O Tribunal de Contas do Distrito Federal considerou insuficiente a quantidade de psic\u00f3logos e assistentes sociais para atender estudantes, professores e outros profissionais de educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de ensino do DF. De acordo com a an\u00e1lise do TCDF, o n\u00famero e a lota\u00e7\u00e3o dos servidores nessas especialidades est\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A Lei Distrital n. 6.992\/2021 garante o acompanhamento assistencial para todos os alunos e profissionais de educa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas e privadas do Distrito Federal. A norma estabelece que todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil e de ensino fundamental e m\u00e9dio com mais de 200 alunos devem manter profissionais dessas especialidades durante os per\u00edodos de atividades regulares.<\/p>\n
Segundo essa lei, os servidores com forma\u00e7\u00e3o em psicologia escolar e servi\u00e7o social tamb\u00e9m devem fazer um acompanhamento especial daqueles estudantes com dificuldades nos processos de escolariza\u00e7\u00e3o, incluindo os que tenham transtornos mentais ou estejam em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo TCDF verificou que h\u00e1 apenas 157 servidores das duas especialidades na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEE\/DF). Dos 151 profissionais da \u00e1rea de psicologia, 35 estavam lotados em \u00e1reas administrativas da SEE\/DF ou cedidos para outros \u00f3rg\u00e3os. A an\u00e1lise apontou ainda que todos os seis servidores de servi\u00e7o social estavam cedidos para outros \u00f3rg\u00e3os do complexo administrativo do DF.<\/p>\n
Em consulta aos dados dispon\u00edveis no site da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o Tribunal observou que h\u00e1 825 escolas p\u00fablicas destinadas ao atendimento de aproximadamente 465.000 alunos. Apesar desse quantitativo, apenas 93 profissionais est\u00e3o atuando em psicologia escolar.<\/p>\n
Ao comparar os dados do portal com as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela pasta, a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que a quantidade de escolas com atendimento psicol\u00f3gico representava apenas 11% do total de unidades de ensino. Na an\u00e1lise, tamb\u00e9m foi levada em considera\u00e7\u00e3o representa\u00e7\u00e3o formulada por parlamentar que apontava o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o distrital.<\/p>\n
Diante das informa\u00e7\u00f5es apuradas, o TCDF decidiu alertar a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Economia sobre a import\u00e2ncia de adotarem provid\u00eancias para solucionar a car\u00eancia de servidores da carreira de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Educacional do Distrito Federal, nas especialidades psicologia e servi\u00e7o social.<\/p>\n
Ap\u00f3s o alerta, o TCDF promover\u00e1 nova fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar o cumprimento da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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