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u2014 humanas, tecnol\u00f3gicas e financeiras \u2014 para pensar, desenhar e executar programa\u00e7\u00f5es originais e criativas que, sem fugir aos requisitos da qualidade e dos princ\u00edpios da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tenham audi\u00eancias significativas, ainda que menores do que emissoras privadas.<\/em><\/p>\n A TV Brasil tem de chegar a todos, privilegiando o acesso aos que mais precisam e t\u00eam dificuldades para receber a informa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o e o entretenimento que contribuam para a cidadania, para a cultura e para a democracia. T\u00eam de definir uma estrat\u00e9gia multiplataforma que possibilite acesso a um maior n\u00famero de pessoas, desenhar a programa\u00e7\u00e3o pensando em atrair e atender ao p\u00fablico sem abdicar da qualidade, e refletir a diversidade cultural, \u00e9tnica e regional do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Desenhos animados ajudam a aumentar a audi\u00eancia, mas a programa\u00e7\u00e3o infantil tem de ir al\u00e9m do entretenimento, agregando conte\u00fados informativos, educativos e culturais. O mesmo deve acontecer com a programa\u00e7\u00e3o juvenil, que tem de entreter, buscar a intera\u00e7\u00e3o social e ser formativa. Aprender se divertindo \u00e9 um bom conceito para as emissoras p\u00fablicas, e n\u00e3o apenas para crian\u00e7as e adolescentes.<\/em><\/p>\n Transmiss\u00f5es de jogos de futebol tamb\u00e9m ajudam a aumentar a audi\u00eancia e podem ser usadas para atrair p\u00fablico para o canal de TV, mas n\u00e3o bastam por si s\u00f3. A audi\u00eancia maior de uma partida de futebol em si nada acrescenta a uma emissora p\u00fablica \u2014 al\u00e9m de melhorar os \u00edndices no Ibope \u2014 a n\u00e3o ser que essa audi\u00eancia seja tamb\u00e9m atra\u00edda para outros programas. E, al\u00e9m disso, programas desportivos t\u00eam de ir al\u00e9m da transmiss\u00e3o de eventos: t\u00eam de ser educativos e contribu\u00edrem para o conhecimento e a forma\u00e7\u00e3o da cidadania, entre outros aspectos. Em suma, entreter \u00e9 fundamental, mas com preocupa\u00e7\u00e3o de educar e formar cidad\u00e3os.<\/em><\/p>\n As novelas t\u00eam tido as maiores audi\u00eancias na TV Brasil, mas al\u00e9m de terem um p\u00fablico numericamente inexpressivo, em nada t\u00eam ajudado na eleva\u00e7\u00e3o cultural da popula\u00e7\u00e3o e na difus\u00e3o de valores cidad\u00e3os e democr\u00e1ticos. Os programas ficcionais s\u00e3o muito importantes e se o ideal da produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de novelas, s\u00e9ries e filmes \u00e9 invi\u00e1vel hoje (e talvez n\u00e3o seja vi\u00e1vel t\u00e3o cedo), a sele\u00e7\u00e3o do que comprar e exibir tem de passar por crit\u00e9rios que n\u00e3o recomendariam algumas escolhas que t\u00eam sido feitas nos \u00faltimos anos.<\/em><\/p>\n O mesmo vale para os filmes, que devem ser escolhidos n\u00e3o s\u00f3 sob o crit\u00e9rio da qualidade art\u00edstica, mas tamb\u00e9m para contribuir na fixa\u00e7\u00e3o da identidade nacional, no conhecimento de fatos hist\u00f3ricos, na inclus\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, na valoriza\u00e7\u00e3o das culturas populares e dos povos origin\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 qualquer filme que deve ser comprado, mas aqueles que, al\u00e9m do valor art\u00edstico, possam agregar esses valores. E \u00e9 preciso ajudar na difus\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es independentes e regionais, desde tamb\u00e9m que estejam dentro dos crit\u00e9rios art\u00edsticos, culturais, educativos e \u00e9ticos.<\/em><\/p>\n As emissoras p\u00fablicas n\u00e3o podem simplesmente espelhar e repetir modelos de programa\u00e7\u00e3o das emissoras privadas (novelas, filmes, futebol, telejornais, entrevistas) acrescentando document\u00e1rios e conte\u00fados de arte e cultura mais voltados para um pequeno segmento da popula\u00e7\u00e3o, sem a preocupa\u00e7\u00e3o de ir al\u00e9m da bolha cultural. \u00c9 preciso pensar em novas f\u00f3rmulas, em uma programa\u00e7\u00e3o diferente e criativa, envolvente, pedag\u00f3gica, em agendas da cidadania e n\u00e3o dos poderes pol\u00edticos e econ\u00f4micos. Pensar em programas produzidos pelos cidad\u00e3os e pelas comunidades. Existem bons exemplos desses programas no mundo, inclusive na Am\u00e9rica Latina.<\/em><\/p>\n Os telejornais tamb\u00e9m n\u00e3o podem ter o formato tradicional das emissoras privadas, com apenas alguns momentos de conte\u00fado diferenciado, ao tratar de temas geralmente n\u00e3o abordados por elas. T\u00eam de ter um formato diferente, combinar melhor a informa\u00e7\u00e3o imparcial e a an\u00e1lise que contextualize os fatos e promova a vis\u00e3o cr\u00edtica, al\u00e9m de promover o debate, zelando pela pluralidade de opini\u00f5es e pela inclus\u00e3o dos que s\u00e3o marginalizados no segmento privado.<\/em><\/p>\n H\u00e1 bons programas na TV Brasil, mas a emissora n\u00e3o consegue, hoje, ter a programa\u00e7\u00e3o que deveria ter. Sem planejamento estrat\u00e9gico, sem organismos dirigentes com autonomia e estabilidade, sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade, sem recursos financeiros suficientes e garantidos, \u00e9 quase imposs\u00edvel planejar e executar uma programa\u00e7\u00e3o de qualidade, que cumpra os objetivos da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que, ainda que progressivamente, tenha audi\u00eancia que justifique a sua exist\u00eancia.<\/em><\/p>\n H\u00e1 outras quest\u00f5es que t\u00eam de ser debatidas ao se falar na EBC, como a p\u00e9ssima estrutura organizacional, na qual, por exemplo, a gest\u00e3o dos ve\u00edculos \u00e9 fracionada e n\u00e3o h\u00e1 um respons\u00e1vel por cada um deles; o plano de cargos e sal\u00e1rios defasado e ruim, que leva a uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es; o sucateamento do importante Parque de Transmiss\u00f5es do Rodeador, em Bras\u00edlia, que por sua import\u00e2ncia para as comunica\u00e7\u00f5es transcende a EBC; a defici\u00eancia na cobertura internacional; as dificuldades burocr\u00e1ticas que prejudicam a agilidade necess\u00e1ria nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e jornalismo. H\u00e1 outras, mas todas elas subordinadas \u00e0s quest\u00f5es maiores que inviabilizam a verdadeira comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/em><\/p>\n As mudan\u00e7as estruturais na EBC s\u00e3o essenciais para que a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica exista de fato e avance no Brasil. Sem elas, a empresa continuar\u00e1 patinando, por mais dedica\u00e7\u00e3o que tenham e esfor\u00e7os que fa\u00e7am seus empregados e dirigentes. As baixas audi\u00eancias e a falta de credibilidade continuar\u00e3o a alimentar os que, por ideologia, interesses ou oportunismo, querem acabar com o projeto de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil.<\/em><\/p>\n Nota da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong>: Fl\u00e1vio Dino manda mais na Esplanada do que em seu novo gabinete no Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comunica\u00e7\u00e3o de Lula 3 \u00e9 coisa de latrina, o pr\u00f3prio presidente se deixa levar por quest\u00f5es pol\u00edticas-familiares e o ex-ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Paulo Pimenta, feito ministro=-extraordin\u00e1rio para cat\u00e1strofes ga\u00fachas de olho no Piratini em 2026, \u00e9 o coc\u00f4 do cavalo do bandido. 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\nO conselho de administra\u00e7\u00e3o de uma empresa ou de qualquer ente de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode ser, como \u00e9 o da EBC, 90% estatal. Tem de ter uma representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no m\u00ednimo parit\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos representantes do governo, mas o ideal mesmo \u00e9 que a representa\u00e7\u00e3o social seja superior \u00e0 do governo. A maioria de representantes da sociedade, se h\u00e1 mesmo representatividade e n\u00e3o aparelhamento, assegura que a empresa tenha realmente gest\u00e3o e controle p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n