O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai incluir uma s\u00e9rie de doen\u00e7as e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. A rela\u00e7\u00e3o inclui c\u00e2ncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doen\u00e7as pulmonares relacionadas \u00e0 inala\u00e7\u00e3o de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo (LER)\/dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho e dist\u00farbios de voz relacionados ao trabalho.<\/p>\n
A minuta da portaria que altera a Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Doen\u00e7as, Agravos e Eventos de Sa\u00fade P\u00fablica foi apresentada durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), em Bras\u00edlia. De acordo com o texto, trata-se de \u201cestrat\u00e9gia de vigil\u00e2ncia universal, com periodicidade de notifica\u00e7\u00e3o semanal e a partir da suspei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, apenas acidentes de trabalho, acidentes com exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico e intoxica\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena relacionada ao trabalho integram o rol de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. A inclus\u00e3o na lista significa que profissionais de sa\u00fade de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados dever\u00e3o comunicar obrigatoriamente os casos ao governo federal.<\/p>\n
Como justificativa para a amplia\u00e7\u00e3o da lista, o minist\u00e9rio destacou que as doen\u00e7as e agravos relacionados ao trabalho s\u00e3o evit\u00e1veis e pass\u00edveis de preven\u00e7\u00e3o. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. \u201cOs acidentes\/doen\u00e7as relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, fam\u00edlia, empresa, Estado e sociedade.\u201d<\/p>\n
\u201cA PNSTT [Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora] tem como objetivo, entre outros, ampliar o entendimento de que a sa\u00fade do trabalhador deve ser concebida como uma a\u00e7\u00e3o transversal, devendo a rela\u00e7\u00e3o sa\u00fade-trabalho ser identificada em todos os pontos e inst\u00e2ncias da rede de aten\u00e7\u00e3o, o que refor\u00e7a a necessidade de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria universal e a partir da suspeita para as Dart [doen\u00e7as e agravos relacionados ao trabalho].\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai incluir uma s\u00e9rie de doen\u00e7as e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. A rela\u00e7\u00e3o inclui c\u00e2ncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses (doen\u00e7as pulmonares relacionadas \u00e0 inala\u00e7\u00e3o de poeiras em ambientes de trabalho), dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais relacionados ao trabalho, les\u00f5es por esfor\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333740,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-333738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":333741,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333738\/revisions\/333741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}