Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revoga\u00e7\u00e3o de medida que estabelece novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de bolsas e aux\u00edlios de assist\u00eancia estudantil para alunos da gradua\u00e7\u00e3o. As novas regras, segundo a pr\u00f3pria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exig\u00eancias para recebimento de bolsas.<\/p>\n
O Ato Executivo de Decis\u00e3o Administrativa (Aeda) 038\/2024 foi publicado pela reitoria da Uerj na \u00faltima quarta-feira (24). Na sexta-feira (26), os estudantes realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o que resultou na ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria. Desde ent\u00e3o, um grupo de alunos permanece no local. “Os ocupantes s\u00f3 v\u00e3o sair com a revoga\u00e7\u00e3o da Aeda”, dizem representantes do movimento Ocupa Uerj nas redes sociais Nesta segunda-feira (29), ocorreu um novo ato no local.<\/p>\n
O Aeda estabelece, entre outras medidas, que o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda n\u00e3o possuam restaurante universit\u00e1rio. O valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de aux\u00edlios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no momento da concess\u00e3o da bolsa. Atualmente esse valor \u00e9 equivalente a at\u00e9 R$ 706. Para receber aux\u00edlios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica (ASE).<\/p>\n
A Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, segundo a institui\u00e7\u00e3o, foi criada ainda durante a pandemia e o pagamento dela estava vinculado \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de recursos. O Aeda ajusta os aux\u00edlios ofertados pela universidade aos recursos atualmente dispon\u00edveis.<\/p>\n
De acordo com a Uerj, as novas regras passar\u00e3o a valer a partir de setembro. Em agosto, os bolsistas ainda receber\u00e3o os aux\u00edlios de acordo com as regras anteriores.<\/p>\n
Docentes<\/strong> \u201cO Aeda apresenta, de fato, cortes significativos nas bolsas para estudantes em vulnerabilidade social, como a restri\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos e \u00e0s discentes cujos cursos tenham sede em campi que ainda n\u00e3o possuam restaurante universit\u00e1rio, al\u00e9m de criar dificuldades burocr\u00e1ticas para a comprova\u00e7\u00e3o de renda de um conjunto significativo de quem estuda na nossa universidade\u201d, diz a entidade.<\/p>\n Os professores destacam ainda que a Uerj \u00e9 uma universidade que tem um projeto inclusivo, sendo pioneira na implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de cotas. \u201cA Uerj forjou sua identidade e diferencial pelo seu compromisso com um projeto de sociedade. Nossos estudantes representam a viva esperan\u00e7a de justi\u00e7a social, representada nas pol\u00edticas que s\u00e3o parte integrante da sua forma\u00e7\u00e3o educacional e \u00e9tica. Qualquer recuo nesse projeto de universidade e, portanto, de sociedade deve ser evitado. Nossa voca\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o\u201d, defendem.<\/p>\n Uerj <\/strong> A Uerj diz ainda que o Ato Executivo 038\/2024 foi resultado \u201cde um processo de discuss\u00e3o que envolveu os centros acad\u00eamicos e o diret\u00f3rio central dos estudantes em v\u00e1rias reuni\u00f5es ao longo do m\u00eas de junho\u201d. Afirma que a divulga\u00e7\u00e3o se deu nesse per\u00edodo, de recesso acad\u00eamico, \u201cpara garantir que fosse antes da abertura da inscri\u00e7\u00e3o em disciplinas\u201d.<\/p>\n Nas regras atuais, conforme informou a universidade, os aux\u00edlios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj. \u201cTodos os jovens em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e os alunos com renda per capita familiar de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado \u00e0 exist\u00eancia de recursos. \u201cCerca de 1,2 mil alunos n\u00e3o se enquadram mais nos crit\u00e9rios, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Ato Executivo. A Reitoria segue defendendo que as bolsas de vulnerabilidade fa\u00e7am parte de uma pol\u00edtica de Estado e possam estar previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uerj\u201d.<\/p>\n Procurado, o governo do estado disse em nota que a Uerj tem total autonomia financeira e administrativa para gerir os recursos e que tem feito os repasses conforme o or\u00e7amento aprovado em lei. \u201cO Governo do Estado vem realizando o repasse de verbas para a universidade, cumprindo rigorosamente o or\u00e7amento aprovado pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro]\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revoga\u00e7\u00e3o de medida que estabelece novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de bolsas e aux\u00edlios de assist\u00eancia estudantil para alunos da gradua\u00e7\u00e3o. As novas regras, segundo a pr\u00f3pria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exig\u00eancias para recebimento de bolsas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-333469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA publica\u00e7\u00e3o pegou discentes e docentes de surpresa, de acordo com nota publicada pela Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Uerj (Asduerj), se\u00e7\u00e3o sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN), pois as medidas foram publicadas no \u00faltimo dia 24, durante o recesso acad\u00eamico.<\/p>\n
\nEm nota, a Uerj diz que segue na busca por di\u00e1logo com os estudantes para que desocupem a reitoria, para n\u00e3o prejudicar \u201co pleno funcionamento da universidade\u201d. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a dos alunos em \u00e1rea restrita \u201cimp\u00f5e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos dados da Uerj, pode comprometer a atividade administrativa e prejudicar a prepara\u00e7\u00e3o para a volta \u00e0s aulas\u201d, diz a universidade.<\/p>\n