Completar o curso t\u00e9cnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso p\u00fablico para trabalhar na profiss\u00e3o que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio, para tratar um corte na m\u00e3o. Esses s\u00e3o os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimar\u00e3es, 25 anos, que foi solto na \u00faltima quinta-feira (25), com a sensa\u00e7\u00e3o de que finalmente conquistou a vida de volta, ap\u00f3s ter ficado preso no Pres\u00eddio Evaristo de Moraes, em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha fam\u00edlia novamente e poder voltar \u00e0 minha vida normal, fazer meu curso, voltar a trabalhar na minha \u00e1rea de trancista. Ter minha vida de volta, voltar \u00e0 minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas gra\u00e7as que esse pesadelo acabou\u201d, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Preso injustamente<\/strong> N\u00e3o adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o \u00e1lbum de suspeitos da pol\u00edcia. E foi isso que mudou a hist\u00f3ria do jovem.<\/p>\n O motorista do caminh\u00e3o fez um reconhecimento fotogr\u00e1fico em audi\u00eancia judicial em 2021 e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter dito que o ladr\u00e3o tinha cabelo no estilo black power. Jo\u00e3o Vitor usava tran\u00e7as longas na \u00e9poca.<\/p>\n Apesar da diverg\u00eancia no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de pris\u00e3o, em regime inicial semiaberto.<\/p>\n \u201cPessoalmente, em chamada de v\u00eddeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no \u00e1lbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos n\u00e3o era inocente e ia ter que voltar para a pris\u00e3o. Em 2021, a pris\u00e3o foi novamente pedida e, em 2023, foi preso de novo\u201d, lembrou Viviane Vieira, m\u00e3e de Carlos Vitor.<\/p>\n Resili\u00eancia<\/strong> Os defensores p\u00fablicos recorreram, ent\u00e3o, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Na \u00faltima segunda-feira (22), o desembargador Ot\u00e1vio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotogr\u00e1fico feito pelo motorista de caminh\u00e3o e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvi\u00e7\u00e3o de Carlos Vitor e permitiu a sa\u00edda dele da cadeia.<\/p>\n \u201cAnte o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotogr\u00e1fico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu \u00a71\u00ba, ambos do CPP), o que, \u00e0 m\u00edngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva \u00e0 sua necess\u00e1ria absolvi\u00e7\u00e3o\u201d, decidiu o desembargador.<\/p>\n A defensora p\u00fablica Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necess\u00e1ria para reparar a injusti\u00e7a.<\/p>\n \u201cEsse caso nos transformou muito, porque a injusti\u00e7a era muito patente para n\u00f3s. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o enxergou da mesma forma que n\u00f3s, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revis\u00e3o foi julgada improcedente pelo tribunal, a pr\u00f3xima inst\u00e2ncia \u00e9 o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, L\u00facia Helena de Oliveira.<\/p>\n \u201cEles analisaram profundamente todas as decis\u00f5es [anteriores], depoimentos, ent\u00e3o, foi uma decis\u00e3o muito fundamentada de pessoas que se debru\u00e7aram no processo. A gente ficou muito feliz com a decis\u00e3o apesar de ela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria\u201d, concluiu.<\/p>\n No entendimento da coordenadora L\u00facia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotogr\u00e1fico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras.<\/p>\n \u201cEste caso \u00e9 mais um dos tristes exemplos de equ\u00edvocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao c\u00e1rcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito \u00e0s garantias constitucionais e processuais, sob pena de viola\u00e7\u00f5es de direitos e pris\u00f5es injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, atrav\u00e9s das pesquisas da Defensoria P\u00fablica\u201d, diz nota da Defensoria.<\/p>\n Absolvido<\/strong> O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autoriza\u00e7\u00e3o para receber visita da fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cMuita falta do conforto de casa, dos abra\u00e7os, de estar com a fam\u00edlia, de poder estar com minha irm\u00e3zinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irm\u00e3. Senti falta da minha rotina tamb\u00e9m aqui na rua. Tudo muda. \u00c9 tudo muito diferente l\u00e1 dentro\u201d, revelou o jovem, que volta a morar com a m\u00e3e no bairro do Coluband\u00ea, em S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n \u201cAgora \u00e9 aproveitar cada momento que Deus est\u00e1 proporcionando para a gente. \u00c9 uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e gra\u00e7as a Deus meu filho foi absolvido. Gra\u00e7as a Deus, tem pessoas com cora\u00e7\u00e3o, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do come\u00e7o at\u00e9 o fim\u201d, disse, aliviada, a m\u00e3e Viviane Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Completar o curso t\u00e9cnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso p\u00fablico para trabalhar na profiss\u00e3o que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio, para tratar um corte na m\u00e3o. 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\nA vida de Carlos Vitor mudou em 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na \u00e9poca, ele n\u00e3o fez um boletim de ocorr\u00eancia. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento \u00e0 pol\u00edcia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminh\u00e3o, usado por ladr\u00f5es em um roubo de carga em S\u00e3o Paulo. Na delegacia, o ent\u00e3o estudante afirmou n\u00e3o ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente.<\/p>\n
\nA fam\u00edlia do jovem n\u00e3o se deu por vencida e tentou reverter a pris\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Em 2023, a fam\u00edlia chegou \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revis\u00e3o criminal, tamb\u00e9m rejeitado pelo TJRJ.<\/p>\n
\nPara Carlos Vitor, a absolvi\u00e7\u00e3o vai abrir o seu caminho. \u201cEu agora tenho op\u00e7\u00f5es. Quando eu estava l\u00e1 dentro [da pris\u00e3o], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser dif\u00edcil arrumar emprego, n\u00e3o poder fazer concurso p\u00fablico. Fica tudo mais dif\u00edcil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer\u201d, disse.<\/p>\n